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“Mato Grosso tem feito um trabalho brilhante”, diz subsecretário do Tesouro Nacional

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Mato Grosso se consolidou nos últimos anos como referência em gestão fiscal e contábil, mantendo a nota A na Capacidade de Pagamento (Capag) e no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal, ambos concedidos pelo Tesouro Nacional. O reconhecimento foi destacado pelo subsecretário de Contabilidade Pública da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Heriberto Henrique Vilela do Nascimento, durante a abertura da XXXII Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios (Secofem), que está sendo realizada nesta semana em Cuiabá.

Em sua fala, o subsecretário ressaltou a evolução de Mato Grosso na contabilidade pública e na capacidade de pagamento. “Mato Grosso tem feito um trabalho brilhante. A gente tem percebido na Secretaria do Tesouro Nacional a evolução da capacidade de pagamento e a evolução da contabilidade pública no contexto do Estado”, afirmou.

Para o secretário de Fazenda, Rogério Gallo, o resultado é fruto da responsabilidade fiscal adotada pelo Governo do Estado. “Esse reconhecimento mostra que Mato Grosso está no caminho certo. Ele é resultado de uma gestão comprometida com a transparência, a responsabilidade e o equilíbrio das contas públicas. Mais do que indicadores, a nota A significa mais investimentos para o cidadão e desenvolvimento do nosso Estado”.

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Mato Grosso mantém, por quatro anos consecutivos, a maior nota na avaliação da STN em relação à Capacidade de Pagamento (Capag). O resultado é um reconhecimento às boas práticas de transparência e à manutenção de contas públicas equilibradas do Estado, garantindo recursos para cumprir obrigações financeiras e realizar investimentos.

Além da Capag, o Governo do Estado também recebeu nota A no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal, elaborado pela STN com base nos dados enviados ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). A primeira avaliação com nota máxima foi em 2024, em relação aos dados de 2023.

A avaliação do Ranking Siconfi é realizada anualmente, tendo como base informações encaminhadas na Declaração de Contas Anuais (DCA), Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO), Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e a Matriz de Saldos Contábeis (MSC). A qualidade das informações fiscais contribui para a melhoria da governança pública, para o uso mais eficiente dos recursos públicos e para o fortalecimento da transparência no setor público.

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Segundo Heriberto Nascimento, o ranking criado pela STN em 2018 reconhece os entes federativos que se destacam na qualidade da informação contábil e fiscal, estimulando a melhoria das práticas de gestão. “A gente tem desenvolvido o ranking há alguns anos. O evento cresceu, é de grande repercussão e destaque em nível nacional, onde temos a oportunidade de reconhecer os profissionais e entes federativos que são destaque na contabilidade pública no Ranking de Qualidade da Informação Contábil e Fiscal, no Siconfi, como Mato Grosso”, reforçou.

Fonte: Governo MT – MT

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Sejus promove ação de acolhimento a filhos e netos de mulheres custodiadas na Penitenciária Feminina

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A Secretaria de Estado de Justiça (Sejus-MT) promoveu, neste sábado (10.10), uma ação especial pelo Dia das Crianças na Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May, em Cuiabá. A iniciativa contou com a entrega de lanches e kits com doces e guloseimas às crianças que visitaram suas mães e avós custodiadas na unidade.

A ação teve como objetivo fortalecer os vínculos familiares e proporcionar um momento de acolhimento às crianças durante as visitas às familiares privadas de liberdade.


Foto: Keuri Lopes – Sejus MT

A diretora da Penitenciária Feminina, Keily Adriana Arruda Marques, destacou que a iniciativa busca amenizar os impactos que o contexto prisional pode provocar nas experiências e nas memórias das crianças.

“Realizamos aqui na Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May uma ação em alusão ao Dia das Crianças. Como forma de fortalecer os vínculos familiares, fizemos o acolhimento de filhos e netos das mulheres custodiadas. Não como forma de romantizar o cárcere, mas sim de tentar atenuar os efeitos negativos que essas circunstâncias podem causar na construção de memórias dessas crianças. A Sejus, além do dever institucional, tem compromisso com a responsabilidade social”, afirmou.

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A coordenadora da Educação da Penitenciária, Margaret Anderson de Oliveira, ressaltou a preparação da equipe para proporcionar um momento especial de convivência entre as mulheres custodiadas e seus familiares. Segundo ela, algumas mães estavam há anos sem contato presencial com os filhos.

“É uma ação social em que organizamos carinhosamente esse momento da mãe com os seus filhos. Temos mães que não veem os seus filhos há quatro ou oito anos, e esse é o momento desse acolhimento com as nossas pessoas privadas de liberdade e seus filhos. Organizamos antecipadamente com a assistente social, direção, educação e todos os envolvidos nessa ação social”, explicou.

Margaret também destacou que a programação da unidade inclui outras atividades ao longo de outubro, como ações relacionadas à campanha Outubro Rosa, com iniciativas diferenciadas a cada semana para as mulheres custodiadas.
Foto: Keuri Lopes – Sejus MT

Uma das participantes da ação, a pessoa privada de liberdade M. S. de A., relatou a emoção de reencontrar os filhos após oito anos sem vê-los.

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“Já faz oito anos que estou aqui e hoje é a primeira vez que vejo eles depois de todos esses anos. Eu estou muito feliz. Hoje, por estar trabalhando na oficina de costura, graças a Deus, tenho como dar presentes para eles”, declarou.

Além de proporcionar um momento de convivência familiar, a iniciativa reforça a importância de ações de responsabilidade social no ambiente prisional, com atenção aos vínculos afetivos e aos impactos do encarceramento sobre as famílias das mulheres custodiadas.

Fonte: Governo MT – MT

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