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Magistrados de Cuiabá lançam livro nesta quarta-feira no Tribunal de Justiça de Mato Grosso

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Nesta quarta-feira (24 de abril), o auditório Gervásio Leite, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), será palco do lançamento de dois livros escritos por um juiz e uma juíza do Poder Judiciário estadual. As obras, fruto das dissertações apresentadas como conclusão do mestrado oferecido pelo TJMT em parceria com a Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), abordam temas sociais e ambientais dentro do contexto jurídico.
 
A juíza Tatiane Colombo, do 8º Juizado Especial Cível de Cuiabá, é autora do livro “O Impacto das Decisões Judiciais em Catástrofes e Desastres Ambientais: Uma Análise do Caso Paradigmático de Brumadinho”. Na obra, a autora examina o impacto das decisões judiciais relacionadas a desastres e catástrofes ambientais no Brasil, visando sua efetividade e, consequentemente, a redução da violação dos direitos humanos.
 
A pesquisa concentrou-se nas respostas do Poder Judiciário ao caso de Brumadinho, ocorrido em 25 de janeiro de 2019, em Minas Gerais. O desastre, causado pelo rompimento de uma barragem controlada pela Vale S/A., resultou na morte de 270 pessoas e na devastação da cidade e do meio ambiente da região. A obra resulta de uma pesquisa bibliográfica, documental e jurisprudencial, que analisou tratados e convenções internacionais relacionados ao meio ambiente, barragens e mineração.
 
Por sua vez, o juiz do 3º Juizado Especial Cível de Cuiabá, Jeverson Luiz Quintieri, autor de outros títulos, lança seu mais novo livro “O Tempo Razoável do Processo no Contexto da Violência Doméstica e Familiar”. O tema é objeto de discussão pelo Judiciário Brasileiro na busca por soluções que reduzam o tempo de acesso das vítimas de violência doméstica e familiar às medidas protetivas de urgência.
 
Atualmente, o Poder Judiciário de Mato Grosso concede medidas protetivas de urgência às mulheres vítimas de violência em menos de duas horas. No entanto, no Brasil, o prazo máximo estipulado por lei é de até 48 horas. Quintieri, especialista em Direito Penal e Processual Penal, é autor de dois métodos de gestão judiciária e atua como palestrante e professor de Direito.
 
Os livros são publicados pela Grande Editora.
 
Marcia Marafon
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Corregedoria capacita contadores credenciados e estagiários de Contabilidade

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Instrutor em pé fala diante de uma sala de informática lotada, com alunos em bancadas usando computadores. Ao fundo, uma projeção exibe a tela de um sistema.A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), por meio do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (DAJE) promove Capacitação para Contadores Credenciados e Estagiários de Contabilidade do Poder Judiciário de Mato Grosso. Entre agosto e setembro, 19 profissionais que atuam no Fórum de Cuiabá e no Complexo dos Juizados Especiais irão aprimorar conhecimento técnico e uniformizar procedimentos na busca por uma melhor prestação jurisdicional.

O treinamento se encerra no dia 02 de setembro e conta com 11 encontros presencias que começaram em 03 de agosto, no Laboratório da Escola dos Servidores do Poder Judiciário, em Cuiabá. Com carga horária de 66 horas, a capacitação está sendo ministrada pelos instrutores internos: Carlos José Rodrigues, Deniz Pedroso de Almeida, Rosivaldo Guimarães, Angélica Vilalva Guimarães e a diretora do DAJE, Shusiene Tassinari Machado.

Durante os encontros, os participantes acompanham as atualizações normativas, aperfeiçoam conhecimentos técnicos, desenvolvem atividades práticas com cálculos em processos reais e discutem procedimentos utilizados na elaboração de laudos contábeis.

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Segundo o instrutor e contador Carlos José Rodrigues, o objetivo é alinhar a atuação dos profissionais que prestam apoio técnico ao Judiciário.

“A ideia é padronizar os procedimentos. Não importa se o cálculo é realizado em Cuiabá, Rondonópolis ou qualquer outra comarca. O importante é que todos utilizem o mesmo padrão. Muitos profissionais estão ingressando agora e ainda não tiveram contato com essa rotina. Por isso trabalhamos com processos reais, discutimos cada etapa e esclarecemos as dúvidas que surgem no dia a dia”, explica.

A diretora do DAJE, Shusiene Tassinari Machado, ressalta que investir na qualificação dos contadores credenciados e estagiários é investir na qualidade da prestação jurisdicional. “É sempre importante proporcionar essa atualização técnica, uniformizar procedimentos e preparar os profissionais para atuarem de forma segura e alinhada às necessidades da unidade judicias”, pontua.

A contadora credenciada desde 2021, Janiluce Duarte Gonzaga, aprovou a iniciativa e destacou a importância da capacitação para a padronização dos procedimentos e o aprimoramento do trabalho desenvolvido pelos profissionais.

“Quando comecei não tivemos um treinamento tão detalhado. Agora tudo está sendo explicado passo a passo, com exemplos práticos. Isso ajuda muito no aprendizado e também na padronização do trabalho desenvolvido pelos contadores”, avalia.

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Para a contadora recém-credenciada, Raquel Cristiane de Oliveira, o curso está sendo o primeiro contato com os sistemas e procedimentos utilizados pelo Poder Judiciário.

“É a primeira vez que atuo como contadora credenciada e ainda não havia tido acesso ao sistema. Ele está sendo importante porque nos prepara para executar um trabalho mais profissional e nos dá condições de aprender antes de iniciar as atividades. O que proporciona mais segurança para o exercício da atividade”, pontua.

Larissa Klein

Lucas Coutinho

Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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