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MCTI participa de audiências na Câmara dos Deputados sobre IA

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O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) participou, nesta terça-feira (26), na Câmara dos Deputados, de audiência pública promovida pela Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (IA) da casa legislativa destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº2338, de 2023, do Senado Federal, que dispõe sobre o desenvolvimento, fomento e uso ético e responsável da inteligência artificial com base na centralidade da pessoa humana.

O ministério foi representado pelo diretor do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação Digital, Hugo Valadares. O diretor do Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC), Fábio Borges de Oliveira, também esteve presente no encontro. 

A audiência, presidida pela deputada federal Adriana Ventura (Novo/SP), teve como objetivo promover um debate sobre a infraestrutura necessária para o desenvolvimento da IA e as vantagens dos sandboxes regulatórios. Esses mecanismos funcionam como um laboratório normativo, avaliando impactos antes da aplicação de um regime jurídico definitivo.

“O recado que eu gostaria de trazer em nome do MCTI é que nós estamos abertos ao diálogo e nós queremos muito participar dessa construção coletiva”, ressaltou Hugo Valadares no início da sua intervenção.

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O diretor enfatizou que o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA), encomendado pelo presidente Lula, é o fio condutor da política nacional e prevê investimentos de mais de R$ 23 bilhões em cinco eixos, com prioridade para infraestrutura e desenvolvimento de IA.

Com essa estratégia, o Brasil busca soberania digital, inclusão e protagonismo internacional no setor. “É a partir dele que a gente tem as diretivas que o ministério está tomando, inclusive de aplicação de recursos. Então, nós julgamos que, para IA servir para alguma coisa, tem que servir para melhoria da vida das pessoas, reforçou Valadares.

Comissão de Trabalho

Outra audiência, promovida pela Comissão de Trabalho, nesta terça-feira, também debateu a Inteligência Artificial. Com o tema “O mercado de trabalho e a Inteligência Artificial – IA”, o encontro abordou as funções e tarefas que podem ser automatizadas, o que pode resultar na redução de empregos em alguns setores, mas, ao mesmo tempo, pode apresentar eficiência e produtividade no ambiente de trabalho. Além disso, a tecnologia vem abrindo espaço para novas oportunidades profissionais, especialmente em áreas que demandam habilidades que as máquinas não conseguem reproduzir. 

O diretor-geral do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT), Tiago Braga, que participou da reunião, discorreu sobre como as grandes corporações vendem tecnologias digitais como algo inalcançável com o objetivo de financiar o desenvolvimento dessas ferramentas.

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“Quando eu vou comprar essa tecnologia, eu pago caro por ela. Mas na verdade, essa tecnologia muitas vezes nem existe, é a venda que financia o desenvolvimento da própria tecnologia, ou seja, eu já vendo ela utilizando trabalhadores humanos para anunciar que eu tenho o produto. A gente chama de que o homem, e aí isso vem com a IA, é uma transformação”, ressaltou.

Para Braga, é o homem quem alimenta a IA para aumentar a sua capacidade de processamento de dados e não o contrário. “Há uma inversão de que o homem é um provedor de matéria-prima e um trabalhador de segundo lado”.

A audiência da Comissão de Trabalho foi presidida pela deputada Daiana Santos (PCdoB/RS) e o MCTI foi representado, mais uma vez, pelo diretor do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação Digital, Hugo Valadares. Entidades sindicais e do setor da indústria também participaram da reunião.

Fonte: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

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Ciência leva soluções para a saúde, a produção de alimentos e a educação no Vale do São Francisco

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A ciência ganha novos caminhos para transformar a vida de quem vive no Semiárido. Nesta sexta-feira (26), em Juazeiro (BA), o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) lançou um conjunto de projetos que reúne inovação, desenvolvimento regional e inclusão social. As iniciativas vão desde o reaproveitamento da água e a geração de energia limpa nas propriedades rurais até uma plataforma digital para reduzir o tempo de espera de pacientes com câncer e a ampliação da educação científica nas escolas públicas. Ao todo, são mais de R$ 43 milhões em investimentos voltados ao Vale do São Francisco.  

Durante a cerimônia, a ministra Luciana Santos destacou que o desenvolvimento do país passa pela capacidade de transformar conhecimento em soluções concretas para a população. “Hoje estamos lançando ações que têm um mesmo objetivo: melhorar a vida das pessoas. Levar mais água, mais produção, mais saúde, mais educação e mais inovação para uma região que historicamente aprendeu a resistir, mas que hoje também é protagonista da ciência, da inovação e do desenvolvimento sustentável”, afirmou.  

A ministra também ressaltou que a retomada dos investimentos em ciência e tecnologia tem permitido ampliar a presença do MCTI nos estados. Entre 2023 e 2025, o ministério investiu mais de R$ 1,3 bilhão na Bahia, fortalecendo universidades, institutos de pesquisa e projetos voltados ao desenvolvimento regional.  

Um dos destaques do evento foi a ampliação do Sistema Sara, tecnologia social desenvolvida pelo Instituto Nacional do Semiárido (Insa) para tratar o esgoto doméstico e reutilizar a água na produção agrícola.

A diretora substituta do Insa, Dilma Trovão, ressaltou que o Sistema Sara é resultado da aplicação do conhecimento científico às necessidades da população. “É uma tecnologia simples, mas profundamente transformadora. Desenvolvida por pesquisadores do instituto, ela trata a água utilizada nas residências para que possa voltar à produção agrícola, levando saneamento ambiental, fortalecendo a agricultura familiar e garantindo mais saúde e dignidade para quem mora no Semiárido”, afirmou. 

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A iniciativa transforma um problema ambiental em oportunidade para agricultores familiares, permitindo irrigar hortas, pomares e áreas de cultivo, além de ampliar a segurança hídrica e alimentar das comunidades rurais. O investimento de R$ 21 milhões permitirá a implantação de mais 41 unidades do sistema, das quais 23 já estão em execução, sendo 16 na Bahia.  

Desde sua criação, o Sistema SARA já beneficiou centenas de famílias em nove estados do Semiárido, contribuindo para eliminar o esgoto a céu aberto, aumentar a produtividade agrícola e fortalecer a adaptação às mudanças climáticas.  

Tecnologia para agilizar o tratamento do câncer

Na área da saúde, o MCTI anunciou investimento de R$ 1,2 milhão no Projeto Dant, que desenvolverá um ecossistema digital para apoiar a gestão Oncológica do Sistema Único de Saúde (SUS).

O coordenador do Projeto DANT, Manoel Messias, destacou que a proposta utiliza tecnologia para tornar o atendimento oncológico mais ágil e acessível. “Queremos desenvolver ferramentas que aproximem os pacientes do sistema de saúde, especialmente aqueles que vivem em áreas mais vulneráveis.  A expectativa é que essa experiência se torne referência para o SUS e mostre que a ciência e desenvolvimento tecnológico também nascem no interior do Brasil”, disse. 

A plataforma reunirá informações clínicas e epidemiológicas para qualificar a tomada de decisão dos gestores e integrar os diferentes níveis de atendimento, reduzindo o tempo entre o diagnóstico e o início do tratamento.

A iniciativa beneficiará cerca de 2,1 milhões de pessoas em 53 municípios da Bahia e de Pernambuco atendidos pela Rede Interestadual de Saúde Pernambuco-Bahia (Rede PEBA).  

Mais ciência dentro das escolas

A programação incluiu ainda a ampliação do programa Mais Ciência na Escola em Juazeiro. Durante o evento, foram anunciadas mais duas escolas contempladas, com investimento de R$ 200 mil destinado à implantação de laboratórios maker e à concessão de bolsas de iniciação científica, ampliando as oportunidades para que estudantes tenham contato com a pesquisa desde a educação básica.  

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O coordenador do programa Mais Ciência na Escola na Bahia, Antonio Brotas, enfatizou que o principal legado da iniciativa permanece nas escolas. “O conhecimento fica com professores e estudantes, fortalecendo a educação científica e mostrando que a ciência é para todos”, ressaltou. 

Na Bahia, a iniciativa já atende 182 escolas, com investimento superior a R$ 18 milhões do MCTI. No município, 12 escolas participam do programa, envolvendo 120 estudantes bolsistas e 12 professores orientadores.

Inteligência de dados para fortalecer o campo

Fechando o conjunto de anúncios, o MCTI lançou o Sistema de Diagnóstico Rural Familiar, desenvolvido em parceria com o Instituto Federal da Bahia (Ifba), no Campus Irecê.

Para o coordenador do projeto Irecê, Jeime Nunes de Andrade, a iniciativa aproxima a agricultura familiar das tecnologias digitais. “Nosso objetivo é levar conceitos da agricultura de precisão para apoiar agricultores familiares com dados e inteligência artificial, aumentando a produtividade e fortalecendo a geração de renda no Semiárido”, finalizou.

A plataforma digital reunirá informações sobre solo, recursos hídricos, produção agrícola, criação de animais e dados georreferenciados, além de utilizar inteligência artificial para interpretar análises de solo e água e gerar recomendações de manejo.

A ferramenta apoiará agricultores familiares, equipes de assistência técnica e gestores públicos, contribuindo para aumentar a produtividade, ampliar o acesso ao crédito rural e orientar políticas públicas para cerca de 20 municípios do território de Irecê.

Fonte: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

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