Tribunal de Justiça de MT

Juíza prestigia comemoração de 150 anos do Cartório do 2º Ofício de Cáceres

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A juíza Joseane Carla Ribeiro Viana Quinto Antunes, titular da 2ª Vara Cível e diretora do foro de Cáceres (225 km a oeste de Cuiabá), participou da comemoração dos 150 anos do Cartório do 2º Ofício de Cáceres, na última segunda-feira (24 de junho), juntamente com o tabelião titular da serventia, Juliano Alves Machado, o servidor Celso Victoriano, colaboradores e usuários da unidade.
 
Na ocasião, foi inaugurada uma exposição permanente de obras de artistas mato-grossenses no “Espaço Cultural Dr. José Humberto Machado”. O local também expõe um grande painel que conta a história da serventia e traz registros históricos, alguns deles lavrados à época do Brasil Império.
 
“A comemoração dos 150 anos do Cartório do 2º Ofício de Cáceres é significativa por marcar um século e meio de serviços essenciais à comunidade, documentando a história local através de registros vitais. A história do cartório se confunde com a do Poder Judiciário, já que ambos foram instituídos na mesma época. A celebração destaca a dedicação contínua do serviço público delegado e promove a valorização cultural com a inauguração do Espaço Cultural Dr. José Humberto Machado. Além disso, homenageia os pioneiros e releva à população a importância desses serviços na segurança jurídica e formalização de atos civis, fortalecendo a conexão entre o cartório e a comunidade. Parabéns ao cartorário Juliano Alves e sua equipe pela excelente iniciativa”, declarou a juíza Joseane Antunes.
 
Para o tabelião Juliano Machado, comemorar 150 anos de história do cartório é uma honra. “O Judiciário, ao se fazer presente no evento, representado pela pessoa da doutora Joseane Carla Ribeiro Viana Quinto e dos servidores Lucely, Odanil, Ronaldo e Luciano, bem como o servidor do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Celso Victoriano, foi aventada a criação de uma exposição de parte de nosso acervo em conjunto ao acervo do fórum. Curiosamente o cartório foi criado no mesmo ano em que se instituiu também o Tribunal de Justiça de Mato Grosso que comemora seus 150 anos neste ano. A intenção ao celebrar esse momento foi apresentar ao povo cacerense e mato-grossense uma pequena amostra da riqueza da própria história gravada nos livros dos quais atualmente sou guardião, mas que pertence ao povo, pois perpassa da obscuridade da escravidão à luz da tecnologia”, disse.
 
História – O Cartório do 2º Ofício de Cáceres foi instituído no ano de 1874, em função da elevação da Vila-Maria do Paraguai à categoria de cidade, passando a denominar-se São Luiz de Cáceres, motivo pelo qual a cidade passou a contar com o Tabelionato de Notas e Registro Civil. Coincidentemente, naquela mesma época também foi instalado, em Cuiabá, o Tribunal da Relação da Província de Mato Grosso que, posteriormente, passou a chamar-se Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
 
Há 150 anos, o Cartório promove diversos registros e lavraturas que contam a história da população cacerense, bem como das cidades e distritos circunvizinhos. Dentre os atos de cidadania, destacam-se os registros de nascimentos (com aproximadamente 170 mil atos registrais); os casamentos (com aproximadamente 22 mil registros); e os óbitos (com aproximadamente 35 mil registros).
 
Os registros antigos também contam parte da evolução da sociedade, por meio de lavraturas de compra e venda de escravos, cartas de alforrias, transações de pessoas por mercadorias e animais, dentre outros.
 
De acordo com o tabelião, Juliano Machado, o primeiro registro data de 12 de junho de 1882, no livro nº 4, destinado a registros de algumas audiências civis, criminais, comerciais e de órfãos e ausentes. Isso porque, segundo ele, naquela época, o cartório era judicial e tabelionato de notas. “Depois encontramos diversos autos judiciais arquivados desde 1894 até 1974. Coincide com o término dessa vinculação judicial, com a Lei 6.015/73, a lei de Registros Públicos”, explica.
O tabelião ressalta ainda que “até onde se sabe, o cartório é o terceiro criado no Estado de Mato Grosso, ficando atrás apenas de Vila Bela da Santíssima Trindade, primeira capital deste Estado e para Cuiabá, atual capital”. O cartório conta com um acervo riquíssimo datado da época do Império de D. Pedro II, antes mesmo da sanção da Lei Áurea aos dias atuais. “Esse acervo é pouco manuseado devido ao seu valor histórico e pelo cuidado com sua conservação, por ser extremamente sensível devido à ação do tempo. Ao expormos um vislumbre do abundante arquivo observamos a emoção, a empolgação e a curiosidade da sociedade em conhecer um pouco mais dessa história”, afirma Juliano Machado. 
 
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Foto da juíza Joseane Carla Ribeiro, ladeada por uma colaboradora e pelo tabelião. Ela é uma mulher de pele clara, cabelos lisos, longos e escuros, usando vestido bege com detalhes marrons. Atrás deles, há um grande painel que conta a historia do cartório de Cáceres. Foto 2: Foto do painel comemorativo dos 150 anos do cartório do 2º Ofício de Cáceres. É um painel grande, em tom sépia com um texto que conta a história da unidade, algumas fotos e cópias de processos antigos.  
 
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
Com informações da Anoreg-MT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Encontro de almas: diligência abriu as portas da paternidade para agente da Infância e Juventude

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Foto horizontal dos anos 1990 que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete abraçado com a filha Érica, que tinha cerca de 10 anos na foto. Ela era uma menina de pele clara com longos cabelos loiros e cacheados.

Das histórias de tantas crianças e adolescentes que ajudou a reescrever, enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete da Silva, atualmente lotado na Comarca de Várzea Grande, encontrou em uma de suas diligências, em 1990, a primeira página de sua própria jornada enquanto pai.

Uma bebê foi abandonada pela mãe na casa da parteira, uma senhora muito pobre e sem condições de cuidar da criança, em Barra do Bugres. Nomeado guardião legal da criança, Aparecido levou a bebê com apenas quatro dias de nascida para casa. Ele e a então esposa cuidaram da recém-nascida até que ela restabelecesse a saúde, ao longo de três meses. O cuidado foi tamanho que o servidor, que também trabalhava como professor no período noturno, deixou este emprego para se dedicar ao cuidado com a menina.

Aparecido revela que não tinha interesse em adotar, mas, após três meses de acolhimento daquela bebezinha, decidiu que queria ficar com ela para sempre e pediu para entrar na fila da adoção. O processo levou tempo, pois investigações foram feitas e a mãe biológica foi identificada. Ela teve que registrar a criança, mas acabou perdendo o pátrio poder e, então a menina pôde participar do processo de adoção. “Ela veio como um presente de Deus”, afirma Aparecido.

Já estava escrito

“Eu acho que tudo já estava escrito pra ser dessa forma. Ele já era meu pai, só foi me buscar”, afirma Érica Taiane Buzato da Silva, 36 anos, filha mais velha de Aparecido, que sente o mesmo. “Pra mim, já existia uma paternidade de verdade, o vínculo, o cuidado e o amor vieram antes da ‘chegada’. Quando ela diz isso, eu sinto que a nossa história confirmou o que a gente viveu todos os dias”, diz o servidor.

Érica conta que seus “pais do coração” sempre foram transparentes em relação à sua origem e que, mesmo passando anos questionando o porquê do abandono, o amor que recebeu da família a levou a superar todas as dores.

“Eu sempre soube que eu era adotada. Fui a primeira filha deles. Depois, eu tive mais dois irmãos e a gente cresceu muito feliz. O meu pai é uma pessoa maravilhosa na minha vida! Não sei nem como agradecer porque, se não fosse ele, eu não sei o que poderia ter acontecido comigo. Sou muito grata ao meu pai e à minha mãe porque cuidaram de mim com todo amor, sem nenhuma diferença de mim e os meus irmãos”, diz.

A gratidão relatada por Érica é sentida também por parte do pai dela. “Me sinto profundamente grato e em paz. Olhando pra trás, vejo que o acolhimento que demos à Érica foi mais do que cuidados: foi amor que sustentou a ela e a mim”, afirma. Em relação à paternidade, que começou com a chegada de Érica em sua vida, Aparecido conta que sempre viu como algo muito simples a educação dada a ela e aos demais filhos, Evili e Lucas. “Nunca vi a Érica diferente, mas sim como filha, igual aos outros”, conta.

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Foto vertical antiga que mostra o agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete, com a ex-mulher, duas filhas e o filho ainda crianças, em uma festa. Eles posam sorrindo para a foto.Legado construído com exemplo

Aparecido destaca que sempre priorizou transmitir aos filhos valores como honestidade, caráter e determinação para batalhar pelos objetivos. “Eu sempre busquei passar esses valores no comportamento e nas escolhas do dia a dia, sendo honesto, firme e batalhador, para que eles aprendessem com a nossa convivência, não só com palavras”, pontua.

Para Érica, ficaram desses ensinamentos a admiração e o desejo de seguir os mesmos passos do pai. “Meu pai é uma pessoa de muito caráter, muito esforçado, inteligente, batalhador. Eu sei que a vida dele também foi muito difícil. Eu não sou igual a ele, mas tento ser e me espelho nele porque é uma pessoa maravilhosa. Ele me ensinou a ser uma pessoa honesta e a lutar pelos meus objetivos, pela minha felicidade. Eu conto tudo pra ele, então, a gente tem realmente uma ligação muito forte”, afirma Érica.

Ela destaca que se considera parecida até fisicamente com Aparecido. “É estranho, mas eu acho que a convivência faz a gente ficar parecido. Dizem que pai é quem cria, mas, pra mim, é mais do que isso: meu pai é meu porto seguro, minha referência”.

Por sua vez, Aparecido diz ser muito gratificante e emocionante ver os frutos do seu amor de pai. “Saber que a minha presença ajudou a formar o caráter dela e que hoje existe essa conexão me dá orgulho, e também me faz querer continuar fazendo o certo todos os dias”.

Apoio incondicional

Encontrar nos pais um porto seguro fez com que Érica tivesse coragem para encarar de frente seu passado e, depois de adulta, buscar suas origens. “Eu não perguntava por que achava que era algo que machucava eles, de certa forma. Mas, quando eu perguntei, ele foi atrás, conseguiu o contato de outro pai que também tinha adotado a minha outra irmã. Meu pai me ajudou e eu conheci ela e outro irmão, filho dessa minha mãe biológica. E foi muito legal conhecê-los porque faz parte da minha história, de certa forma, porque têm o meu sangue”, relata Érica. Ao reencontrar os irmãos biológicos, sua genitora havia falecido um ano antes.

Da parte de Aparecido, ele conta que ajudar Érica nesse processo de resgatar o contato com a família biológica foi um misto de carinho e responsabilidade. “Eu entendia o desejo dela de conhecer as origens e apoiei esse caminho. Ao mesmo tempo, eu precisava respeitar o tempo dela e garantir que essa busca não virasse dor ou culpa. Ver que ela conseguiu se aproximar com segurança me deixa muito satisfeito”, avalia.

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Imagem quadrada gerada com auxílio de inteligência artificial que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete e sua filha Érica abraçados, com um fundo verde de um parque. Ele é um homem pardo de cabelo grisalho e ela uma jovem branca e loira.

Há oito anos morando na Europa, Érica afirma ser difícil estar longe da família, especialmente em datas comemorativas, como o Dia dos Pais, mas que a única palavra que vem à sua mente nessas horas é gratidão. “Quero que ele saiba que é o melhor pai do mundo, que eu sou muito grata a ele por cada gesto, por cada abraço. Minha maior certeza na vida é que eu amo muito ele. Mesmo distantes fisicamente, graças a Deus somos muito próximos, pois, de certa forma ele me deu a vida”, assevera Érica.

Pai e apoiador, Aparecido confirma que a distância aperta o coração, mas que, ao mesmo tempo, sente orgulho ao ver que Érica está correndo atrás dos próprios objetivos com coragem. “A gente procura estar presente do jeito que dá, com diálogo, apoio e carinho. E isso ajuda a transformar a saudade em motivação”.

Adoção

Enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido ressalta que a Justiça tem um papel fundamental em garantir que toda criança tenha o direito de crescer em um ambiente seguro, com afeto, dignidade e oportunidades. “A adoção não é apenas um ato jurídico; é a construção de uma família baseada no amor e na responsabilidade”, avalia.

Ele lembra que, desde quando adotou Érica até os dias atuais, a legislação evoluiu muito. “Hoje, o processo de adoção é mais estruturado, transparente e voltado, acima de tudo, ao melhor interesse da criança e do adolescente. Há uma preparação maior das famílias, acompanhamento técnico e mecanismos que buscam reduzir o tempo de permanência de crianças em acolhimento institucional, sempre preservando seus direitos”, explica.

Aparecido aproveita este Dia dos Pais para deixar uma mensagem a todos os pais: “Aos pais biológicos, que valorizem o privilégio de acompanhar o crescimento dos seus filhos com amor, presença e responsabilidade. E aos pais de coração, que nunca duvidem da força do amor que escolheram oferecer. A verdadeira paternidade não é definida pelo sangue, mas pela presença, pelo cuidado, pelo exemplo e pelo compromisso de estar ao lado do filho em todos os momentos da vida. É esse amor que transforma histórias, fortalece famílias e constrói seres humanos melhores”, declara.

Érica, por sua vez, afirma: “Adoção não é sobre preencher um vazio, mas sobre transbordar o amor, porque é isso que eu sinto”.

Celly Silva

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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