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Brasil e Espanha firmam acordo estratégico para cooperação em minerais críticos

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Ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, assinou nesta sexta-feira (17/4) o Memorando de Entendimento (MdE) que estabelece bases para ampliar a cooperação bilateral no setor de minerais críticos entre Brasil e Espanha. O acordo foi firmado após a participação brasileira na I Cúpula Brasil-Espanha e Mobilização Progressista Global, e tem como foco o desenvolvimento de cadeias produtivas estratégicas, atração de investimentos, inovação tecnológica e promoção de práticas sustentáveis na exploração e no processamento desses recursos.

Participaram também do ato o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez Pérez-Castejón, da ministra da Transição Ecológica e do Desafio Demográfico do Reino da Espanha, Sara Aagesen Muñoz, e do ministro de Economia, Comércio e Empresa do Reino da Espanha e vice-presidente do governo espanhol, Carlos Cuerpo Caballero.

“A assinatura deste memorando representa um passo estratégico para o fortalecimento do nosso setor de minerais críticos, um tema central para a transição energética e o desenvolvimento sustentável. Estamos unindo esforços para ampliar investimentos, fomentar a inovação tecnológica e agregar valor à cadeia produtiva, sempre com responsabilidade socioambiental e respeito à soberania de cada país”, afirmou Silveira.

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O documento prevê a cooperação em atividades como exploração, pesquisa e desenvolvimento, mineração, refino, reciclagem e transformação de minerais críticos, além de iniciativas relacionadas à gestão ambiental responsável, desenvolvimento de capacidades, monitoramento, avaliação e atração de investimentos. A parceria também contempla a troca de conhecimentos e o incentivo ao uso de tecnologias inovadoras e digitais, incluindo inteligência artificial aplicada à análise geológica e à gestão de cadeias de suprimentos.

Na ocasião, Silveira destacou que o acesso seguro aos minerais críticos é estratégico para a transição energética, a transformação industrial, a segurança econômica e o desenvolvimento sustentável do Brasil e da Espanha. O ministro também ressaltou a importância de fortalecer a cadeia de valor desses recursos nos dois países preservando a soberania nacional e considerando o avanço das políticas brasileiras voltadas a minerais estratégicos.

“Essa parceria abre novas oportunidades para o Brasil avançar na industrialização e no uso sustentável de seus recursos minerais, ao mesmo tempo em que fortalece nossas relações internacionais com base em benefícios concretos e mútuos”, disse.

Além disso, a cooperação também tem como objetivo desenvolver políticas públicas focadas em práticas sustentáveis de mineração, com foco em rastreabilidade, economia circular e descarbonização, além do intercâmbio de experiências em regulação e governança.

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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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MTE participa da liberação de crédito ao programa CAIXA Hospitais

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O secretário-executivo do MTE, Francisco Macena, em evento nesta quarta-feira (03) no auditório da Caixa em Brasília com presença do vice-presidente Geraldo Alckmin; o presidente da Caixa, Carlos Vieira; o secretário de atenção especializada à Saúde, Mozart Sales; além de representantes de empresas da área filantrópica de Saúde do país participou da cerimônia de assinatura de contratos do programa CAIXA Hospitais / FGTS-Saúde.

O CAIXA Hospitais é uma linha de crédito destinada às entidades sem fins lucrativos, inclusive as certificadas como entidades beneficentes de assistência social (CEBAS), e às empresas privadas não filantrópicas, conveniadas com o Sistema Único de Saúde (SUS. Os recursos da linha devem ser aplicados de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), com ênfase na reestruturação financeira e em investimentos.

A resolução do FGTS que estabeleceu as diretrizes gerais do Programa FGTS-Saúde foi publicada pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CCFGTS) em março desse ano, destinando 8,5 bilhões de recursos do Fundo para hospitais filantrópicos e entidades sem fins lucrativos vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Programa Agora Tem Especialista.

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Previsto dentro do PAC Saúde, o FGTS Saúde prevê a destinação dos recursos em crédito às entidades sem fins lucrativos, com juros de até 8,66% e taxa de risco de crédito de até 3,00% ao ano, conforme a Medida Provisória (MP) nº 1.336, de 6 de fevereiro de 2026. A linha foi criada com o objetivo de oferecer condições especiais para que as instituições de saúde possam renegociar dívidas e melhorar sua gestão financeira. Segundo o agente financeiro Caixa, o crédito vai servir a estruturação de dívidas e investimentos das Santas Casas, já tendo sido executados pelo Programa cerca de R$ 2,2 bilhões, sendo R$ 1,5 bilhão já contratados e outros R$ 715 milhões em fase final de contratação.

Na cerimônia de hoje foram assinados contratos com a Fundação José Silveira na Bahia (R$110 milhões), Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campos, no Rio (R$ 27,6 milhões), Associação de Combate ao Câncer de Goiás (15 milhões), Sistemas de Saúde Vila Nova, no Rio Grande do Sul (R$ 45 milhões), Fundo Assistencial da Paraíba (R$ 12 milhões), Instituto do Câncer de Londrina, no Paraná (R$ 53 milhões) e Santa Casa de Misericórdia de São Paulo (R$ 300 milhões) A medida, segundo o Ministério da Saúde, busca reduzir filas, evitar o agravamento de doenças e diminuir afastamentos do trabalho, além de fortalecer a sustentabilidade financeira do setor hospitalar, intensivo em mão de obra, além de contribuir para a preservação de empregos e renda dos trabalhadores.

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Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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