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Malha Sul entra em consulta pública com audiências a partir de 16 de julho

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Os projetos da Malha Sul entram na etapa de participação social. As audiências públicas sobre a concessão dos corredores Mercosul, Rio Grande e Paraná–Santa Catarina terão início em 16 de julho, em Brasília, e seguirão com sessões em Curitiba, Porto Alegre e Florianópolis.

Além das sessões públicas, a população também poderá enviar contribuições para o projeto até 10 de agosto. As manifestações recebidas poderão subsidiar o aperfeiçoamento das minutas de edital e contrato da futura concessão da Malha Sul.

A iniciativa integra a carteira de projetos ferroviários apresentada pelo Ministério dos Transportes e faz parte da estratégia do Governo do Brasil para fortalecer a infraestrutura ferroviária nacional, restabelecer a conectividade logística e aumentar a competitividade e a integração do país com os mercados do Mercosul.

Após a conclusão da etapa de participação social, as contribuições recebidas serão analisadas e poderão subsidiar o aperfeiçoamento dos documentos do projeto. Na sequência, os empreendimentos serão submetidos à apreciação do Tribunal de Contas da União (TCU). Concluídas essas etapas, os projetos poderão seguir para a publicação dos editais de concessão.

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Malha Sul

Corredor Mercosul – possui extensão estimada de 1.865,78 quilômetros e conecta os estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. O traçado integra importantes regiões produtoras aos portos de Paranaguá (PR), São Francisco do Sul (SC) e Rio Grande (RS), além de estabelecer conexão ferroviária com a Argentina por meio de Uruguaiana (RS).

Corredor Rio Grande – abrange aproximadamente 880 quilômetros de extensão e concentra sua atuação no território gaúcho, atendendo cadeias produtivas ligadas ao agronegócio, combustíveis e cargas gerais, com conexão ao Porto de Rio Grande.

Corredor Paraná–Santa Catarina – reúne cerca de 1.502 quilômetros de extensão e responde pela maior parte da movimentação de cargas da atual Malha Sul, conectando polos produtivos aos portos de Paranaguá e São Francisco do Sul, com destaque para o transporte de grãos, contêineres e produtos destinados ao comércio exterior.

Como participar

Brasília (DF) – 16 de julho (Sessão pública híbrida)
Horário: 10h
Local: Setor de Clubes Esportivos Sul (SCES), Trecho 3, Lote 10, Projeto Orla Polo 8, Brasília (DF)
Capacidade: 353 lugares

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A sessão também poderá ser acompanhada ao vivo pelo canal da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) no YouTube.

Os interessados em realizar manifestação oral, de forma presencial ou virtual, deverão se credenciar previamente até às 12h do dia 15 de julho. Após esse prazo, não serão aceitas novas inscrições.

O credenciamento deve ser realizado por meio do formulário eletrônico disponível aqui

Curitiba (PR) – 27 de julho (Sessão presencial)
Horário: 14h
Local: a definir

Porto Alegre (RS) – 29 de julho (Sessão presencial)
Horário: 9h
Local: a definir

Florianópolis (SC) – 31 de julho (Sessão presencial)
Horário: 9h
Local: a definir

Detalhes do projeto e orientações às partes interessadas em contribuir com as propostas estão disponíveis pelo site https://www.gov.br/antt/pt-br > Acesso à Informação > Participação Social > Audiência Pública nº 11/2026.

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério dos Transportes

Fonte: Ministério dos Transportes

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Natal e Mossoró aderem ao Município Mais Seguro e recebem R$ 1,2 milhão para reforço da segurança pública local

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Natal, 1º/7/2026 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), firmou parceria com os municípios de Natal e Mossoró, no Rio Grande do Norte, para adesão ao Programa Município Mais Seguro. A cerimônia foi realizada na terça-feira (30), na capital potiguar. A iniciativa tem como objetivo integrar União e municípios na promoção da segurança pública local.

Os investimentos destinados às guardas municipais dos dois municípios ultrapassam R$ 1,2 milhão. Serão entregues 277 kits taser (arma de incapacitação neuromuscular), no valor de mais de R$ 1,1 milhão. As corporações também receberão 580 espargidores (dispositivos portáteis de defesa pessoal), avaliados em mais de R$ 59 mil.

“Nosso principal objetivo é a coordenação entre os entes federativos. Temos que ter em mente que ninguém faz segurança pública sozinho. O próprio artigo 144 da Constituição Federal diz que a segurança pública é dever do Estado, mas é direito e responsabilidade de todos. Logo, a integração é essencial para a prevenção e o enfrentamento à criminalidade”, afirmou o diretor do Sistema Único de Segurança Pública (Dsusp) do MJSP, João Alberto Nogueira Junior.

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Recursos

O Programa Município Mais Seguro prevê investimentos de cerca de R$ 170 milhões nas guardas municipais de todo o País. Desse total, R$ 100 milhões serão destinados ao Projeto Nacional de Qualificação do Uso da Força, com a doação de armas de incapacitação neuromuscular, espargidores e coletes balísticos. Outros R$ 65 milhões serão aplicados no Projeto Nacional de Polícia Comunitária, voltado ao fortalecimento da gestão da segurança pública municipal e das guardas. Além disso, o programa destina R$ 5,6 milhões à capacitação dos profissionais. Os recursos são oriundos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP).

Visita técnica

No Rio Grande do Norte, a Senasp realiza, ainda nesta terça-feira (30) e na quarta-feira (1º/7), visita técnica para monitorar a aplicação de recursos federais na segurança pública e avaliar a efetividade dos investimentos no estado. Durante a ação, também serão analisadas as boas práticas adotadas pelo estado e as dificuldades na execução dos instrumentos de transferência, além do aperfeiçoamento das políticas públicas e dos mecanismos de financiamento do setor. A equipe técnica analisará três modalidades de repasse: Transferências Fundo a Fundo (FaF), Transferências Voluntárias (convênios e contratos) e Transferências Especiais (TE).

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“O monitoramento deve gerar um diagnóstico sobre a execução orçamentária, os entraves operacionais e os impactos dos investimentos na ponta do atendimento. As informações coletadas vão subsidiar ajustes nas políticas públicas e nos critérios de financiamento da segurança pública em âmbito nacional”, disse João Alberto Nogueira Junior.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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