Ministério Público MT

Mauro Curvo é promovido a procurador de Justiça pelo CSMP

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O Conselho Superior do Ministério Público de Mato Grosso (CSMP) promoveu, nesta terça-feira (3), o promotor de Justiça Mauro Benedito Pouso Curvo ao cargo de procurador de Justiça, pelo critério de merecimento. O novo procurador assumirá a 14ª Procuradoria de Justiça. A promoção foi concedida por unanimidade, em razão da presença dele por três vezes na lista tríplice.“Gostaria de agradecer a todos e dizer que me sinto muito feliz e honrado por este voto de confiança. Não faltará vontade para acertar e trabalhar sempre pelo fortalecimento da nossa instituição e pela construção de melhores condições de vida para toda a sociedade. Muito obrigado!”, declarou o novo procurador de Justiça, que acompanhou virtualmente a reunião ordinária do CSMP. Também compuseram a lista tríplice de promoção a promotora de Justiça Ana Luiza Ávila Peterlini de Souza, pela segunda vez, e o promotor de Justiça Clóvis de Almeida Júnior, que integrou a lista pela primeira vez.Ao todo, 18 promotores de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso se inscreveram no Edital de Promoção nº 240/2025-CSMP e disputaram a vaga em aberto.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Ministério Público MT

Júri condena réu a 48 anos por feminicídio e homicídio qualificado

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O Tribunal do Júri da Comarca de São José dos Quatro Marcos (315 km de Cuiabá) condenou, nesta quarta-feira (22), Millykovik de Almeida Pereira a 48 anos, 7 meses e 10 dias de reclusão, em regime fechado. O réu foi responsabilizado por duplo homicídio qualificado, sendo um deles reconhecido como feminicídio, cometido no contexto de violência doméstica e familiar, com emprego de recurso que dificultou a defesa das vítimas.O julgamento contou com a atuação do promotor de Justiça Jacques de Barros Lopes, que representou o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) durante a sessão plenária e sustentou a tese acusatória, defendendo o reconhecimento das qualificadoras descritas na denúncia.De acordo com a acusação, o crime ocorreu na madrugada do dia 26 de junho de 2025, por volta das 3h40, em uma residência localizada na Rua Fortaleza, nas imediações do Mini Estádio Municipal de São José dos Quatro Marcos. As vítimas foram Marielly Ferreira Campos, de 16 anos, companheira do réu, e Wallisson Rodrigo Scapin Gasques, de 25 anos.Conforme apurado nas investigações, o réu mantinha um relacionamento amoroso com a adolescente, mas tinha conhecimento de que ela também se envolvia afetivamente com a outra vítima, situação que já havia motivado desentendimentos anteriores. Na madrugada dos fatos, ao se dirigir até a residência onde Marielly se encontrava, Millykovik de Almeida Pereira flagrou a jovem e Wallisson juntos em um dos cômodos da casa.Dominado por intenso sentimento de raiva, ciúmes e inconformismo, o acusado empunhou uma faca e desferiu diversos golpes contra as duas vítimas. O Ministério Público sustentou que o ataque ocorreu de forma repentina, durante a madrugada, em ambiente fechado, impedindo qualquer possibilidade de defesa ou reação das vítimas.Durante o julgamento, os jurados acolheram integralmente a tese apresentada pelo Ministério Público, reconhecendo o feminicídio em razão da condição do sexo feminino da vítima Marielly, no contexto da violência doméstica e familiar, além do motivo torpe e do recurso que dificultou a defesa das vítimas.Diante da gravidade dos fatos, o Juiz Presidente fixou a pena em patamar elevado, determinando o cumprimento em regime fechado e a manutenção da prisão do réu.“Trata-se de uma condenação que reafirma o compromisso do sistema de Justiça com a proteção da vida das mulheres e com o enfrentamento à violência doméstica e familiar. Além disso, a pena aplicada reflete a gravidade dos fatos e a forma covarde como o crime foi cometido”, destacou o promotor de Justiça.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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