Tribunal de Justiça de MT
Marcelândia abre Semana do Registro Civil em Mato Grosso com atendimento à população indígena
A população indígena da região de Marcelândia será atendida durante a Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, que terá início em Mato Grosso no próximo dia 7 de abril. A ação é voltada especialmente aos povos originários e ocorrerá das 8h às 16h, no município que fica a 710 km de Cuiabá.
A abertura oficial do evento será realizada na sede do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do município, na Avenida Domingos Martins, nº 2327, bairro Vila Izabel, com a participação de autoridades do Poder Judiciário, representantes municipais e parceiros envolvidos na iniciativa.
O polo de Marcelândia terá como foco o atendimento à população indígena, contemplando comunidades locais, como a etnia Caiabi, além de indígenas dos municípios de Feliz Natal e Sinop. De acordo com levantamento preliminar da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), cerca de 130 pessoas serão atendidas durante a mobilização.
Entre as principais demandas identificadas está a retificação de nome nos registros civis, especialmente para inclusão da etnia, garantindo o reconhecimento da identidade cultural dos povos indígenas.
Na tarde desta quinta-feira (01), foi realizada reunião on-line coordenada pela juíza auxiliar da Corregedoria, Myrian Pavan Schenkel, com os parceiros da ação, com o objetivo de alinhar os últimos detalhes para a execução do Registre-se!. Participaram representantes das etnias indígenas da região, Defensoria Pública, Receita Federal, Politec, Funai, Secretaria Municipal de Assistência Social e representante dos cartórios.
A iniciativa integra o Programa Registre-se 2025 e antecipa, em Mato Grosso, a mobilização nacional da Semana do Registro Civil, que ocorre oficialmente entre os dias 13 e 17 de abril em todo o país. No estado, as ações voltadas aos povos indígenas foram programadas para ocorrer previamente, ampliando o acesso à documentação básica e à cidadania.
Durante o evento, serão ofertados serviços como emissão de certidões de nascimento e casamento, regularização de CPF, emissão de documentos de identidade, inclusão da identidade de pertencimento nas certidões, além da retificação do nome indígena. Também serão prestadas orientações sobre registro tardio.
A programação da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! em Mato Grosso contará ainda com outras frentes de atendimento. Em Cuiabá, entre os dias 13 e 17 de abril, as ações serão voltadas a pessoas privadas de liberdade e egressos do sistema prisional.
Já em Rondonópolis, o atendimento será direcionado a idosos e pessoas em situação de rua, com a realização do PopRuaJud no dia 9 de abril. A iniciativa, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), garante atendimento prioritário e desburocratizado a essa população, com oferta de serviços como emissão de documentos, regularização eleitoral, orientação previdenciária e acesso a políticas públicas.
Entre os dias 13 e 16 de abril, haverá ainda ação na Penitenciária Central do Estado, em Cuiabá. O encerramento da programação está previsto para o dia 17 de abril, em Várzea Grande.
“O combate à invisibilidade passa por reconhecer essas pessoas vulneráveis como sujeitos de direitos, não apenas como casos sociais”. A fala é do juiz Wanderlei José dos Reis, coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Rondonópolis, e retrata uma realidade enfrentada pela população em situação de rua em todo o país. 
A proposta do TJMT vai além do atendimento jurídico tradicional, construindo possibilidades de recomeço a partir da recuperação de documentos, acesso a serviços públicos e benefícios sociais, emprego e outras iniciativas de acolhimento. Para o juiz Wanderlei José dos Reis, levar o aparato da Justiça até essa população é fundamental para o enfrentamento dessas barreiras. 
O magistrado relata que as demandas apresentadas são diversas. Há busca por documentos civis, atendimento de saúde, benefícios assistenciais, trabalhistas e até auxílio em questões familiares. Existem ainda casos envolvendo violência, discriminação e violação de direitos. Segundo Wanderlei Reis, o trabalho engajado do TJMT também cria uma relação de confiança entre a instituição e essa população. Autor: Bruno Vicente
Fotografo: Alair Ribeiro
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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