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Luiz Marinho prestigia abertura da safra mineira do Café

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Ao participar da abertura da safra mineira do café na Feira Nacional de Irrigação em Cafeicultura (Fenicafé) na tarde desta segunda-feira(13) em Araguari (MG), o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, lembrou às entidades patronais e de trabalhadores locais  da importância das boas práticas trabalhistas na cadeia produtiva do café e, principalmente, os avanços alcançados com o Pacto do Café, iniciativa do MTE e do Instituto Brasileira do Café (IBC) que envolve produtores e entidades para promoção do trabalho decente no setor.

Luiz Marinho ressaltou a importância do Pacto, que propõe um esforço de todos para a proteção do trabalhador e das condições de trabalho no setor. “É importante destacar que o Pacto é bom para o trabalhador e também para o empregador, pois mostra para o mercado nacional e internacional a procedência do produto produzido pela sua propriedade, que valoriza o trabalhador e o meio ambiente. E garanto a vocês que não há porque ter medo da formalização no período da safra”, afirmou.

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O ministro frisou que o trabalhador não põe em risco os benefícios do governo quando assina a carteira. “Ele continua no cadastro, que é apenas interrompido enquanto ele está formalizado, e no caso do infortúnio de perder o emprego, volta a receber o benefício, sem necessidade de um novo cadastro. Ele não sai do CadÚnico”, explicou.

Silas Brasileiro, presidente do IBC, exaltou o Pacto, afirmando a importância da junção de forças para valorizar o setor da cafeicultura. “Agradeço ao ministro pelo esforço em reunir entidades de todos os segmentos pelo bem do setor cafeeiro e os resultados têm sido visíveis”, salientou.

Presente ao evento, o secretário de Política Agrícola do MAPA, Guilherme Campos Júnior, também exaltou os resultados do Pacto. “Estamos juntos com o Ministério do Trabalho e Emprego nesse Pacto,. É gratificante  os resultados, vermos um produto de excelência, como o café  brasileiro, estar sendo produzido dentro de um acordo de boas práticas”, ressaltou

No cerrado mineiro são mais de 55 municípios produtores, com produção de 6 milhões de sacas por ano, sendo a maior área certificada no Brasil. A associação de produtores locais, a Coocacer, envolve 6 cooperativas, que se comprometeram com os princípios do Pacto. A 29ª Fenicafé, que ocorre a partir desta segunda-feira no Parque de Exposições Rondon Pacheco, Araguari, Minas Gerais, vai até 16 de abril sendo o maior evento brasileiro focado em irrigação e tecnologia na cafeicultura, reunindo pesquisadores e produtores. No evento ocorrem ainda o Encontro Nacional de Irrigação, a Feira de Irrigação e o Simpósio de Pesquisa.

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Pacto – Firmado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em agosto de 2023, o Pacto do Café tem como objetivo principal fortalecer a cooperação entre o governo, entidades sindicais de empregadores e trabalhadores, com foco na melhoria das condições de trabalho. A iniciativa visa promover o trabalho decente por meio de ações de orientação, campanhas educativas e de comunicação, estimulando o respeito às normas trabalhistas em toda a cadeia produtiva do café.

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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Brasil ganha estratégia de Estado para transformar a riqueza mineral em desenvolvimento sustentável de forma soberana até 2050

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O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, apresentou nesta quinta-feira (2/7) o Plano Nacional de Mineração 2050 (PNM 2050), durante reunião do Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM). Construído com ampla participação social da academia, do setor produtivo, meio ambiente, e articulação interministerial e federativa, o documento é o instrumento estratégico de longo prazo da política mineral brasileira responsável. Ele estabelece a visão de futuro que o Brasil quer para a mineração em seu território e os pilares, objetivos estratégicos e diretrizes de política pública que vão orientar o setor nas próximas décadas, aliando agregação de valor e responsabilidade socioambiental.

“O Brasil tem algumas das maiores reservas minerais do mundo, e o PNM 2050 mostra o caminho para que nossa riqueza sirva à modernização da economia nacional, transformando esse potencial em desenvolvimento, tecnologia, emprego e renda para o nosso povo. O Plano ainda reafirma nossa soberania em um cenário internacional cada vez mais competitivo”, afirmou Silveira.

O PNM 2050 apresenta o contexto do setor mineral brasileiro frente ao Brasil e ao mundo, o que leva a um diagnóstico central: ter recursos minerais não basta. Transformar potencial geológico em prosperidade e desenvolvimento exige instituições robustas, conhecimento geológico, ambiente regulatório estável e responsabilidade socioambiental.

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Por isso, o Plano se organiza em quatro pilares — sustentabilidade e valor social; segurança do suprimento mineral e aproveitamento responsável; agregação de valor no setor mineral; e governança e integridade — que se desdobram em cinco objetivos estratégicos:

  1. Consolidar a mineração brasileira como sustentável e inclusiva;
  2. Ampliar o conhecimento geológico e o aproveitamento responsável dos recursos minerais;
  3. Promover a agregação de valor e o adensamento produtivo;
  4. Fortalecer a governança, a integridade e a transparência na mineração; e
  5.  Assegurar a soberania nacional e a segurança do suprimento mineral.

A agregação de valor está no centro da estratégia. Em meio à transição energética e à crescente demanda mundial por minerais críticos – usados em baterias, turbinas eólicas e tecnologias digitais e de defesa -, o Brasil quer deixar de ser apenas exportador de bens primários e avançar na industrialização e no adensamento de suas cadeias produtivas.

O setor mineral já responde por cerca de 3,3% do PIB brasileiro e por aproximadamente 2 milhões de empregos diretos, com investimentos em trajetória de crescimento nos últimos anos. Para ampliar esses resultados de forma planejada, o PNM 2050 adota um modelo de planejamento em três níveis, previsto no Decreto nº 11.108/2022 e orientado pelas diretrizes estabelecidas na Resolução CNPM nº 5/2025, que combina a visão estratégica do Plano com um Plano de Metas e Ações e um sistema permanente de monitoramento, avaliação e revisão.

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O Plano integra a agenda de reindustrialização e de fortalecimento da soberania nacional, articulando as políticas mineral, industrial, energética, de ciência, tecnologia e inovação e do clima. Com ele, o Brasil reafirma o compromisso de usar seus recursos minerais como instrumento para construir um futuro mais próspero, sustentável, inclusivo e soberano.

Acesse o PNM 2050 na íntegra aqui.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 | Email: [email protected]


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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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