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Justiça além dos processos: PopRuaJud realiza três edições em 2025 e amplia cidadania em MT

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A Justiça que chega para quem mais precisa não aparece apenas em sentenças e outras decisões judiciais. Em 2025, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reforçou, na prática, o compromisso de estar onde a vida acontece e onde a vulnerabilidade costuma tornar direitos básicos inalcançáveis a muitas pessoas.
Com três edições realizadas ao longo do ano, o Mutirão PopRuaJud se firmou como uma grande ação interinstitucional de cidadania, inclusão e dignidade para pessoas em situação de rua e outras populações vulnerabilizadas.
Garantir direitos e abrir caminhos
Em Rondonópolis, no dia 15 de maio, levando serviços concentrados no Ganha Tempo do município. A iniciativa reuniu atendimentos jurídicos, emissão de documentos, encaminhamentos para benefícios e oportunidades, além de cuidados de saúde e ações de acolhimento. Só nessa edição, foram registrados 1.224 atendimentos.
Na sequência, o PopRuaJud voltou a movimentar a Capital. Em 18 de setembro, o pátio do Ganha Tempo, na Praça Ipiranga, em Cuiabá, se transformou em um ponto de encontro entre cidadania e esperança: mais de 50 serviços em um só lugar, de documentos e atendimento jurídico a vacinação, consultas, corte de cabelo, banho solidário, roupas e kits de higiene. A edição somou mais de 2.000 atendimentos.
Em dezembro, o Mutirão Florescer, uma das vertentes do PopRuaJud, promoveu atendimentos exclusivos para a saúde de mulheres em situação de rua, em Cuiabá. Foram realizados exames de mamografia e papanicolau gratuitos.
Histórias mostram que o mutirão faz diferença
No PopRuaJud de setembro, Valdir Nickson se emocionou ao receber novos óculos e encaminhar a emissão de documentos. “Hoje vou poder ver o ônibus de longe… essa oportunidade é única”, celebrou.
Na mesma edição, Rossana Del Valle, indígena Warao, relatou a importância da documentação para permanecer no país com os filhos: “Isso permite que a gente permaneça no Brasil e viva”.
Em Rondonópolis, Célia de Souza Moraes Martins, pedreira, conseguiu iniciar a averbação do divórcio e regularizar documentos, além de se cadastrar para oportunidades de trabalho: “Vejo que há uma luz no fim do túnel”. Já Antônio Carlos Evangelista (59) resumiu o alívio de resolver pendências em um único dia e sem custo: “Hoje saio daqui com tudo resolvido… é muita benção. E ainda cortei o cabelo!”.

Rede integrada e compromisso permanente
Coordenador-adjunto do Comitê Multinível, Multissetorial e Interinstitucional para a Promoção de Políticas Públicas de Atenção às Pessoas em Situação de Rua (CMMIRua-PJMT), o juiz Marcos Faleiros reforçou que o programa não se limita ao dia do evento: “O PopRuaJud funciona o ano inteiro. O documento é o primeiro passo para que a pessoa exista, não apenas juridicamente, mas também simbolicamente.”
O conselheiro do CNJ Pablo Coutinho, coordenador nacional do programa, destacou Cuiabá como referência de organização e trabalho em rede, lembrando que a política é fruto da Resolução CNJ nº 425/2021.
Com apoio de órgãos estaduais, federais e municipais e participação da sociedade civil, o PopRuaJud tem mostrado que a Justiça, além dos processos, é presença, escuta e garantia de direitos – do documento à consulta médica, do encaminhamento ao emprego ao cuidado psicológico, do banho solidário ao recomeço possível. Em cada edição de 2025, o recado ficou claro: quando a rede se une, a dignidade deixa de ser promessa e passa a ser prática.

Autor: Vitória Maria Sena

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Fotografo: Josi Dias e Lucas Figueiredo

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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2ª edição da Expedição Justiça Sem Fronteiras leva cidadania e serviços à comunidade de Palmarito

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Dezenas de pessoas estão sentadas em cadeiras plásticas sob uma grande tenda de lona. Elas olham para a câmera e acenam com uma das mãos levantadas. O chão é de terra batida.A comunidade de Palmarito, localizada no município de Vila Bela da Santíssima Trindade, na fronteira entre Brasil e Bolívia, a 594 quilômetros de Cuiabá, recebe os primeiros atendimentos da 2ª edição da Expedição Justiça Sem Fronteiras.

Promovida pelo Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT), por meio da Justiça Comunitária, a iniciativa leva cidadania, acesso à Justiça e serviços essenciais às populações que vivem em localidades remotas da região de fronteira. Palmarito marca o início da programação deste ano, com atendimentos até sexta-feira (12), na Escola Municipal Duque de Caxias.

Ao longo da expedição, os moradores terão acesso a atendimentos nas áreas de cidadania, orientação jurídica, saúde, assistência social, educação e outros serviços voltados à promoção da dignidade e da inclusão social.

Homem sorridente de barba grisalha, óculos de grau e boné bege escrito O coordenador estadual da Justiça Comunitária, juiz José Antonio Bezerra Filho, destaca que a expedição reafirma o compromisso do Poder Judiciário de levar cidadania e garantir o acesso a direitos às populações que vivem distantes dos grandes centros.

“Pelo segundo ano consecutivo, a Justiça Comunitária chega aos rincões de Mato Grosso por meio do Justiça Sem Fronteiras. Estamos na divisa entre Brasil e Bolívia levando serviços, dignidade e acolhimento à população. É uma satisfação ver o comprometimento de tantas instituições unidas para garantir que a Justiça e a cidadania alcancem quem mais precisa”, afirmou.

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O prefeito de Vila Bela da Santíssima Trindade, Jacob André Bringsken, ressalta a importância da iniciativa para as comunidades da região de fronteira.

Homem idoso, de pele clara e olhos azuis, veste uma camiseta verde-clara com o texto parcial “Quero agradecer ao Tribunal de Justiça por trazer a Justiça Comunitária para uma região que, muitas vezes, foi invisível aos olhos do poder público. Aqui vivem famílias que enfrentam dificuldades para acessar serviços básicos, e o Justiça Sem Fronteiras reúne diversas instituições em um só lugar, permitindo que muitas demandas sejam resolvidas de forma imediata. Palmarito e as demais comunidades atendidas recebem essa ação de braços abertos”, reforçou.

Próximas etapas da expedição

Após os atendimentos em Palmarito, a programação seguirá para o distrito de Santa Clara de Monte Cristo, no município de Vila Bela da Santíssima Trindade, nos dias 14 e 15 de junho. Os atendimentos serão realizados na Escola Estadual/Municipal Ponta do Aterro.

A expedição será encerrada no distrito de Vila Picada, no município de Porto Esperidião, nos dias 17 e 18 de junho. Nesta etapa, os serviços serão ofertados na Escola Municipal Dona Lila Hill de Souza.

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Em todas as localidades, os atendimentos serão realizados nos períodos matutino e vespertino, levando serviços de cidadania, orientação jurídica, saúde, assistência social e outras ações voltadas à promoção dos direitos da população.

Parceiros

A ação reúne magistrados, servidores e diversos parceiros institucionais em uma grande força-tarefa voltada ao atendimento da população. Entre os parceiros estão o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), a Defensoria Pública, a Justiça Federal, a Receita Federal, a Caixa Econômica Federal, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT), a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-MT), a Prefeitura de Vila Bela da Santíssima Trindade, o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), a Junta Comercial do Estado de Mato Grosso (Jucemat), o Programa Imuniza Mais MT, entre outras instituições.

Autor: Emily Magalhães

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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