Nacional

Mesa Nacional do Meio Rural debate ações para fortalecer o trabalho no campo

Publicado

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) coordenou, no dia 29 de abril, a reunião da Mesa Nacional para Promoção do Trabalho Decente no Meio Rural — espaço que reúne governo, trabalhadores e empregadores para fortalecer as relações de trabalho no campo. Durante o encontro, foi apresentada a ferramenta MAIA, desenvolvida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), voltada à promoção de melhores condições de trabalho no meio rural, além de iniciativas do Sistema Nacional de Emprego (Sine) para a intermediação de mão de obra no setor.

A reunião também abordou o andamento das atividades dos Grupos de Trabalho Temáticos (GTTs) sobre informalidade e segurança e saúde no trabalho. Outro destaque foi a discussão sobre a renovação do Pacto do Meio Rural e as tratativas para a instalação da Mesa da Fruticultura, com foco na ampliação do diálogo e na construção de soluções específicas para a cadeia produtiva.

Como encaminhamento, foi agendada para o dia 5 de agosto a realização da Mesa Nacional do Café, dando continuidade às agendas setoriais no âmbito desse espaço de diálogo.

Leia mais:  MPor leva à COP30 novos marcos da agenda verde do setor portuário

Mesa Nacional para Promoção do Trabalho Decente no Meio Rural

A Mesa Nacional para Promoção do Trabalho Decente no Meio Rural reúne representantes de diversos órgãos e instituições, entre eles o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; o Ministério da Agricultura e Pecuária; e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Também participam entidades como o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), a Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (CONTAR), a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar).

 

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

Comentários Facebook
publicidade

Nacional

MTE participa de evento preparatório para 114ª Conferência da OIT em Genebra

Publicado

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, participou na tarde desta quinta-feira (30), da abertura de reunião preparatória para 114ª Conferência Internacional do Trabalho da OIT, que acontece de 1 a 12 de junho em Genebra, na Suiça.

Na reunião foram discutidos os trabalhos das comissões e os relatórios que estarão em debate na 14ª Conferência, relacionados a temas como o Emprego e trabalho decente para a paz e a resiliência; Navegando pela mudança através do diálogo social inclusivo; Trabalho decente na economia de plataformas; e Igualdade de gênero no mundo do trabalho.

Participaram da reunião presencial/virtual, representantes de governos, empregadores e trabalhadores que tiveram acesso aos relatórios e puderam comentar sobre os temas a serem discutidos.

Após a abertura do ministro, a chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do MTE, Maíra Lacerda, deu continuidade às discussões, expondo os temas das comissões. No relatório Diálogo social inclusivo diante das transformações do mundo do trabalho, serão discutidas mudanças no mundo do trabalho, a transformação digital e IA, a informalidade, transição justa, informalidade e crises internacionais, com foco no diálogo social, com participação de todos, para mediar interesses e prevenir conflitos.

Leia mais:  Senad publica edital em parceria com a UnB para apoiar projetos de pesquisa científica

O Brasil vai apresentar na Conferência os avanços notáveis na transparência e negociação coletiva, o sistema Mediador – plataforma on line de registro e consulta de acordos coletivos, que no ano passado continha mais de 43 mil acordos registrados. O papel da Inspeção do Trabalho também será exposto neste contexto, demonstrando seus eixos de atuação para garantir o cumprimento da legislação e prevenção de conflitos.

Serão apresentados diálogos sociais na prática, como o estabelecimento de GT tripartite para desenvolver propostas regulatórias sobre plataformas digitais e a PEC dos domésticos, que trata da Convenção nº 189 da OIT.

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

Comentários Facebook
Continue lendo

Mais Lidas da Semana