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Mato Grosso sedia Encontro Nacional de Ouvidores Judiciais do Poder Judiciário

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Membros das ouvidorias judiciais dos Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais e Tribunais Militares estão reunidos em Mato Grosso para debater propostas de aprimoramento das unidades em todo o país. O evento faz parte do 14° Encontro do Colégio Nacional dos Ouvidores Judiciais do Poder Judiciário (Cojud), promovido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) em parceria com a entidade representante das ouvidorias.

Durante os dias 17, 18, 19 e 20 de março, o encontro reúne, além de ouvidores judiciais, o ministro ouvidor do Superior Tribunal de Justiça e conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Entre os temas em pauta estão, por exemplo, boas práticas nas ouvidorias, Poder Judiciário na era da inteligência artificial, desafios práticos, experiências institucionais, riscos oriundos das redes sociais, propostas de aprimoramento e a Resolução CNJ 660, que institui o Sistema Nacional de Ouvidorias de Justiça (Ouvjus).

Ao final, será apresentada e colocada para aprovação a Carta de Cuiabá. O documento agrupará os principais encaminhamentos, diretrizes e compromissos institucionais que serão definidos no encontro. Para o presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, os temas são centrais para o presente e futuro da Justiça, visto que estão diretamente ligados à escuta do cidadão, à qualificação dos serviços e ao fortalecimento do Poder Judiciário.

“A programação conta com temas atuais e de grande relevância. Eles também apontam para resultados concretos, como o aperfeiçoamento do atendimento, o fortalecimento da integridade institucional, a difusão de bases práticas e a construção de propostas efetivas para o avanço das ouvidorias judiciais. Tenho certeza de que esse encontro será marcado por reflexões importantes e por contribuições valiosas que, ao final, se consolidarão na Carta de Cuiabá”, afirmou José Zuquim Nogueira.

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Na avaliação do ouvidor-geral do Poder Judiciário e vice-presidente do Cojud, desembargado Roberto Curvo, o evento representa um espaço de troca de experiências e de escuta qualificada, a partir do qual as atividades das ouvidorias dos tribunais de todo o Brasil poderão ser aprimoradas.

“Isso tem um impacto bastante positivo, porque nós conseguimos dimensionar e identificar os principais gargalos e desafios ao longo do Brasil todo. As manifestações, as reclamações, os elogios, os pedidos de informação que são apresentados, por exemplo, no estado da Bahia, não são a mesma realidade de Mato Grosso e de outros grandes centros. Então, são esses espaços que permitem essa riqueza de troca de informações e aprimoram, sim, na ponta, o trabalho que é oferecido ao cidadão”, destacou Rodrigo Curvo.

De acordo com o presidente do Cojud e ouvidor-geral do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Abraham Peixoto Campos Filho, o momento permite o compartilhamento de soluções para dificuldades em comum. Além disso, oportuniza a disseminação de boas ideias e novas práticas que contribuirão para que a sociedade receba uma prestação de serviços ainda mais efetiva.

“Essa troca de experiência é fundamental. E o Tribunal de Mato Grosso, por meio do nosso vice-presidente Rodrigo Curvo, tem exercido um papel fundamental para que nós possamos cada vez mais alavancar nossa atuação e disseminar as boas ideias e as boas práticas Brasil afora. O desembargador tem sido um companheiro fundamental para que o Colégio desenvolva esses trabalhos”, disse o presidente do Cojud.

Também participaram da solenidade de abertura o ministro-ouvidor do Superior Tribunal Militar, general Lourival Carvalho Silva, o corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador José Luiz Leite Lindote, o presidente de honra e ouvidor-geral do TJ do Rio Grande do Sul, desembargador Altair de Lemos Júnior, conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Alisson Carvalho de Alencar, ouvidora-geral adjunta do Ministério Público de Mato Grosso, procuradora de Justiça Silvana Corrêa Vianna, a presidente da Associação Mato-grossense de Magistrados (AMAM), juíza Jaqueline Cherulli, os desembargadores do TJMT, Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo, Hélio Nishiyama e Gilberto Giraldelli, o secretário-geral e juiz auxiliar da Presidência do TJMT, Agamenon Alcântara Moreno Júnior, a juíza auxiliar da Presidência do TJMT, Christiane da Costa Marques Neves, o juiz auxiliar da Ouvidoria do TJMT, Bruno D’Oliveira Marques, juízes e juízas do Poder Judiciário de Mato Grosso.

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O Cojud

O Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (COJUD) foi fundado em 06 de março de 2015 com o objetivo de fortalecer as Ouvidorias Judiciais, constituindo-se em uma sociedade civil, sem fins lucrativos, integrada pelos magistrados dos Tribunais de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais e dos Tribunais Militares que estiverem exercendo o cargo de Ouvidor, bem como por sua comissão executiva.

A criação do Cojud se deu para melhor atender as diversas demandas recebidas pelas Ouvidorias Judiciais, e principalmente para defender as prerrogativas e as funções institucionais das Ouvidorias Judiciais na representação dos legítimos interesses do cidadão. Também, para incentivar a integração das Ouvidorias Judiciais e garantir a atuação e a independência administrativo-funcional das Ouvidorias Judiciais.

Autor: Bruno Vicente

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Encontro de almas: diligência abriu as portas da paternidade para agente da Infância e Juventude

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Foto horizontal dos anos 1990 que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete abraçado com a filha Érica, que tinha cerca de 10 anos na foto. Ela era uma menina de pele clara com longos cabelos loiros e cacheados.

Das histórias de tantas crianças e adolescentes que ajudou a reescrever, enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete da Silva, atualmente lotado na Comarca de Várzea Grande, encontrou em uma de suas diligências, em 1990, a primeira página de sua própria jornada enquanto pai.

Uma bebê foi abandonada pela mãe na casa da parteira, uma senhora muito pobre e sem condições de cuidar da criança, em Barra do Bugres. Nomeado guardião legal da criança, Aparecido levou a bebê com apenas quatro dias de nascida para casa. Ele e a então esposa cuidaram da recém-nascida até que ela restabelecesse a saúde, ao longo de três meses. O cuidado foi tamanho que o servidor, que também trabalhava como professor no período noturno, deixou este emprego para se dedicar ao cuidado com a menina.

Aparecido revela que não tinha interesse em adotar, mas, após três meses de acolhimento daquela bebezinha, decidiu que queria ficar com ela para sempre e pediu para entrar na fila da adoção. O processo levou tempo, pois investigações foram feitas e a mãe biológica foi identificada. Ela teve que registrar a criança, mas acabou perdendo o pátrio poder e, então a menina pôde participar do processo de adoção. “Ela veio como um presente de Deus”, afirma Aparecido.

Já estava escrito

“Eu acho que tudo já estava escrito pra ser dessa forma. Ele já era meu pai, só foi me buscar”, afirma Érica Taiane Buzato da Silva, 36 anos, filha mais velha de Aparecido, que sente o mesmo. “Pra mim, já existia uma paternidade de verdade, o vínculo, o cuidado e o amor vieram antes da ‘chegada’. Quando ela diz isso, eu sinto que a nossa história confirmou o que a gente viveu todos os dias”, diz o servidor.

Érica conta que seus “pais do coração” sempre foram transparentes em relação à sua origem e que, mesmo passando anos questionando o porquê do abandono, o amor que recebeu da família a levou a superar todas as dores.

“Eu sempre soube que eu era adotada. Fui a primeira filha deles. Depois, eu tive mais dois irmãos e a gente cresceu muito feliz. O meu pai é uma pessoa maravilhosa na minha vida! Não sei nem como agradecer porque, se não fosse ele, eu não sei o que poderia ter acontecido comigo. Sou muito grata ao meu pai e à minha mãe porque cuidaram de mim com todo amor, sem nenhuma diferença de mim e os meus irmãos”, diz.

A gratidão relatada por Érica é sentida também por parte do pai dela. “Me sinto profundamente grato e em paz. Olhando pra trás, vejo que o acolhimento que demos à Érica foi mais do que cuidados: foi amor que sustentou a ela e a mim”, afirma. Em relação à paternidade, que começou com a chegada de Érica em sua vida, Aparecido conta que sempre viu como algo muito simples a educação dada a ela e aos demais filhos, Evili e Lucas. “Nunca vi a Érica diferente, mas sim como filha, igual aos outros”, conta.

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Foto vertical antiga que mostra o agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete, com a ex-mulher, duas filhas e o filho ainda crianças, em uma festa. Eles posam sorrindo para a foto.Legado construído com exemplo

Aparecido destaca que sempre priorizou transmitir aos filhos valores como honestidade, caráter e determinação para batalhar pelos objetivos. “Eu sempre busquei passar esses valores no comportamento e nas escolhas do dia a dia, sendo honesto, firme e batalhador, para que eles aprendessem com a nossa convivência, não só com palavras”, pontua.

Para Érica, ficaram desses ensinamentos a admiração e o desejo de seguir os mesmos passos do pai. “Meu pai é uma pessoa de muito caráter, muito esforçado, inteligente, batalhador. Eu sei que a vida dele também foi muito difícil. Eu não sou igual a ele, mas tento ser e me espelho nele porque é uma pessoa maravilhosa. Ele me ensinou a ser uma pessoa honesta e a lutar pelos meus objetivos, pela minha felicidade. Eu conto tudo pra ele, então, a gente tem realmente uma ligação muito forte”, afirma Érica.

Ela destaca que se considera parecida até fisicamente com Aparecido. “É estranho, mas eu acho que a convivência faz a gente ficar parecido. Dizem que pai é quem cria, mas, pra mim, é mais do que isso: meu pai é meu porto seguro, minha referência”.

Por sua vez, Aparecido diz ser muito gratificante e emocionante ver os frutos do seu amor de pai. “Saber que a minha presença ajudou a formar o caráter dela e que hoje existe essa conexão me dá orgulho, e também me faz querer continuar fazendo o certo todos os dias”.

Apoio incondicional

Encontrar nos pais um porto seguro fez com que Érica tivesse coragem para encarar de frente seu passado e, depois de adulta, buscar suas origens. “Eu não perguntava por que achava que era algo que machucava eles, de certa forma. Mas, quando eu perguntei, ele foi atrás, conseguiu o contato de outro pai que também tinha adotado a minha outra irmã. Meu pai me ajudou e eu conheci ela e outro irmão, filho dessa minha mãe biológica. E foi muito legal conhecê-los porque faz parte da minha história, de certa forma, porque têm o meu sangue”, relata Érica. Ao reencontrar os irmãos biológicos, sua genitora havia falecido um ano antes.

Da parte de Aparecido, ele conta que ajudar Érica nesse processo de resgatar o contato com a família biológica foi um misto de carinho e responsabilidade. “Eu entendia o desejo dela de conhecer as origens e apoiei esse caminho. Ao mesmo tempo, eu precisava respeitar o tempo dela e garantir que essa busca não virasse dor ou culpa. Ver que ela conseguiu se aproximar com segurança me deixa muito satisfeito”, avalia.

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Imagem quadrada gerada com auxílio de inteligência artificial que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete e sua filha Érica abraçados, com um fundo verde de um parque. Ele é um homem pardo de cabelo grisalho e ela uma jovem branca e loira.

Há oito anos morando na Europa, Érica afirma ser difícil estar longe da família, especialmente em datas comemorativas, como o Dia dos Pais, mas que a única palavra que vem à sua mente nessas horas é gratidão. “Quero que ele saiba que é o melhor pai do mundo, que eu sou muito grata a ele por cada gesto, por cada abraço. Minha maior certeza na vida é que eu amo muito ele. Mesmo distantes fisicamente, graças a Deus somos muito próximos, pois, de certa forma ele me deu a vida”, assevera Érica.

Pai e apoiador, Aparecido confirma que a distância aperta o coração, mas que, ao mesmo tempo, sente orgulho ao ver que Érica está correndo atrás dos próprios objetivos com coragem. “A gente procura estar presente do jeito que dá, com diálogo, apoio e carinho. E isso ajuda a transformar a saudade em motivação”.

Adoção

Enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido ressalta que a Justiça tem um papel fundamental em garantir que toda criança tenha o direito de crescer em um ambiente seguro, com afeto, dignidade e oportunidades. “A adoção não é apenas um ato jurídico; é a construção de uma família baseada no amor e na responsabilidade”, avalia.

Ele lembra que, desde quando adotou Érica até os dias atuais, a legislação evoluiu muito. “Hoje, o processo de adoção é mais estruturado, transparente e voltado, acima de tudo, ao melhor interesse da criança e do adolescente. Há uma preparação maior das famílias, acompanhamento técnico e mecanismos que buscam reduzir o tempo de permanência de crianças em acolhimento institucional, sempre preservando seus direitos”, explica.

Aparecido aproveita este Dia dos Pais para deixar uma mensagem a todos os pais: “Aos pais biológicos, que valorizem o privilégio de acompanhar o crescimento dos seus filhos com amor, presença e responsabilidade. E aos pais de coração, que nunca duvidem da força do amor que escolheram oferecer. A verdadeira paternidade não é definida pelo sangue, mas pela presença, pelo cuidado, pelo exemplo e pelo compromisso de estar ao lado do filho em todos os momentos da vida. É esse amor que transforma histórias, fortalece famílias e constrói seres humanos melhores”, declara.

Érica, por sua vez, afirma: “Adoção não é sobre preencher um vazio, mas sobre transbordar o amor, porque é isso que eu sinto”.

Celly Silva

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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