Tribunal de Justiça de MT

Magistrados prestam homenagens ao desembargador Luiz Carlos da Costa

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O desembargador Luiz Carlos da Costa, falecido no dia 10 de maio, foi homenageado por vários colegas de desembargo no Tribunal de Justiça de Mato Grosso. A missa de sétimo dia em memória do desembargador ocorreu na noite dessa quinta-feira (16 de maio), na Paróquia Santuário Nossa Senhora da Guia, em Cuiabá.
 
O desembargador Márcio Vidal, presidente da 5ª Câmara de Direito Privado e amigo do desembargador Luiz Carlos da Costa por quase 39 anos, desde que ingressaram juntos na magistratura, pediu um minuto de silêncio em sua homenagem na sessão do dia 14 de maio. O magistrado falou sobre a história de vida do colega, do tempo em que começaram a carreira, além de sua personalidade e dedicação exímia aos estudos e ao trabalho.
 
“O desembargador Luiz Carlos da Costa tinha um amor ao trabalho, uma dedicação, era uma pessoa humilde, respeitadora dos seres humanos, produziu inúmeras decisões muito humanas e era uma pessoa honesta de uma forma inigualável. Ele sempre dedicou a sua vida, única e exclusivamente, ao trabalho. Uma vida simples. De segunda a segunda era dedicado à magistratura, e tinha sua marca, não só de estudioso, como também de honestidade. Ele realmente deixará saudades”, externou.
 
A desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos expressou pesar e falou sobre o desembargador na sessão da 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo do dia 13 de maio. Eles trabalharam juntos no TJMT durante 23 anos, sendo 15 anos enquanto ela atuou como juíza convocada para o 2º grau e oito anos como desembargadora. “Aprendi muito com este homem. Ele, com seu jeito simples, brincalhão, mas muito sério, muito justo, muito humano. Aprendi também a justiça, a ser justa, olhar quem está dentro do processo, olhar o outro, olhar as mazelas daquelas pessoas, que muitas vezes recorrem ao Judiciário sem ter aonde ir. Então, ele sempre olhava a pessoa, se colocava no lugar do outro e era muito justo”, expressou a desembargadora.
 
Na mesma sessão, o desembargador Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro também prestou sua homenagem ao desembargador: “Rogo para que encontremos conforto nas lembranças e, principalmente, na contribuição do desembargador Luiz Carlos da Costa, que foi inestimável, tanto para o direito, quanto para o Tribunal de Justiça e para a sociedade mato-grossense. Que a jornada do desembargador Luiz Carlos da Costa seja conhecida por todos, porque é uma jornada que ensinou todo magistrado que cada decisão, cada palavra, cada ato toca profundamente, principalmente as partes, e que o ser humano é muito mais do que essa casca que somos”.
 
“Digo que este Tribunal fica mais pobre com a partida do desembargador Luiz Carlos da Costa, com toda a certeza, e com todo reconhecimento da comunidade jurídica. O desembargador Luiz Carlos da Costa era um grande profissional, além de um ser humano de coluna vertebral ereta, uma pessoa que vai, mas nos deixa marcas por onde passou e por onde pisou. Este Tribunal fica, ao mesmo tempo, engrandecido de ter abrigado em seus quadros um desembargador da envergadura dele, mas também fica mais pobre com a sua partida”, externou a desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas.
 
O desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, presidente da 3ª Câmara de Direito Privado, também foi colega de turma da magistratura de 1985 e jurisdicionou com o desembargador Luiz Carlos da Costa quando ambos eram juízes em Diamantino. “O desembargador Luiz Carlos da Costa realmente era um juiz diferenciado, pois era odiado por uns e muito amado por outros. Era uma pessoa extraordinária no convívio, no dia a dia. Isso posso garantir a todos. O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso teve uma perda muito grande, pois com as suas frases, seus julgamentos, sempre obedientes à lei e à Constituição, como ele mesmo dizia, sempre firmado nessas bases. Assim, deixo aqui o nosso pesar a esse grande colega que se foi e que irá nos deixar muitas saudades”, afirmou na sessão do dia 15 de maio.
 
A desembargadora Maria Aparecida Ribeiro lembrou que aprendeu muito com o desembargador Luiz Carlos da Costa. “Quando vim para cá, vim para uma Câmara de Direito Público, sempre ouvindo e lendo os seus votos, e isso nos fez ver o direito público com outros olhos”, destacou a desembargadora, durante e sessão de julgamento da Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo, realizada no dia 15 de maio.
 
Mylena Petrucelli
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Justiça e Exército se unem em Rondonópolis para defender cultura da paz e acesso aos direitos

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Entre fardas, livros e reflexões sobre cidadania, o auditório do 18º Grupo de Artilharia de Campanha, em Rondonópolis, se transformou nesta segunda-feira (18) em um espaço de diálogo sobre pacificação social, direitos fundamentais e Justiça. A convite do comandante da unidade, tenente-coronel Joel Reis Alves Neto, o coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), juiz Wanderlei José dos Reis, ministrou palestra aos militares sobre acesso à Justiça, autocomposição e Justiça Restaurativa.

Logo no início da fala, o magistrado destacou sua ligação com o Exército Brasileiro e a importância da parceria institucional entre as duas instituições. “O militar não é melhor nem pior que ninguém, ele é diferente. O militar tem senso de responsabilidade, disciplina e proatividade. É uma honra estar aqui falando em nome do Poder Judiciário de Mato Grosso e trazendo uma mensagem institucional de pacificação social”, afirmou o juiz.

O comandante do 18º GAC, tenente-coronel Joel, ressaltou que o encontro fortalece o intercâmbio de conhecimentos entre as instituições e contribui para a formação humana dos militares. “A presença do Poder Judiciário dentro do quartel amplia horizontes e reforça valores importantes para a sociedade e para o próprio Exército, como diálogo, equilíbrio e responsabilidade social”, destacou.

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Direitos fundamentais e cidadania

Durante a primeira parte da palestra, o juiz Wanderlei abordou temas ligados ao projeto “Diálogos com as Juventudes”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), explicando conceitos relacionados à Constituição Federal, direitos humanos e acesso à Justiça.

O magistrado explicou aos militares que o acesso à Justiça é um direito fundamental garantido pela Constituição e destacou a importância do conhecimento como instrumento de transformação social. “O acesso à Justiça começa pelo conhecimento. Conhecer a Constituição, conhecer as leis e compreender os próprios direitos é fundamental para o exercício da cidadania”, disse.

Ao falar sobre direitos fundamentais, o juiz Wanderlei também fez um paralelo histórico sobre a evolução do Estado Democrático de Direito e ressaltou o papel do Judiciário como garantidor da paz social e da proteção dos direitos individuais.

Exército e Judiciário pela pacificação social

O magistrado também relacionou a atuação do Judiciário à missão histórica de figuras importantes do Exército Brasileiro, como Duque de Caxias e Marechal Rondon. “Nós estamos aqui trazendo uma mensagem institucional de pacificação. Duque de Caxias foi conhecido como o pacificador e Marechal Rondon carregava um lema profundamente humano: ‘Morrer, se necessário for; matar, nunca’. Isso dialoga diretamente com aquilo que o Judiciário busca hoje”, afirmou.

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Ao encerrar a primeira palestra, o juiz reforçou que educação, leitura e conhecimento são ferramentas essenciais para transformação pessoal e social. “O conhecimento transforma. O homem é a medida do seu conhecimento. Quanto mais conhecimento, maior a capacidade de compreender seus direitos e contribuir para uma sociedade mais justa”, concluiu.

Autor: Roberta Penha

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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