Educação

MEC firma parceria para educação digital com instituição indiana

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O Ministério da Educação (MEC) assinou, na quinta-feira, 19 de fevereiro, em Nova Délhi, na Índia, um memorando de entendimento com o Instituto Internacional de Tecnologia da Informação Bangalore (IIIT-B). A intenção do documento é impulsionar a transformação digital na educação, por meio da promoção e da utilização de infraestruturas públicas digitais (IPDs), bens públicos digitais (DPGs) e componentes básicos de código aberto. A parceria entre o MEC e a instituição tem vigência de três anos, podendo ser prorrogada. 

O documento foi assinado pelo ministro da Educação, Camilo Santana — que acompanha o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em agendas na Índia —, e por Sridhar Srinivasa Ratnam, representante do IIIT-B. 

Santana lembrou que, em dezembro de 2025, o MEC liderou uma missão internacional sobre o ecossistema digital indiano, em Bangalore, para troca de experiências com entidades do país, e ressaltou que agora deseja avançar nessa área. “Por isso, entendemos que a assinatura do memorando de entendimento entre o MEC e o IIIT-B, que prevê apoio técnico, desenvolvimento de capacidades, intercâmbio de experiências e implementação de projetos-piloto, tem grande importância para fortalecermos nosso trabalho conjunto.” 

Com o memorando, o MEC poderá adotar algumas das iniciativas desenvolvidas pelo IIIT-B, que promovem o avanço de tecnologias para o bem da sociedade, de maneira a superar obstáculos tecnológicos. O IIIT-B reúne um ecossistema de organizações, soluções tecnológicas e projetos que poderão ser mobilizados para operacionalizar a parceria, como o Centro de Sistemas Sociais Abertos (COSS); a Plataforma de Identidade Modular em Open Source (MOSIP); o OpenG2P; o Centro para Infraestruturas Públicas Digitais (CDPI); o Inji; e o e-Signet.  

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A ideia é que esse ecossistema possa apoiar no desenho e na implementação da Infraestrutura Nacional de Dados da Educação (INDE), criada por meio da Lei Complementar nº 220/2025. A parceria prevê também criar projetos-pilotos; transferir conhecimentos técnicos e metodológicos; desenvolver capacidades técnicas e institucionais para as equipes brasileiras; promover a adoção de DPGs em código aberto na educação brasileira; entre outras ações. Com as atividades desenvolvidas de maneira conjunta, as partes poderão promover uma agenda mais ampla sobre a transformação digital da educação do Brasil. 

Brasil e Índia – A viagem à Índia é a quinta do presidente Lula ao país asiático e a segunda no atual mandato. A visita reforça um momento sem precedentes de dinamismo econômico e tecnológico nas relações bilaterais entre as duas nações.  

Na quinta-feira (19), Lula discursou na Sessão Plenária da Cúpula sobre o Impacto da Inteligência Artificial, que ocorreu em Nova Délhi, e defendeu que a governança da inteligência artificial seja multilateral, inclusiva e orientada ao desenvolvimento. Ele alertou que, sem ação coletiva, a tecnologia poderá ampliar desigualdades históricas e fragilizar democracias. 

Em setembro de 2023, Lula visitou a Índia acompanhado de mais de 100 delegações empresariais brasileiras, que estiveram no país em busca de oportunidades de comércio e de empreendimentos conjuntos. 

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A convite do presidente Lula, o primeiro-ministro Narendra Modi foi recebido em visita de Estado ao Brasil em 8 de julho de 2025, na sequência de sua participação na 17ª Cúpula do BRICS, realizada no Rio de Janeiro. Na ocasião, os dois líderes emitiram um Comunicado Conjunto em que se identificam cinco pilares prioritários que deverão orientar o relacionamento bilateral ao longo da próxima década: (I) paz, defesa e segurança; (II) transição energética e justiça climática; (III) segurança alimentar/nutricional e comércio agrícola; (IV) transformação digital e ciência & tecnologia; e (V) parcerias industriais em setores estratégicos. 

Além da troca de visitas oficiais, Lula e Narendra Modi encontraram-se quatro vezes nos últimos três anos: em 21 de maio de 2023, à margem da Cúpula do G7, em Hiroshima; em 10 de setembro de 2023, à margem da Cúpula do G20, em Nova Délhi, quando emitiram o Comunicado Conjunto; em 21 de junho de 2024, na Cúpula do G7, na Itália; e em 19 de novembro de 2024, à margem da Cúpula do G20, no Rio de Janeiro. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informação da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais (Segape) e da Assessoria para Assuntos Internacionais (AI) 

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

CNCA completa três anos com 66% das crianças alfabetizadas

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Nesta sexta-feira, 12 de junho, o Ministério da Educação (MEC) celebra três anos do compromisso de garantir que todas as crianças brasileiras fossem alfabetizadas ao final do 2° ano do ensino fundamental, por meio do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), em conjunto com estados, municípios e Distrito Federal (DF). Desde então, o Brasil ultrapassou a meta estabelecida para 2025, chegando a 66% das crianças alfabetizadas na idade certa. Além disso, 20 estados superaram ou atingiram os objetivos previstos para o período. 

Ao longo desses três anos, 5.568 municípios brasileiros e as 27 unidades federativas passaram a atuar de forma articulada para fomentar a alfabetização, aprimorar a gestão educacional e promover ações capazes de garantir que nenhuma criança fique para trás.  

Instituído pelo Decreto n° 11.556/2023, consolidado em política de estado pela Lei nº 15.247/2025, o compromisso reforça que a alfabetização é um direito básico e a sustentação para toda a trajetória educacional. 

Para implementação dos eixos estruturantes do CNCA, o MEC investiu R$ 1,9 bilhão na implementação da política. Os recursos foram alocados para a mobilização de mais de 7,3 mil articuladores em todos os municípios brasileiros e para a formação de aproximadamente 643 mil professores da educação infantil, bem como de cerca de 200 mil professores dos anos iniciais do ensino fundamental. Além disso, mais de 174 mil cantinhos de leitura foram implantados nas escolas, fortalecendo o acesso das crianças aos livros e às práticas de leitura desde os primeiros anos de vida. 

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O CNCA também ampliou o uso de avaliações formativas e instrumentos de acompanhamento pedagógico, apoiando professores e redes de ensino na identificação de desafios e no planejamento de ações para garantir a aprendizagem de todas as crianças. São avanços que refletem o compromisso político e técnico de milhares de profissionais da educação em todo o território nacional. 

Os resultados representam oportunidades e esforço permanente para reduzir desigualdades e promover equidade, assegurando que crianças negras, indígenas, quilombolas e de todos os contextos sociais possam desenvolver plenamente suas potencialidades. Os avanços, ao longo desses três anos, também demonstram a importância do regime de colaboração, já que o sucesso da política é resultado da atuação conjunta dos entes federativos e, sobretudo, do compromisso diário dos professores em sala de aula. 

Os avanços da alfabetização no Brasil demonstram a importância da construção coletiva no desenvolvimento de políticas públicas e evidenciam que, quando o país atua de forma articulada em torno de um objetivo comum, é possível transformar desafios em conquistas. Os resultados alcançados reforçam o compromisso de seguir avançando para garantir que cada criança, em qualquer lugar do país, tenha assegurado o direito à alfabetização na idade certa e a oportunidade de construir um futuro mais justo. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB) 

Fonte: Ministério da Educação

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