Nacional

Ministro da Justiça recebe presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara

Publicado

Brasília, 05/02/2025 – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, recebeu, nessa quarta-feira (4), o novo presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, deputado federal Coronel Meira. Também participaram do encontro o deputado federal Capitão Alden e e a deputada federal Delegada Ione, além do secretário nacional de Segurança Pública, Chico Lucas, e do secretário nacional de Políticas Penais, André Garcia.

Durante a reunião, foram discutidos temas relacionados à segurança pública, com destaque para o fortalecimento das políticas nacionais do setor e para a importância da atuação integrada entre os Poderes Executivo e Legislativo. A visita reforçou o diálogo institucional e a cooperação entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o Congresso na construção de soluções conjuntas para o aprimoramento da segurança no país.

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados desempenha papel central no debate e na formulação de políticas públicas voltadas ao enfrentamento da criminalidade, à valorização dos profissionais da segurança e ao fortalecimento das instituições responsáveis pela ordem pública. O colegiado analisa projetos de lei, promove audiências públicas e acompanha a implementação de ações governamentais, funcionando como espaço estratégico e essencial de diálogo entre o Parlamento, o Executivo e a sociedade civil sobre temas sensíveis à segurança da população brasileira.

Leia mais:  Proteção de dados e privacidade entram em debate em audiência pública promovida pelo MJSP

A iniciativa reforça o compromisso do MJSP com a escuta ativa e a cooperação entre os Poderes, ouvindo e dialogando com deputados, que são fundamentais para a construção de políticas públicas mais eficazes e alinhadas às demandas do Parlamento e da sociedade na área da segurança pública.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

Comentários Facebook
publicidade

Nacional

Economia Solidária: Finep abre seleção de projetos de inovação social

Publicado

A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) lançou a seleção pública do Programa Nacional de Incubadoras Tecnológicas de Cooperativas Populares (Proninc) 2026, para apoiar projetos de desenvolvimento tecnológico e inovação social voltados à economia solidária.

A chamada pública tem como objetivo selecionar propostas apresentadas por Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs) para o desenvolvimento ou a adaptação de tecnologias aplicáveis aos Empreendimentos Econômicos Solidários (EES). As iniciativas deverão ser executadas de forma conjunta por Incubadoras Tecnológicas de Cooperativas Populares (ITCPs) e Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs), fortalecendo a integração entre conhecimento científico, inovação tecnológica e saberes dos territórios. Apoio financeiro varia de R$ 2 milhões a R$ 5 milhões por projeto.

Os projetos deverão priorizar processos participativos de diagnóstico, desenvolvimento, experimentação, validação e aplicação de soluções tecnológicas, garantindo o protagonismo dos empreendimentos e das comunidades beneficiadas.

Áreas prioritárias

As propostas deverão estar alinhadas a pelo menos uma das cinco áreas temáticas definidas pelo edital:

  • Agroecologia, soberania alimentar e sistemas produtivos sustentáveis;
  • Saneamento, reuso de água e aproveitamento de resíduos;
  • Desenvolvimento de sistemas digitais e tecnologias financeiras solidárias;
  • Energias renováveis;
  • Saúde, segurança do trabalho, cuidado e bem viver nos territórios.
Leia mais:  Ministro da Justiça visita a superintendência da PF na Paraíba

Cada projeto poderá contemplar mais de uma área, desde que haja coerência entre os objetivos, metas e soluções propostas.

Quem pode participar

Podem participar como Instituição Executora as ICTs públicas e as ICTs privadas sem fins lucrativos que atendam aos requisitos estabelecidos no edital.

Limites de valor por proposta

Valor mínimo solicitado à Finep: R$ 2 milhões;

Valor máximo solicitado à Finep: R$ 5 milhões;

Prazo máximo de execução: 36 meses

Principais prazos

a) Término do prazo para envio do cadastro no SISGON, nos segmentos “Básico de Pessoa Jurídica” e “Documentos Institucionais”: 09/10/2026, até as 17h, horário de Brasília;

b) Término do prazo para envio da proposta no SISGON: 14/01/2027, até as 17h, horário de Brasília;

Saiba mais sobre o edital aqui

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

Comentários Facebook
Continue lendo

Mais Lidas da Semana