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Magistrados de Cuiabá lançam livro nesta quarta-feira no Tribunal de Justiça de Mato Grosso

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Nesta quarta-feira (24 de abril), o auditório Gervásio Leite, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), será palco do lançamento de dois livros escritos por um juiz e uma juíza do Poder Judiciário estadual. As obras, fruto das dissertações apresentadas como conclusão do mestrado oferecido pelo TJMT em parceria com a Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), abordam temas sociais e ambientais dentro do contexto jurídico.
 
A juíza Tatiane Colombo, do 8º Juizado Especial Cível de Cuiabá, é autora do livro “O Impacto das Decisões Judiciais em Catástrofes e Desastres Ambientais: Uma Análise do Caso Paradigmático de Brumadinho”. Na obra, a autora examina o impacto das decisões judiciais relacionadas a desastres e catástrofes ambientais no Brasil, visando sua efetividade e, consequentemente, a redução da violação dos direitos humanos.
 
A pesquisa concentrou-se nas respostas do Poder Judiciário ao caso de Brumadinho, ocorrido em 25 de janeiro de 2019, em Minas Gerais. O desastre, causado pelo rompimento de uma barragem controlada pela Vale S/A., resultou na morte de 270 pessoas e na devastação da cidade e do meio ambiente da região. A obra resulta de uma pesquisa bibliográfica, documental e jurisprudencial, que analisou tratados e convenções internacionais relacionados ao meio ambiente, barragens e mineração.
 
Por sua vez, o juiz do 3º Juizado Especial Cível de Cuiabá, Jeverson Luiz Quintieri, autor de outros títulos, lança seu mais novo livro “O Tempo Razoável do Processo no Contexto da Violência Doméstica e Familiar”. O tema é objeto de discussão pelo Judiciário Brasileiro na busca por soluções que reduzam o tempo de acesso das vítimas de violência doméstica e familiar às medidas protetivas de urgência.
 
Atualmente, o Poder Judiciário de Mato Grosso concede medidas protetivas de urgência às mulheres vítimas de violência em menos de duas horas. No entanto, no Brasil, o prazo máximo estipulado por lei é de até 48 horas. Quintieri, especialista em Direito Penal e Processual Penal, é autor de dois métodos de gestão judiciária e atua como palestrante e professor de Direito.
 
Os livros são publicados pela Grande Editora.
 
Marcia Marafon
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário lança página no portal do TJMT

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A Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário de Mato Grosso lançou sua página no portal do TJMT, durante o evento “TJMT Inclusivo: Autismo e Direitos das Pessoas com Deficiência”, realizado nos dias 15 e 16 de abril. Agora, os públicos interno e externo ao Tribunal de Justiça podem acessar acessibilidade.tjmt.jus.br e conferir todas ações da Comissão, bem como entrar em contato com seus membros.
A juíza auxiliar da Vice-presidência, Alethea Assunção Santos, fez a apresentação da página na internet durante o evento. “O portal da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário de Mato Grosso tem a finalidade de apresentar as iniciativas, ações, capacitações, os projetos da Comissão e também é um repositório de atos normativos, de leis e das notícias relativas às ações. Então é uma forma de difundir o trabalho da Comissão”, explica.
Mulher de cabelos longos posa sorrindo em primeiro plano. Ao fundo, palco com cadeiras e telão verde do evento TJMT Inclusivo, com pessoas desfocadas ao redor.Conforme a magistrada, a criação da página demonstra o compromisso da Comissão em fomentar a construção de uma política institucional mais inclusiva. “O Poder Judiciário precisa olhar para o jurisdicionado, abrindo as possibilidades para aqueles que têm alguma deficiência, mas também olhar para o servidor, nos atendo às barreiras arquitetônicas e outras dificuldades daquele servidor e também do público externo. A Comissão tem essa função de compreender quais são essas necessidades específicas e trabalhar para reduzir esses empecilhos e garantir a acessibilidade e a inclusão”, defendeu.
A página da Comissão conta com a sessão “Fale Conosco”, onde estão disponíveis os canais de contato. “Esperamos que a população acesse, entre em contato conosco, mande dicas, sugestões e que, assim, a gente possa manter o portal ativo”, convida a juíza Alethea Assunção.
A página da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário de Mato Grosso está no portal do Tribunal de Justiça, no espaço dedicado aos portais temáticos, conforme a imagem ao lado.
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Autor: Celly Silva

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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