Tribunal de Justiça de MT

Juiz Eduardo Calmon demonstra a estagiários do Fórum de Cuiabá como é o trabalho de um magistrado

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A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) realizou mais uma capacitação voltada aos estagiários do Fórum de Cuiabá. A aula, que integra o programa Estágio Judicial, foi ministrada pelo juiz Eduardo Calmon de Almeida César (auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça), que falou aos alunos sobre como elaborar sentenças e explicou sobre o trabalho no gabinete de um juiz.
 
“Hoje eu estou ensinando a eles como fazer uma boa sentença cível, como estruturar uma boa sentença cível e como poder analisar todas as teses que são defendidas no processo”, explicou o magistrado.
 
O objetivo da atividade é capacitar os estagiários que, no futuro, poderão se tornar assessores de gabinete. “A capacitação deles é um pouquinho diferenciada dessa normal que é de cartório, sobre como juntar, como peticionar… Aqui não, aqui ele vai trabalhar mais esse lado de como sentenciar, despachar, como agir como magistrado”, assinalou a diretora-geral da Esmagis-MT, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, que fez questão de acompanhar a abertura da capacitação.
 
Daniel Botassine, que atua há nove meses como estagiário da 4ª Secretaria do Juizado Especial, conta que a palestra ajudou a entender melhor como funciona o trabalho em um gabinete, diretamente com o juiz. “Eu escolhi fazer parte do curso, participar, para poder justamente ter essa vivência prática do que o juiz pode falar para a gente, de como que é a pessoa do juiz, que às vezes a gente imagina muita coisa de fora e tendo a oportunidade de conviver, de ouvir, de perguntar, de interagir, a gente acaba desmitificando algumas coisas e vendo na realidade, na prática, o que realmente é.”
 
Maria Antônia dos Reis está quase concluindo a faculdade e há um ano vive a experiência do Direito na prática. Ela atua como estagiária na 14ª Vara Criminal e assistiu à palestra para buscar novos conhecimentos. “Ainda mais a gente que trabalha aqui no órgão público, no fórum, traz bastante conhecimento para a gente. Você consegue entender, consegue ter mais clareza.”
 
Os magistrados ressaltaram a importância dessa capacitação para a formação dos estagiários. “Quanto mais qualificação profissional houver para os jovens, nós teremos no futuro adultos desempenhando funções públicas, funções privadas, com muito mais qualidade, permitindo que assim a população possa receber um serviço muito mais eficiente e prestativo”, assinalou o juiz Eduardo Calmon.
 
“Essa prática complementa e muito o estudo. Eu fiz tudo isso, né? Eu falei para eles ‘olha, eu cheguei à desembargadora e você também pode, por que não?’. Qualquer um pode, desde que queira realmente e se dedique”, complementou Helena Ramos.
 
Estágio Judicial – O programa de Estágio Judicial, organizado pela Esmagis-MT, nasceu no biênio 2021/2022, na administração do desembargador Marcos Machado. Foi iniciado como piloto em Várzea Grande e, posteriormente, expandido para a Comarca de Cuiabá.
 
A iniciativa surgiu em razão da necessidade de qualificar estudantes de Direito para um melhor auxílio às unidades judiciárias e à magistratura de Primeiro Grau. Uma das finalidades é preparar os estagiários no desenvolvimento de suas habilidades, com a aplicação dos conhecimentos teóricos à prática judicante, numa interação interdisciplinar.
 
A atividade visa à transformação do estágio comum em nível diferenciado ao permitir que estudantes trabalhem diretamente no gabinete do magistrado, aliando conhecimento teórico à prática judicial. O conteúdo que é apresentado não consta da grade curricular das faculdades de Direito. Assim, os estudantes selecionados para o Estágio Judicial têm conhecimento das atividades administrativas do foro e das atividades de um juiz de Direito, com aulas oferecidas por professores(as) juízes(as) de Direito, que se colocam à disposição da Esmagis-MT.
 
Dentre os diversos assuntos abordados estão: petição inicial, análise de requisitos básicos, hipóteses de rejeição, sistemas eletrônicos utilizados pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, jurisdição e competência, processo e procedimento cível e criminal, técnicas básicas de despachos e decisões interlocutórias cíveis e criminais, técnicas básicas de sentenças cíveis e criminais, entre outros.
 
 
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. 
IImagem 1: fotografia colorida. Em pé e de lado, o juiz Eduardo Calmon falando ao microfone. Ele é um homem branco, de cabelo castanho, que usa terno escuro. Ao fundo, aparecem os estagiários sentados em cadeiras azuis. Imagem 1: fotografia colorida do estagiário Daniel Botassine concedendo uma entrevista. Ele é um homem branco, de cabelos, bigode e cavanhaque pretos. Veste terno cinza claro e camisa branca. Imagem 3: fotografia colorida da estagiária Maria Antônia. Ela é uma mulher de pele morena clara e cabelos pretos lisos. Usa uma blusa preta e aparece concedendo uma entrevista. magem 4: fotografia colorida, na qual aparecem, de costas, diversos estagiários sentados e atentos à palestrante. Ao fundo, quatro pessoas em pé. Uma mulher de vestido preto e branco, segura o microfone e conversa com os alunos. 
 
Lígia Saito (com informações da TV.JUS)/ Fotos: Anna Júlia Nunes Magro e Keila Maressa 
Assessoria de Comunicação 
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Encontro de almas: diligência abriu as portas da paternidade para agente da Infância e Juventude

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Foto horizontal dos anos 1990 que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete abraçado com a filha Érica, que tinha cerca de 10 anos na foto. Ela era uma menina de pele clara com longos cabelos loiros e cacheados.

Das histórias de tantas crianças e adolescentes que ajudou a reescrever, enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete da Silva, atualmente lotado na Comarca de Várzea Grande, encontrou em uma de suas diligências, em 1990, a primeira página de sua própria jornada enquanto pai.

Uma bebê foi abandonada pela mãe na casa da parteira, uma senhora muito pobre e sem condições de cuidar da criança, em Barra do Bugres. Nomeado guardião legal da criança, Aparecido levou a bebê com apenas quatro dias de nascida para casa. Ele e a então esposa cuidaram da recém-nascida até que ela restabelecesse a saúde, ao longo de três meses. O cuidado foi tamanho que o servidor, que também trabalhava como professor no período noturno, deixou este emprego para se dedicar ao cuidado com a menina.

Aparecido revela que não tinha interesse em adotar, mas, após três meses de acolhimento daquela bebezinha, decidiu que queria ficar com ela para sempre e pediu para entrar na fila da adoção. O processo levou tempo, pois investigações foram feitas e a mãe biológica foi identificada. Ela teve que registrar a criança, mas acabou perdendo o pátrio poder e, então a menina pôde participar do processo de adoção. “Ela veio como um presente de Deus”, afirma Aparecido.

Já estava escrito

“Eu acho que tudo já estava escrito pra ser dessa forma. Ele já era meu pai, só foi me buscar”, afirma Érica Taiane Buzato da Silva, 36 anos, filha mais velha de Aparecido, que sente o mesmo. “Pra mim, já existia uma paternidade de verdade, o vínculo, o cuidado e o amor vieram antes da ‘chegada’. Quando ela diz isso, eu sinto que a nossa história confirmou o que a gente viveu todos os dias”, diz o servidor.

Érica conta que seus “pais do coração” sempre foram transparentes em relação à sua origem e que, mesmo passando anos questionando o porquê do abandono, o amor que recebeu da família a levou a superar todas as dores.

“Eu sempre soube que eu era adotada. Fui a primeira filha deles. Depois, eu tive mais dois irmãos e a gente cresceu muito feliz. O meu pai é uma pessoa maravilhosa na minha vida! Não sei nem como agradecer porque, se não fosse ele, eu não sei o que poderia ter acontecido comigo. Sou muito grata ao meu pai e à minha mãe porque cuidaram de mim com todo amor, sem nenhuma diferença de mim e os meus irmãos”, diz.

A gratidão relatada por Érica é sentida também por parte do pai dela. “Me sinto profundamente grato e em paz. Olhando pra trás, vejo que o acolhimento que demos à Érica foi mais do que cuidados: foi amor que sustentou a ela e a mim”, afirma. Em relação à paternidade, que começou com a chegada de Érica em sua vida, Aparecido conta que sempre viu como algo muito simples a educação dada a ela e aos demais filhos, Evili e Lucas. “Nunca vi a Érica diferente, mas sim como filha, igual aos outros”, conta.

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Foto vertical antiga que mostra o agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete, com a ex-mulher, duas filhas e o filho ainda crianças, em uma festa. Eles posam sorrindo para a foto.Legado construído com exemplo

Aparecido destaca que sempre priorizou transmitir aos filhos valores como honestidade, caráter e determinação para batalhar pelos objetivos. “Eu sempre busquei passar esses valores no comportamento e nas escolhas do dia a dia, sendo honesto, firme e batalhador, para que eles aprendessem com a nossa convivência, não só com palavras”, pontua.

Para Érica, ficaram desses ensinamentos a admiração e o desejo de seguir os mesmos passos do pai. “Meu pai é uma pessoa de muito caráter, muito esforçado, inteligente, batalhador. Eu sei que a vida dele também foi muito difícil. Eu não sou igual a ele, mas tento ser e me espelho nele porque é uma pessoa maravilhosa. Ele me ensinou a ser uma pessoa honesta e a lutar pelos meus objetivos, pela minha felicidade. Eu conto tudo pra ele, então, a gente tem realmente uma ligação muito forte”, afirma Érica.

Ela destaca que se considera parecida até fisicamente com Aparecido. “É estranho, mas eu acho que a convivência faz a gente ficar parecido. Dizem que pai é quem cria, mas, pra mim, é mais do que isso: meu pai é meu porto seguro, minha referência”.

Por sua vez, Aparecido diz ser muito gratificante e emocionante ver os frutos do seu amor de pai. “Saber que a minha presença ajudou a formar o caráter dela e que hoje existe essa conexão me dá orgulho, e também me faz querer continuar fazendo o certo todos os dias”.

Apoio incondicional

Encontrar nos pais um porto seguro fez com que Érica tivesse coragem para encarar de frente seu passado e, depois de adulta, buscar suas origens. “Eu não perguntava por que achava que era algo que machucava eles, de certa forma. Mas, quando eu perguntei, ele foi atrás, conseguiu o contato de outro pai que também tinha adotado a minha outra irmã. Meu pai me ajudou e eu conheci ela e outro irmão, filho dessa minha mãe biológica. E foi muito legal conhecê-los porque faz parte da minha história, de certa forma, porque têm o meu sangue”, relata Érica. Ao reencontrar os irmãos biológicos, sua genitora havia falecido um ano antes.

Da parte de Aparecido, ele conta que ajudar Érica nesse processo de resgatar o contato com a família biológica foi um misto de carinho e responsabilidade. “Eu entendia o desejo dela de conhecer as origens e apoiei esse caminho. Ao mesmo tempo, eu precisava respeitar o tempo dela e garantir que essa busca não virasse dor ou culpa. Ver que ela conseguiu se aproximar com segurança me deixa muito satisfeito”, avalia.

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Imagem quadrada gerada com auxílio de inteligência artificial que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete e sua filha Érica abraçados, com um fundo verde de um parque. Ele é um homem pardo de cabelo grisalho e ela uma jovem branca e loira.

Há oito anos morando na Europa, Érica afirma ser difícil estar longe da família, especialmente em datas comemorativas, como o Dia dos Pais, mas que a única palavra que vem à sua mente nessas horas é gratidão. “Quero que ele saiba que é o melhor pai do mundo, que eu sou muito grata a ele por cada gesto, por cada abraço. Minha maior certeza na vida é que eu amo muito ele. Mesmo distantes fisicamente, graças a Deus somos muito próximos, pois, de certa forma ele me deu a vida”, assevera Érica.

Pai e apoiador, Aparecido confirma que a distância aperta o coração, mas que, ao mesmo tempo, sente orgulho ao ver que Érica está correndo atrás dos próprios objetivos com coragem. “A gente procura estar presente do jeito que dá, com diálogo, apoio e carinho. E isso ajuda a transformar a saudade em motivação”.

Adoção

Enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido ressalta que a Justiça tem um papel fundamental em garantir que toda criança tenha o direito de crescer em um ambiente seguro, com afeto, dignidade e oportunidades. “A adoção não é apenas um ato jurídico; é a construção de uma família baseada no amor e na responsabilidade”, avalia.

Ele lembra que, desde quando adotou Érica até os dias atuais, a legislação evoluiu muito. “Hoje, o processo de adoção é mais estruturado, transparente e voltado, acima de tudo, ao melhor interesse da criança e do adolescente. Há uma preparação maior das famílias, acompanhamento técnico e mecanismos que buscam reduzir o tempo de permanência de crianças em acolhimento institucional, sempre preservando seus direitos”, explica.

Aparecido aproveita este Dia dos Pais para deixar uma mensagem a todos os pais: “Aos pais biológicos, que valorizem o privilégio de acompanhar o crescimento dos seus filhos com amor, presença e responsabilidade. E aos pais de coração, que nunca duvidem da força do amor que escolheram oferecer. A verdadeira paternidade não é definida pelo sangue, mas pela presença, pelo cuidado, pelo exemplo e pelo compromisso de estar ao lado do filho em todos os momentos da vida. É esse amor que transforma histórias, fortalece famílias e constrói seres humanos melhores”, declara.

Érica, por sua vez, afirma: “Adoção não é sobre preencher um vazio, mas sobre transbordar o amor, porque é isso que eu sinto”.

Celly Silva

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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