Educação

MEC investiu mais de R$ 109 milhões em EPT na Bahia

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O Ministério da Educação (MEC) celebra, nesta terça-feira, 23 de setembro, os 116 anos da educação profissional e tecnológica (EPT). Só no estado da Bahia, a pasta investiu R$ 109 milhões para ampliação da oferta de cursos, melhoria da infraestrutura, formação de profissionais, entre outras ações em prol dos estudantes, nas redes federal e estaduais públicas. O governo federal também instituiu a Política Nacional da Educação Profissional e Tecnológica e criou o Juros por Educação, iniciativa que tem como meta a criação de 3 milhões de vagas em cursos técnicos nos próximos dez anos.  

Os recursos investidos no estado compreendem o período de 2023 a setembro de 2025 e contemplam a implantação de oito novos campi do Instituto Federal da Bahia (IFBA), como parte do Plano de Expansão dos Institutos Federais (R$ 44,8 milhões); a consolidação das 39 unidades existentes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica no estado (R$ 41,4 milhões), com construção de biblioteca, restaurantes estudantis, sede definitiva de campus, ampliações diversas e aquisição de equipamentos mobiliários; e o fomento de R$ 22,8 milhões para cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), gerando 10.884 vagas em ações como o Mulheres Mil, em cursos técnicos de nível médio na modalidade de tempo integral, entre outras.    

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Brasil – No mesmo período, o MEC investiu R$ 1,9 bilhão em todo o Brasil. Para a implantação de 102 novos campi de Institutos Federais, a pasta já repassou R$ 316 milhões, de um total de R$ 2,5 bilhões previstos. Para a consolidação das unidades da Rede Federal existentes, o repasse foi de R$ 927 milhões, de um total de R$ 1,4 bilhão, com a construção de restaurantes estudantis, laboratórios, salas de aula, bibliotecas, entre outros. O ministério também tem fomentado R$ 697 milhões para os cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), gerando 300 mil vagas em 2.053 municípios brasileiros.    

O MEC trabalha para atingir os objetivos 11 e 12 do novo Plano Nacional de Educação (PNE), decênio 2024-2034 (PL nº 2614/2024). Os objetivos estão relacionados à expansão e à qualidade da oferta de EPT.   

Evolução – As primeiras 19 escolas que deram origem à Rede Federal foram criadas por decreto do então presidente da República, Nilo Peçanha, em 23 de setembro de 1909. Ao longo do tempo, as instituições se transformaram para estarem sintonizadas com as mudanças socioeconômicas do país e do mundo. Um marco histórico se deu com a Lei nº 11.892/2008, sancionada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que instituiu a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e criou os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.     

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Investimentos do MEC na Rede Federal da Bahia 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec)  

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

MEC autoriza reforma no Campus Franco da Rocha do IFSP

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O Ministério da Educação (MEC) autorizou, nesta sexta-feira, 3 de julho, o início das obras no Campus Franco da Rocha do Instituto Federal de São Paulo (IFSP). Ao todo, estão previstos R$ 42,1 milhões em investimentos para a reforma de uma área tombada de 14 mil m² e aquisição de equipamentos e mobiliários para a unidade, que faz parte do plano de expansão dos institutos federais. A assinatura do termo de autorização ocorreu no Complexo Hospitalar do Juquery, no município de Franco da Rocha (SP), com a presença do ministro da Educação, Leonardo Barchini. 

A reforma tem investimento previsto de R$ 37,1 milhões e abrange o conjunto de prédios que foram cedidos para uso do IFSP, denominado Área Central, e o Complexo Hospitalar do Juquery. A iniciativa também contará com aporte de R$ 5 milhões do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para a aquisição de equipamentos e mobiliário. 

O ministro da Educação, Leonardo Barchini, destacou os investimentos e ampliação dos Institutos Federais pelo país.  

“Em 1909, quando foi criado o primeiro Instituto Federal, existiam apenas 140 escolas no país. O estado de São Paulo tinha três. Hoje, o Brasil passa de 140 para 799 Institutos Fede, só nesse governo. Isso é resultado de decisão política e da prioridade dada à educação.” 
Leonardo Barchini, ministro da Educação  

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Até a conclusão da sede definitiva, as atividades do campus serão realizadas em um espaço provisório cedido pela Prefeitura de Franco da Rocha. A estrutura conta com quadra poliesportiva, duas salas de aula com capacidade para 40 estudantes cada, laboratório de informática com instalação prevista para 40 computadores, cozinha, área de convivência, banheiros feminino e masculino, sala da direção e sala dos professores. 

Expansão e consolidação – Por meio do Novo PAC, o governo federal está investindo R$ 2,7 bilhões para expansão dos institutos federais, implantando mais de 100 novas unidades em todo o país. A previsão é criar mais de 155 mil novas vagas de educação profissional e tecnológica, principalmente de cursos técnicos integrados ao ensino médio. Cada campus recebe investimento médio de R$ 25 milhões e terá capacidade de atender, em média, 1.400 estudantes. O MEC destina, por meio do Novo PAC, R$ 370 milhões para a implementação e aquisição de equipamentos e mobiliário das unidades de São Paulo – Jardim Ângela; São Paulo – Cidade Tiradentes; São Paulo – Jaçanã; Osasco; Santos; Diadema; Ribeirão Preto; Sumaré; Franco da Rocha; Cotia; Carapicuíba; São Vicente; Mauá; Guarujá; Serrana; e São Bernardo do Campo.  

O Novo PAC também prevê recursos para a consolidação dos institutos federais, com investimento de R$ 1,6 bilhão. Essa ação tem como foco os campi que ainda não possuem infraestrutura completa. Durante a consolidação, as prioridades para investimento são a construção de restaurantes estudantis, bibliotecas, blocos de salas de aula e laboratórios, quadras poliesportivas e unidades em instalações definitivas. Para o IFSP, os investimentos na ação de consolidação somam R$ 247,7 milhões. No período de 2023 a 2026, já foram repassados R$ 167 milhões. Ainda estão previstos outros R$ 80 milhões no âmbito do Novo PAC. Para os valores descentralizados, já estão inclusos os aditivos, no valor de R$ 24,9 milhões. 

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Institutos Federais – Cada instituição é composta por estruturas multicampi que atuam como unidades descentralizadas de ensino, pesquisa, extensão e inovação, garantindo a presença da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica em todo o território nacional. Além de ofertarem cursos de educação profissional e tecnológica (EPT), essas unidades promovem o desenvolvimento local e regional, alinhadas às vocações e aos setores produtivos. 

A Rede Federal é composta atualmente por 730 unidades, vinculadas a 39 institutos federais, a dois Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets), à Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), a 22 escolas técnicas vinculadas às universidades federais e ao Colégio Pedro II. 

Resumo | Mais educação para São Paulo 

Flyer | Institutos Federais 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec)

Fonte: Ministério da Educação

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