Nacional

Luiz Marinho recebe nova diretoria da Contee e reforça compromisso com a valorização dos trabalhadores da educação

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O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, recebeu nesta terça-feira (19) em Brasília, integrantes da nova diretoria da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) que expôs as pautas prioritárias do setor e a disposição de ampliar o diálogo com o governo.

O coordenador-geral da Contee, Railton Nascimento Souza, destacou o papel da entidade na defesa dos trabalhadores da educação. “A Contee reafirma seu compromisso com a valorização da categoria e com a luta por melhores condições de trabalho. Queremos ampliar o diálogo com o governo para avançar em temas fundamentais para a educação privada e para o mundo do trabalho”, afirmou.

Já o coordenador da Secretaria Geral da entidade, Marcelo da Silva Santos, chamou atenção para os desafios enfrentados pelo setor. “Vivemos um cenário de precarização que impacta diretamente a qualidade do ensino. É preciso fortalecer políticas públicas e garantir que as relações de trabalho respeitem os direitos dos professores e demais profissionais da educação”, disse.

O assessor jurídico da Confederação, José Geraldo Santana de Oliveira, enfatizou a importância de instrumentos legais que protejam a categoria. “A defesa dos direitos trabalhistas passa pela consolidação da legislação e pelo fortalecimento dos espaços de negociação coletiva. Sem isso, a vulnerabilidade dos trabalhadores tende a aumentar”, avaliou.

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Na mesma linha, a coordenadora da Secretaria de Relações com os Movimentos Sociais e Sindicais da Contee, Valéria Peres Morato Gonçalves, ressaltou a necessidade de articulação com diferentes setores. “Nossa luta é coletiva. É fundamental construir alianças com sindicatos, movimentos sociais e o governo para garantir conquistas duradouras”, defendeu.

Após ouvir os representantes, Luiz Marinho reforçou a disposição do governo em manter o diálogo aberto com as entidades representativas. “O fortalecimento do movimento sindical e o respeito às organizações dos trabalhadores são pilares de uma democracia sólida. O Ministério do Trabalho e Emprego está aberto para construir soluções conjuntas e atender às demandas apresentadas”, afirmou.

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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Nacional

Economia Solidária: Finep abre seleção de projetos de inovação social

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A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) lançou a seleção pública do Programa Nacional de Incubadoras Tecnológicas de Cooperativas Populares (Proninc) 2026, para apoiar projetos de desenvolvimento tecnológico e inovação social voltados à economia solidária.

A chamada pública tem como objetivo selecionar propostas apresentadas por Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs) para o desenvolvimento ou a adaptação de tecnologias aplicáveis aos Empreendimentos Econômicos Solidários (EES). As iniciativas deverão ser executadas de forma conjunta por Incubadoras Tecnológicas de Cooperativas Populares (ITCPs) e Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs), fortalecendo a integração entre conhecimento científico, inovação tecnológica e saberes dos territórios. Apoio financeiro varia de R$ 2 milhões a R$ 5 milhões por projeto.

Os projetos deverão priorizar processos participativos de diagnóstico, desenvolvimento, experimentação, validação e aplicação de soluções tecnológicas, garantindo o protagonismo dos empreendimentos e das comunidades beneficiadas.

Áreas prioritárias

As propostas deverão estar alinhadas a pelo menos uma das cinco áreas temáticas definidas pelo edital:

  • Agroecologia, soberania alimentar e sistemas produtivos sustentáveis;
  • Saneamento, reuso de água e aproveitamento de resíduos;
  • Desenvolvimento de sistemas digitais e tecnologias financeiras solidárias;
  • Energias renováveis;
  • Saúde, segurança do trabalho, cuidado e bem viver nos territórios.
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Cada projeto poderá contemplar mais de uma área, desde que haja coerência entre os objetivos, metas e soluções propostas.

Quem pode participar

Podem participar como Instituição Executora as ICTs públicas e as ICTs privadas sem fins lucrativos que atendam aos requisitos estabelecidos no edital.

Limites de valor por proposta

Valor mínimo solicitado à Finep: R$ 2 milhões;

Valor máximo solicitado à Finep: R$ 5 milhões;

Prazo máximo de execução: 36 meses

Principais prazos

a) Término do prazo para envio do cadastro no SISGON, nos segmentos “Básico de Pessoa Jurídica” e “Documentos Institucionais”: 09/10/2026, até as 17h, horário de Brasília;

b) Término do prazo para envio da proposta no SISGON: 14/01/2027, até as 17h, horário de Brasília;

Saiba mais sobre o edital aqui

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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