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Juízes do TJMT lançam livros sobre Violência Doméstica e Desastres Ambientais do Caso de Brumadinho

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Dois juízes do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) apresentaram suas mais recentes obras literárias em uma solenidade realizada na quarta-feira (24 de abril) no auditório Gervásio Leite, na sede da corte estadual, em Cuiabá. O juiz Jeverson Luiz Quintieri, do 3º Juizado Especial Cível de Cuiabá, lançou o livro “O Tempo Razoável do Processo no Contexto da Violência Doméstica e Familiar”, enquanto a juíza Tatiane Colombo, do 8º Juizado Especial Cível de Cuiabá, lançou a obra “Os Impactos das Decisões Judiciais nas Catástrofes e nos Desastres Ambientais: Uma Análise do Caso Paradigmático de Brumadinho”.
 
No livro “O Tempo Razoável do Processo no Contexto da Violência Doméstica e Familiar”, o juiz Quintieri aborda a situação dos processos das vítimas que permanecem paralisados há quase uma década no Judiciário brasileiro. Com mais de 10 anos de atuação na Vara de Violência Doméstica, o autor revela seu interesse em aprofundar-se nessa temática ao longo de sua carreira na magistratura.
 
“Me afligia muito ver que processos demoravam. Por isso, nesses processos identificamos de forma bem detalhada cada causa que provocou a lentidão. Eu acabei fazendo um link da ciência da administração, da engenharia de produção com o direito, tratando deste tema sobre a razoável duração do processo. Primeiro identificar quais são as causas desta lentidão e com o propósito de indicar possíveis soluções viáveis para a morosidade dos processos envolvendo violência doméstica”, declarou o juiz autor da obra.
 
Na obra “Os Impactos das Decisões Judiciais nas Catástrofes e nos Desastres Ambientais: Uma Análise do Caso Paradigmático de Brumadinho”, da juíza Colombo, explora o contexto jurídico do desastre ocorrido em 25 de janeiro de 2019, em Minas Gerais. Este desastre, resultante do rompimento de uma barragem controlada pela Vale S/A., resultou na morte de 270 pessoas e em grandes danos à cidade e ao meio ambiente da região. A obra é o resultado de uma extensa pesquisa bibliográfica, documental e jurisprudencial, que analisa tratados e convenções internacionais relacionados ao meio ambiente, barragens e mineração.
 
“Toda a decisão judicial gera uma forma de impacto. Então, eu fui estudar, saber que uma catástrofe é muito maior do que um desastre, eu conheci uma área chamada direito internacional, e depois de conhecer essa área tive a oportunidade de estudar a catástrofe de Brumadinho e os impactos das decisões”, declarou a magistrada.
 
O leitor vai poder conferir informações, dados no amplo conteúdo sobre o impacto das decisões judiciais relacionadas a desastres e catástrofes ambientais no Brasil, visando sua efetividade e, consequentemente, a redução da violação dos direitos humanos.
 
A presidente da Associação Mato-Grossense de Magistrados (AMAM), juíza Maria Rosi de Meira Borba, que possui 24 anos de magistratura, enalteceu o empenho dos juízes na produção das obras literárias e destacando sua relevância para o avanço do conhecimento jurídico.
 
“Estou aqui para dizer aos colegas que é um momento muito importante. Quando os nossos magistrados se propõem nesta tarefa árdua de estudar e escrever horas, pesquisar e colocar no mercado jurídico obras desta qualidade, só pode nos causar muito orgulho. Eles nos representam neste momento e dizem ao Brasil que Mato Grosso tem juízes e juízas da mais alta envergadura jurídica”, declarou a magistrada Rosi.
 
As novas obras literárias são resultados do título de mestrado, estudo que foi proporcionado pelo TJMT, através da Escola Superior da Magistratura (Esmagis), em parceria com a Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ).
 
A diretora-geral da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, que também esteve presente na solenidade, destacou que o foco é “qualificar o máximo possível os magistrados”. Atualmente, Mato Grosso possui “25 juízes com título mestre, nem todos os tribunais tem isso. Vamos dar continuidade no mestrado e doutorado também, vamos fazer ainda este ano”.

#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Juiz Jeverson Quintieri concede entrevista à TV.Jus. Ele é um homem branco, de cabelos e olhos escuros, usando óculos, camisa branca, terno azul e gravata azul com listras brancas. Foto 2: Juíza Tatiane Colombo concede entrevista à TV.Jus. Ela é uma mulher branca, de olhos castanhos, cabelos lisos e loiros, usando óculos e vestido tubinho bege.
 
 
 
Carlos Celestino
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Corregedoria capacita contadores credenciados e estagiários de Contabilidade

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Instrutor em pé fala diante de uma sala de informática lotada, com alunos em bancadas usando computadores. Ao fundo, uma projeção exibe a tela de um sistema.A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), por meio do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (DAJE) promove Capacitação para Contadores Credenciados e Estagiários de Contabilidade do Poder Judiciário de Mato Grosso. Entre agosto e setembro, 19 profissionais que atuam no Fórum de Cuiabá e no Complexo dos Juizados Especiais irão aprimorar conhecimento técnico e uniformizar procedimentos na busca por uma melhor prestação jurisdicional.

O treinamento se encerra no dia 02 de setembro e conta com 11 encontros presencias que começaram em 03 de agosto, no Laboratório da Escola dos Servidores do Poder Judiciário, em Cuiabá. Com carga horária de 66 horas, a capacitação está sendo ministrada pelos instrutores internos: Carlos José Rodrigues, Deniz Pedroso de Almeida, Rosivaldo Guimarães, Angélica Vilalva Guimarães e a diretora do DAJE, Shusiene Tassinari Machado.

Durante os encontros, os participantes acompanham as atualizações normativas, aperfeiçoam conhecimentos técnicos, desenvolvem atividades práticas com cálculos em processos reais e discutem procedimentos utilizados na elaboração de laudos contábeis.

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Segundo o instrutor e contador Carlos José Rodrigues, o objetivo é alinhar a atuação dos profissionais que prestam apoio técnico ao Judiciário.

“A ideia é padronizar os procedimentos. Não importa se o cálculo é realizado em Cuiabá, Rondonópolis ou qualquer outra comarca. O importante é que todos utilizem o mesmo padrão. Muitos profissionais estão ingressando agora e ainda não tiveram contato com essa rotina. Por isso trabalhamos com processos reais, discutimos cada etapa e esclarecemos as dúvidas que surgem no dia a dia”, explica.

A diretora do DAJE, Shusiene Tassinari Machado, ressalta que investir na qualificação dos contadores credenciados e estagiários é investir na qualidade da prestação jurisdicional. “É sempre importante proporcionar essa atualização técnica, uniformizar procedimentos e preparar os profissionais para atuarem de forma segura e alinhada às necessidades da unidade judicias”, pontua.

A contadora credenciada desde 2021, Janiluce Duarte Gonzaga, aprovou a iniciativa e destacou a importância da capacitação para a padronização dos procedimentos e o aprimoramento do trabalho desenvolvido pelos profissionais.

“Quando comecei não tivemos um treinamento tão detalhado. Agora tudo está sendo explicado passo a passo, com exemplos práticos. Isso ajuda muito no aprendizado e também na padronização do trabalho desenvolvido pelos contadores”, avalia.

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Para a contadora recém-credenciada, Raquel Cristiane de Oliveira, o curso está sendo o primeiro contato com os sistemas e procedimentos utilizados pelo Poder Judiciário.

“É a primeira vez que atuo como contadora credenciada e ainda não havia tido acesso ao sistema. Ele está sendo importante porque nos prepara para executar um trabalho mais profissional e nos dá condições de aprender antes de iniciar as atividades. O que proporciona mais segurança para o exercício da atividade”, pontua.

Larissa Klein

Lucas Coutinho

Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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