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Mesa Nacional do Meio Rural debate ações para fortalecer o trabalho no campo

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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) coordenou, no dia 29 de abril, a reunião da Mesa Nacional para Promoção do Trabalho Decente no Meio Rural — espaço que reúne governo, trabalhadores e empregadores para fortalecer as relações de trabalho no campo. Durante o encontro, foi apresentada a ferramenta MAIA, desenvolvida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), voltada à promoção de melhores condições de trabalho no meio rural, além de iniciativas do Sistema Nacional de Emprego (Sine) para a intermediação de mão de obra no setor.

A reunião também abordou o andamento das atividades dos Grupos de Trabalho Temáticos (GTTs) sobre informalidade e segurança e saúde no trabalho. Outro destaque foi a discussão sobre a renovação do Pacto do Meio Rural e as tratativas para a instalação da Mesa da Fruticultura, com foco na ampliação do diálogo e na construção de soluções específicas para a cadeia produtiva.

Como encaminhamento, foi agendada para o dia 5 de agosto a realização da Mesa Nacional do Café, dando continuidade às agendas setoriais no âmbito desse espaço de diálogo.

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Mesa Nacional para Promoção do Trabalho Decente no Meio Rural

A Mesa Nacional para Promoção do Trabalho Decente no Meio Rural reúne representantes de diversos órgãos e instituições, entre eles o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; o Ministério da Agricultura e Pecuária; e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Também participam entidades como o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), a Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (CONTAR), a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar).

 

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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Governo do Brasil inaugura Casa do Trabalhador em Belém e amplia acesso a serviços de emprego

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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) entregou, nesta quinta-feira (18), a 12ª Casa do Trabalhador do país, localizada em Belém (PA). Situada na Travessa Padre Eutíquio, nº 1308, a unidade faz parte do processo de modernização e padronização das agências do Sistema Nacional de Emprego (Sine), iniciativa iniciada pelo Governo Federal em 2023.

Durante a cerimônia de inauguração, o secretário-executivo do MTE, Francisco Macena, destacou que a nova estrutura reúne diversos serviços essenciais em um só lugar e anunciou que mais unidades serão entregues em todo o território nacional até o final do ano.

“O que nós queremos não é apenas o trabalhador empregado, mas que ele tenha perspectivas reais de ascensão econômica e social”, afirmou Macena.

Com a modernização das agências, o MTE busca resgatar o papel central das políticas de trabalho e estabelecer um novo padrão na prestação de serviços públicos, garantindo que o cidadão encontre, em um único ambiente, uma oferta integrada e simplificada de serviços, facilitando a rotina de quem mais necessita do apoio do Estado.

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Estrutura moderna e acessível

A Casa do Trabalhador de Belém possui 450 m² de área construída. O espaço conta com uma recepção com capacidade para 40 pessoas sentadas, balcão de triagem, 12 guichês de atendimento presencial e cinco postos de autoatendimento.

A estrutura dispõe ainda de salas exclusivas para convocação e captação de vagas, atendimento psicológico, pré-seleção e salas de treinamento. O espaço é totalmente adaptado para pessoas com deficiência (PcD), além de contar com bicicletário e estacionamento próprio.

Nova carta de serviços

No local, a população terá acesso a serviços como intermediação de mão de obra, habilitação para o seguro-desemprego, orientações trabalhistas, emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e atendimento voltado à imigração.

O espaço também disponibiliza ações de qualificação social e profissional, além de iniciativas de incentivo ao empreendedorismo e à economia solidária.

Além disso, a unidade conta com um Laboratório de Informática para a realização de cursos a distância e uma área de Autoatendimento Orientado, onde a equipe do Sine auxiliará os cidadãos no acesso aos serviços disponíveis em ambientes virtuais.

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A unidade oferece ainda atendimento especializado de assistentes sociais e psicólogos, ampliando o suporte oferecido aos trabalhadores e à população em busca de oportunidades, orientação e acesso às políticas públicas de emprego e renda.

 

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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