Tribunal de Justiça de MT

Tribunal de Justiça promove sustentabilidade, saúde e cidadania em parceria com Nova Brasilândia

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Foto em plano aberto que mostra o plenário da Câmara de Nova Brasilândia lotada de pessoas que participam de uma audiência pública. O Poder Judiciário de Mato Grosso, juntamente com o Município de Nova Brasilândia (201 Km a nordeste de Cuiabá) promoveu o debate sobre sustentabilidade e levou serviços de saúde e cidadania à população de quase 4 mil habitantes daquela cidade. Ao longo de todo o dia de sexta-feira (15 de agosto), uma audiência pública para tratar sobre a destinação de resíduos sólidos foi realizada, na Câmara Municipal, onde o Núcleo de Sustentabilidade do Tribunal de Justiça contribuiu com uma palestra sobre o tema do evento.

Além disso, a carreta da Justiça Comunitária, equipada com dois consultórios oftalmológicos, ofereceu atendimento médico às pessoas que compareceram ao local. Ao final da tarde, no encerramento das atividades, o Programa Verde Novo também se fez presente, por meio da doação de 500 mudas de árvores frutíferas e nativas do Cerrado, que foram plantadas em dois pontos estratégicos da cidade: um parque municipal e o antigo lixão a céu aberto, que hoje está sendo recuperado.

De acordo com o juiz diretor da comarca de Chapada dos Guimarães, Leonísio Salles de Abreu Júnior, o Judiciário, como um grande parceiro do Executivo municipal, levou diversos serviços no intuito de gerar integração e beneficiar a população. “Toda estrutura do Judiciário, com a Justiça Comunitária, o Núcleo de Sustentabilidade e o Programa Verde Novo está agregando à audiência pública, trazendo os nossos serviços. Entendo que a Justiça tem que estar presente, trazendo informações, a Justiça Comunitária fazendo atendimento às pessoas carentes, para que a gente possa alcançar os pontos mais distantes da comarca, construindo pontes, mostrando que a Justiça vai muito além do Fórum, indo ao lado da população”, disse.

Segundo o prefeito de Nova Brasilândia, José Antônio Domingos Cardoso, o município já desativou o antigo lixão a céu aberto, passando a destinar os resíduos sólidos para o aterro sanitário de Campo Verde, município vizinho que já eliminou o uso de sacolas plásticas em seus estabelecimentos e, por conta disso, também não recebe esse tipo de material em seu aterro, o que levou Nova Brasilândia ao processo de também eliminar as sacolas plásticas.

Diante disso, a audiência pública teve como objetivo conscientizar a população sobre o tema e apresentar as ações que estão sendo realizadas para atender à nova realidade, como a distribuição de sacolas retornáveis à população e incentivo do comércio local quanto a ações sustentáveis, por exemplo. “Estamos nas escolas, fazendo palestras com os alunos, conscientizando sobre a retirada das sacolas, outro avanço importante é que vamos incentivar os catadores a montar cooperativas para gerar emprego. É muito importante para a cidade porque o dinheiro fica aqui. A gente paga pela destinação do lixo para Campo Verde e a gente pode diminuir esse custo, devolvendo essa renda aqui para a cidade. Eu quero aqui agradecer imensamente ao Poder Judiciário, por meio do doutor Leonísio, que está cada vez mais preocupado com o meio ambiente, pois entende o quanto isso é importante para a nossa cidade”, afirma.

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A audiência pública sobre resíduos sólidos contou com a participação massiva de autoridades e moradores. Na oportunidade, a gestora administrativa e a assessora do Núcleo de Sustentabilidade do TJMT, respectivamente, Jaqueline Schofen e Elaine Alonso, proferiram uma palestra com o tema Sustentabilidade e Resíduos Sólidos, explicando, de maneira simples e interativa, a importância da separação do lixo, como fazê-lo e os impactos disso. “A discussão hoje foi muito produtiva! Nós tratamos sobre sustentabilidade, sobre a gestão de resíduos, discutindo principalmente o impacto dos plásticos na vida da população e a possibilidade da retirada das sacolinhas plásticas aqui no município. Nosso objetivo foi trazer esclarecimento”, disse Jaqueline Schofen.

Ela afirma que o Poder Judiciário tem a obrigação de fazer a gestão de resíduos, mas que isso tem relação direta com a estrutura oferecida pelas cidades onde os fóruns estão presentes. “Quando a gente fala de gestão de resíduos, nós fazemos o nosso gerenciamento em todas as nossas 79 comarcas e temos grande dificuldade de fazer a destinação adequada porque, às vezes, a comarca ou a cidade, não possui uma destinação de resíduos, uma associação onde podemos compartilhar essa destinação. Então ações como essa, onde a cidade começa a discutir uma melhor gestão de resíduos também traz para o Poder Judiciário os benefícios de poder ter mais facilidade nessa destinação de resíduos dos nossos prédios institucionais”, explica.

Na audiência pública, além dos debates e dos serviços da Justiça estadual, A Justiça eleitoral ofereceu alistamento e atualização eleitoral e cadastramento biométrico; a Secretaria Municipal de Saúde realizou vacinação contra Influenza, covid-19, febre amarela, hepatite B e tríplice viral. A Secretaria Municipal de Assistência Social proporcionou inscrição no Cadastro Único, Bolsa Família, Cartão do Idoso, entre outros benefícios sociais. Houve ainda a doação de armações de óculos de grau.

A aposentada Natalina Francisca de Moraes, 74, saiu do sítio onde vive com o esposo para participar da audiência pública, após saber do evento por meio do vizinho. No local, ela foi surpreendida com a quantidade de serviços oferecidos gratuitamente e aproveitou para atualizar o documento eleitoral e passar por consulta com oftalmologista. “A gente assiste essas coisas pra ver o que vai acontecer, é bom que a gente fica sabendo de muitas coisas boas. Foi a primeira vez que participei de uma palestra e foi muito bom! A gente fica mais esperto, mais atento”, disse.

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Atendimentos oftalmológicos

Por meio da Justiça Comunitária, que levou sua carreta equipada com dois consultórios oftalmológicos, 155 atendimentos foram ofertados à população que compareceu ao evento, ao longo de todo o dia. O aposentado José Basílio Sobrinho, 76, foi o primeiro a chegar e ser atendido. Ele conta que estava há mais de um ano aguardando um agendamento, espera que acabou com a chegada da carreta na cidade. “Hoje eu vim, passei pelo médico, fiz exame e o encaminhamento é que tenho catarata no olho, vou precisar fazer cirurgia. Agora é só marcar no posto. Achei o atendimento bom demais! Fazia mais de um ano que estava esperando, mas, hoje, graças a Deus, foi realizado o exame e agora vou ver a cirurgia. Mas estou muito contente porque a situação de catarata é muito difícil”.

A dona de casa Maria Silva Ferreira também procurou os serviços da carreta da Justiça Comunitária, onde afirma que foi muito bem atendida. “Eu fiz meu exame de vista para trocar de óculos porque eu estudo. E foi bom porque eu tinha marcado um oculista em Cuiabá porque não sabia. A agente de saúde avisou que ia vir aqui. Livrou eu de deslocar daqui pra Cuiabá! Se não fosse isso, hoje eu estaria em Cuiabá, teria que sair daqui 4h da madrugada, mas hoje estou aqui e já fiz meu exame e já vou mandar fazer meu óculos. Ficou muito mais fácil pra mim e para todos que vieram aqui, que saíram do sítio, da fazendas… Eu estou muito feliz porque fiz meus exames. Agradeço a todos que estão aqui”, disse.



Autor: Celly Silva

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal de Justiça de MT

É amanhã: audiência pública debaterá impactos da Lei de Combate ao Crime Organizado

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Material gráfico de divulgação de audiência pública, com fundo azul, imagem da estátua da Justiça, martelo judicial e informações sobre data, horário, local e formato híbrido do evento promovido pelo Poder Judiciário de Mato Grosso.Nesta sexta-feira (12), partir das 13h30, será realizada a audiência pública “A Lei do Combate ao Crime Organizado no Brasil e os impactos no sistema de justiça criminal: desafios e oportunidades”. O evento ocorrerá de maneira híbrida, presencial no Espaço Justiça, Cultura e Arte Desembargador Gervásio Leite, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), e online com transmissão pela Plataforma Teams e pelo canal TJMT Eventos no YouTube.

A iniciativa é promovida pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), em parceria com o Ministério Público do Estado (MPE), a Polícia Judiciária Civil (PJC) e a OAB-MT. O objetivo é reunir representantes do Judiciário, Ministério Público, advocacia, forças de segurança e especialistas da área jurídica para debater os reflexos da legislação de enfrentamento ao crime organizado no sistema de justiça criminal brasileiro.

“O evento foi pensado em três painéis, reunindo diferentes atores institucionais para apresentar à sociedade uma visão ampla, plural e dialogada sobre temas que impactam diretamente o sistema de justiça criminal. Contamos com participação de todos, não só da comunidade jurídica, mas da sociedade que é a razão de ser da nossa atuação”, convida o juiz auxiliar da CGJ e coordenador da audiência, João Filho de Almeida Portela.

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Interessados em participar ainda podem se inscrever pelo link: https://evento.tjmt.jus.br/inscricao-evento/07000000-0aa7-0a58-0616-08deb77d4ca1


Arte vertical de convite para a audiência pública sobre a Lei de Combate ao Crime Organizado no Brasil, com a foto do juiz João Filho Portela em destaque, as informações de data e horário e, na parte de baixo, as logomarcas do Poder Judiciário e da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso.Confira a Programação

14h – Painel 1

Expansão do conceito de “domínio social estruturado”

Mediadora: Anne Karine Louzich Hugueney, subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão do Ministério Público de Mato Grosso;

Expositor: desembargador Wesley Sanchez Lacerda;

Debatedor: delegado Rafael Scatolon;

Debatedor: Giovane Santin, vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso.

15h – Painel 2

Lei Antifacção e Governança Corporativa: limites e deveres das pessoas jurídicas

Mediador: Douglas Ibarra, conselheiro estadual da OAB-MT;

Expositor: promotor de Justiça Renee do Ó Souza;

Debatedor: delegado Caio Albuquerque, titular da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa;

Debatedor: juiz Anderson Clayton Dias Batista.

16h – Painel 3

Ampliação de poderes investigativos e flexibilização de garantias processuais

Mediador: promotor de Justiça Elton Oliveira Amaral;

Expositora: juíza Aline Luciane Ribeiro Viana Quinto Bissoni;

Debatedor: delegado Gustavo Godoy;

Debatedor: advogado Stalyn Paniago

Autor: Larissa Klein

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

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Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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