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Líderes asiáticos discutem, com base na ética, caminhos para enfrentar mudança do clima e fortalecem mutirão rumo à COP30

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Nova Délhi, na Índia, recebeu nesta segunda-feira (1/9) o terceiro Diálogo Regional do Balanço Ético Global (BEG), um dos quatro pilares de mobilização social da COP30, a Conferência do Clima de Belém (PA). No encontro, 22 participantes, entre ativistas, artistas, cientistas, representantes da sociedade civil e autoridades, compartilharam suas reflexões sobre os caminhos que a humanidade ainda precisa trilhar, com base na ética, para enfrentar a mudança do clima de modo alinhado à ciência e à meta do Acordo de Paris de limitar o aquecimento médio do planeta a 1,5ºC em relação aos níveis pré-industriais. 

Por meio do diálogo, os participantes fortaleceram o mutirão global convocado pela Presidência da COP30 para a implementação dos acordos climáticos firmados na última década, diante dos impactos que a emergência climática já provoca em todo o mundo e que recaem desproporcionalmente sobre populações mais vulnerabilizadas.

Entre as autoridades, participaram a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva (remotamente); o ganhador do Prêmio Nobel da Paz e colíder do Balanço Ético Global para a Ásia, Kailash Satyarthi; o presidente da COP30, embaixador André Corrêa do Lago; a CEO da conferência, Ana Toni; e o embaixador do Brasil na Índia e no Butão, Kenneth Nóbrega.

O Balanço Ético Global busca fazer uma avaliação do atual estado da arte da emergência climática que seja atravessada pela ética dos valores como forma de contrabalancear a ética das circunstâncias que têm levado ao agravamento das crises que estamos vivendo”, enfatizou a ministra Marina Silva. Ela mencionou que, devido à crise climática, perdem-se cerca de 500 mil vidas por ondas de calor a cada ano.

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Participaram a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva (remotamente); a CEO da conferência, Ana Toni; o presidente da COP30, embaixador André Corrêa do Lago; o ganhador do Prêmio Nobel da Paz e colíder do Balanço Ético Global para a Ásia, Kailash Satyarthi; e o embaixador do Brasil na Índia e no Butão, Kenneth Nóbrega – Foto: Fernando Donasci/MMA

 “A complacência é um desejo de morte. Nosso planeta está em chamas, e o tempo do ‘mais do mesmo’ acabou. Precisamos agir agora – mudando fundamentalmente nosso modo de vida, redefinindo o crescimento, interrompendo a injustiça climática e nos unindo em uma nova era de cooperação global. Vamos globalizar a compaixão para proteger nosso lar”, disse Kailash Satyarthi, também fundador do Satyarthi Movement for Global Compassion (SMGC).

O BEG traz a reflexão sobre até onde avançamos, as ações que ainda precisamos colocar em prática e as transformações de comportamento e trajetórias coletivas necessárias para atingir a meta de 1,5ºC. É inspirado no processo do primeiro Balanço Global do tratado internacional, concluído na COP28, realizada nos Emirados Árabes Unidos.

A iniciativa parte do princípio de que a humanidade já dispõe das soluções técnicas para enfrentar a mudança do clima e realizar a transformação ecológica. O que falta é o compromisso ético para colocá-las em prática. O BEG debate os caminhos para isso, mirando, sobretudo, na implementação dos acordos climáticos firmados pelos quase 200 países signatários do Acordo de Paris na última década, desde sua assinatura, em 2015. 

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O ponto central são as resoluções do Consenso dos Emirados Árabes Unidos, pactuado na COP28, pelo qual as nações concordaram em triplicar as energias renováveis, duplicar sua eficiência, acabar com o desmatamento e fazer a transição para o fim do uso dos combustíveis fósseis. 

“Cabe a nós transformar essa agenda em ação, compromissos em resultados palpáveis para todas as regiões. O maior desafio não é mais discutir o que precisa ser feito, mas ter a coragem moral e ética de fazê-lo”, explicou Marina Silva.

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Participantes fortaleceram o mutirão global convocado pela Presidência da COP30 para a implementação dos acordos climáticos firmados na última década – Foto: Fernando Donasci/MMA

Liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo secretário-geral da ONU, António Guterres, o processo resultará em seis relatórios regionais e um relatório-síntese a ser entregue na Pré-COP, em outubro, em Brasília. O documento será submetido à Presidência da COP30 para consideração na formulação das decisões e envio a chefes de Estado e negociadores climáticos.

André Corrêa do Lago destacou que o Balanço Ético Global apresenta à presidência da COP30 questões de diversos setores da sociedade global que devem ser levados em consideração além das preocupações colocadas pelos países. “Nas negociações internacionais, só os países falam. Mas, no fim das contas, o que importa são as pessoas”, declarou.

Ana Toni afirmou que o Balanço Ético Global funciona como um norte para a COP30. “Nestes encontros, trazemos a bússola moral que precisamos enfrentar na COP30”. A CEO da conferência pontuou que “o tempo é nosso maior inimigo” no enfrentamento à mudança do clima. “A cada dia que não agimos, mais pessoas sofrem, seja no Brasil, na Índia ou nos EUA. O tempo é um recurso precioso ao qual, às vezes, não damos valor”, salientou.

Diálogos Regionais

O BEG ocorre a partir de Diálogos Regionais a serem realizados até outubro em diferentes continentes. O primeiro encontro foi realizado em Londres, no Reino Unido, representando a Europa, e o segundo, em Bogotá, na Colômbia, representando a América do Sul, Central e o Caribe. O papel colíder nessas regiões foi desempenhado pelas ex-presidentes da Irlanda, Mary Robinson, e do Chile, Michelle Bachelet, respectivamente.

Os próximos diálogos ocorrerão na África, sob a coliderança da ativista queniana Wanjira Mathai; na Oceania, com o ex-presidente de Kiribati, Anote Tong; e na América do Norte, com a estadunidense e fundadora do Center for Earth Ethics, Karenna Gore.

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Além dos Diálogos Regionais, o BEG propõe Diálogos Autogestionados, promovidos por organizações da sociedade civil e governos nacionais e subnacionais seguindo a mesma metodologia e princípios do processo central.

O encontro em Nova Délhi foi organizado com o apoio do Ministério Federal do Meio Ambiente, Proteção da Natureza e Segurança Nuclear da Alemanha e do Conselho de Energia, Meio Ambiente e Água (CEEW).

Lista completa de participantes do Diálogo América da Ásia do BEG:

•⁠  ⁠Ajay Mathur, especialista em energia e clima e professor de Prática no Instituto Indiano de Tecnologia, em Délhi, na Índia;

•⁠  ⁠Ana Toni, CEO da COP30;

•⁠  ⁠André Corrêa do Lago, presidente da COP30;

•⁠  ⁠Arunabha Ghosh, especialista em políticas públicas, autor e CEO fundador do Council on Energy, Environment and Water (CEEW) e Enviado Especial da COP30 para o Sul da Ásia;

•⁠  ⁠Farzana Faruk Jhumu, ativista climática de Bangladesh e defensora da justiça ambiental;

•⁠  ⁠Ihitashri Shandilya, fundadora e CEO da MITHILAsmita, premiada iniciativa reconhecida pela ONU dedicada à valorização das pinturas tradicionais de Madhubani;

•⁠  ⁠Kailash Satyarthi, vencedor do Prêmio Nobel da Paz, organizador do Movimento Satyarthi pela Compaixão Global (SMGC) e colíder do Diálogo Regional da Ásia; 

•⁠  ⁠Kenneth Nóbrega, embaixador do Brasil na Índia e no Butão;

•⁠  ⁠LeoHorn‑Phathanothai, autor, estrategista, construtor de ecossistemas e defensor da aceleração das transições verdes no Sudeste Asiático;

•⁠  ⁠Manjyot Kaur, especialista em política climática internacional;

•⁠  ⁠Marina Silva, ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima;

•⁠  ⁠Nik Nazmi, vice-presidente do Keadilan e membro do Parlamento da Malásia por Setiawangsa;

•⁠  ⁠Nitin Desai, economista formado pela London School of Economics, e ex-subsecretário-geral da ONU para Assuntos Econômicos e Sociais (1992– 2003);

•⁠  ⁠Philipp Ackerman, embaixador da Alemanha na Índia;

•⁠  ⁠Rajendra Singh, ambientalista e líder de um movimento comunitário que regenerou vastas áreas semiáridas em Rajasthan por meio da gestão descentralizada da água;

•⁠  ⁠Ravi Shankar, advogado e líder político indiano, atualmente membro do Lok Sabha desde 2019;

•⁠  ⁠Ridhima Pandey, ativista climática indiana reconhecida internacionalmente desde os 9 anos;

•⁠  ⁠Rodne Galicha, líder ambiental e climático das Filipinas;

•⁠  ⁠Seruni Salsabila, jovem líder ambiental e empreendedora climática do Sudeste Asiático;

•⁠  ⁠Soumya Swaminathan, pediatra e cientista clínica indiana, reconhecida por sua liderança em saúde global e ações frente à mudança climática;

•⁠  ⁠Sumaiya Binte Selim, pesquisadora sênior em clima e desenvolvimento em Bangladesh;

•⁠  ⁠Vibha Dhawan, diretora-geral do The Energy and Resources Institute (TERI) desde 2021.

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Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

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Carne, café e soja terão que comprovar origem a partir de 30 de dezembro

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Produtores, cooperativas e exportadores brasileiros que abastecem o mercado europeu têm menos de três meses para revisar as informações de origem dos produtos sujeitos ao Regulamento Europeu Antidesmatamento (EUDR). A aplicação começa em 30 de dezembro para grandes e médios operadores abrangidos pela norma. A preparação exige identificar as áreas de produção, conferir fornecedores e reunir evidências de regularidade.

O regulamento alcança bovinos, cacau, café, óleo de palma, borracha, soja, madeira e determinados derivados. Para entrar no mercado europeu, os produtos incluídos precisam atender a dois critérios: estar livres de desmatamento posterior a 31 de dezembro de 2020 e ter sido produzidos conforme a legislação aplicável no país de origem.

Isso significa que uma autorização de supressão de vegetação concedida no Brasil não afasta, por si só, o critério europeu. O comprador responsável pela entrada da mercadoria no bloco terá de verificar tanto a legalidade da produção quanto o histórico da área.

A localização é uma das informações centrais. Para produtos agrícolas, o regulamento exige a geolocalização das áreas onde a matéria-prima foi produzida. Quando um lote reúne produção de diferentes propriedades, as respectivas origens precisam ser identificadas.

Na pecuária, a exigência envolve os estabelecimentos onde os bovinos foram mantidos. A organização dos dados, portanto, precisa alcançar as etapas anteriores ao fornecimento para o abate, conforme os requisitos aplicáveis ao produto.

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O Cadastro Ambiental Rural (CAR) pode integrar o conjunto de informações utilizado na comprovação. Sua apresentação, entretanto, precisa estar acompanhada de dados e evidências verificáveis sobre a área, a produção e sua conformidade. Divergências entre coordenadas, documentos e registros dos fornecedores podem dificultar a análise.

A obrigação de realizar a chamada diligência devida, processo de coleta de informações e avaliação de riscos, recai principalmente sobre o operador que introduz o produto no mercado europeu pela primeira vez ou o exporta da União Europeia. O produtor brasileiro que fornece a uma empresa responsável pela exportação pode receber pedidos de informações necessários ao cumprimento dessas obrigações.

Essa diferença também importa para os prazos. A maior parte dos micro e pequenos operadores abrangidos terá até 30 de junho de 2027, mas isso não assegura automaticamente um prazo adicional ao pequeno produtor brasileiro. Quem abastece um comprador sujeito às regras em dezembro precisa organizar os dados conforme as necessidades dessa cadeia.

Há uma exceção no calendário: micro e pequenos operadores já alcançados pelo regulamento europeu da madeira deverão cumprir a EUDR a partir de 30 de dezembro de 2026.

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O Brasil está classificado pela Comissão Europeia como país de risco padrão. Por isso, os produtos brasileiros não recebem, de forma geral, a simplificação da diligência reservada às origens de baixo risco. O operador deve avaliar as informações e adotar medidas para reduzir eventuais riscos de descumprimento.

Quando os dados obrigatórios não podem ser obtidos, o produto não pode ser colocado no mercado europeu pelo operador sujeito à regra. Os documentos da diligência devem ser conservados por cinco anos.

A lista de produtos também merece atenção. Segundo a Comissão Europeia, itens acrescentados ao alcance da norma em 2026, como café solúvel, determinados derivados do óleo de palma e línguas bovinas congeladas, estarão sujeitos às exigências a partir de 30 de dezembro de 2027.

Para preparar os próximos embarques, o primeiro passo é confirmar com o comprador quais produtos e operações estão abrangidos. Depois, conferir as localizações, relacionar cada fornecimento à sua origem e organizar o histórico das áreas e os documentos de legalidade. A revisão antecipada permite identificar lacunas antes que elas comprometam a comercialização.

Fonte: Pensar Agro

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