O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, recebeu nesta terça-feira (22) a medalha da Ordem do Mérito da Defensoria Pública da União (DPU). Ao lado de outras autoridades, o ministro foi agraciado com o Gran Colar, em reconhecimento à atuação do Ministério do Trabalho e Emprego no fortalecimento da assistência jurídica destinada a pessoas em situação de vulnerabilidade.

“Sob a liderança de Luiz Marinho, o Ministério reafirma sua vocação de proteger o trabalhador e promover justiça social. Sua gestão reduz desigualdades e amplia oportunidades, com destaque para políticas voltadas à juventude e à dignidade laboral”, destacou a homenagem da DPU.

Durante o evento, o ministro agradeceu a condecoração e desejou vida longa à Defensoria Pública da União, destacando que a instituição deve estar “cada vez mais forte, representativa e presente em todo o país”. Segundo Luiz Marinho, “quanto mais unidades estiverem espalhadas pelos rincões do Brasil, melhor será para o nosso povo, especialmente para aqueles em situação de maior vulnerabilidade. A DPU tem sido uma grande parceira do MTE nas ações de combate ao trabalho análogo à escravidão e ao trabalho precário, contribuindo significativamente para o fortalecimento da justiça social que tanto buscamos”.

Em seu discurso, o defensor público-geral federal, Leonardo Cardoso de Magalhães, destacou que a cerimônia da Ordem do Mérito simboliza gratidão e reconhecimento às parcerias que fortalecem a instituição, que completa 30 anos em 2025. Segundo ele, a maturidade institucional está em saber agradecer tanto quanto reivindicar, reconhecendo que nenhuma conquista é solitária, mas fruto da cooperação e do diálogo entre as instituições. Magalhães reforçou que a DPU atua não para si mesma, mas em benefício do povo brasileiro, e que solidariedade, democracia e gratidão são pilares que humanizam o serviço público e sustentam a justiça social.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, destacou que a Ordem do Mérito da DPU é um reconhecimento institucional destinado a valorizar pessoas e entidades que contribuíram para o fortalecimento da Defensoria, a promoção dos direitos humanos e o acesso à justiça, especialmente para a população em situação de vulnerabilidade. Ele ressaltou que a comenda, instituída em 2023, simboliza gratidão, prestígio e compromisso com a justiça social, a cidadania e o Estado Democrático de Direito, fortalecendo a cooperação entre instituições públicas e a sociedade.

Para o ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, a Constituição de 1988 não estabeleceu apenas um Estado Democrático de Direito, mas também um Estado Social de Direito, que assegura direitos por meio de serviços públicos efetivos. Ele destacou o papel fundamental da Defensoria Pública da União na concretização desses direitos, especialmente para a população mais vulnerável. Messias ressaltou a cooperação entre a AGU e a DPU em temas estratégicos, como o fornecimento de medicamentos de alto custo e a criação da Plataforma Pacífica — uma iniciativa conjunta que tem garantido benefícios de forma ágil e consensual, como no caso do salário-maternidade rural. O ministro elogiou a liderança do defensor público-geral federal, Leonardo Magalhães, e afirmou que a parceria entre as instituições fortalece a entrega de direitos e a efetivação da Constituição Cidadã.

Também foram condecorados com a Ordem do Mérito da Defensoria Pública da União: o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski; o ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias; a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck; o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin; o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho; a procuradora-geral federal, Adriana Venturini; o ministro da Defesa, José Múcio; o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa; o senador Randolfe Rodrigues; e os deputados federais Gilberto Abramo, Murilo Galdino, Stélio Dener, Dagoberto Nogueira, Antônia Lúcia e Danilo Forte.

Confira a íntegra da solenidade de entrega aqui.

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego