Educação

MEC participa de lançamento do Relatório GEM Unesco 2026

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O Ministério da Educação (MEC) participou, nos dias 25 e 26 de março, em Paris, na França, do lançamento do Relatório Global de Monitoramento da Educação (GEM) da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) 2026, sobre a situação mundial da educação. Na ocasião, o MEC também foi convidado a copresidir um grupo de trabalho (GT) sobre o financiamento da educação para a equidade, em reconhecimento à importância das políticas públicas adotadas pelo Brasil. 

De acordo com o relatório, após cair 33% entre 2000 e 2015, a população fora da escola aumentou pelo sétimo ano consecutivo, subindo 3% desde 2015 e atingindo 273 milhões em 2024. Isso significa que uma em cada seis crianças, adolescentes e jovens em todo o mundo está excluído da educação. Outra conclusão do documento é que apenas dois terços dos jovens concluem a educação secundária. 

Em referência à Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, o Relatório GEM 2026 é o primeiro da série intitulada “Countdown to 2030”, que, nos próximos anos, abordará a qualidade e a aprendizagem da educação (edição de 2027) e a relevância da educação (edição de 2028). Com base em 25 anos de monitoramento de dados e das trajetórias dos sistemas educativos, o relatório analisa políticas públicas que permitiram avanços mais acelerados em determinados países, buscando subsidiar o debate internacional sobre a agenda educacional pós-2030. 

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GT – Na reunião que culminou na criação do grupo de trabalho sobre Financiamento da Educação para Equidade (em inglês, Education Financing for Equity Working Group), o MEC foi representado pela secretária de Educação Básica, Kátia Schweickardt, e pelo assessor especial de Assuntos Internacionais, Felipe Heimburger. 

As políticas de transferências de recursos para entes federados e escolas, o apoio financeiro a estudantes por meio do programa Pé-de-Meia, além da ênfase na intersetorialidade e na integração da educação às políticas sociais, abriram espaço para o reconhecimento da liderança política do Brasil no debate. 

O GT funcionará como plataforma de aprendizagem entre países, liderada pelos próprios governos, para compartilhar experiências e aprimorar o desenho, a implementação e a avaliação de mecanismos de financiamento que promovam maior equidade nos sistemas educacionais. A iniciativa pretende facilitar a troca de boas práticas, identificar lições replicáveis em diferentes contextos, mobilizar recursos para pesquisas conjuntas sobre políticas de financiamento educacional e produzir recomendações que orientem debates e políticas sobre o financiamento equitativo da educação no período pós-2030. 

Painel – Na programação do lançamento do relatório, a secretária Kátia Schweickardt participou também do painel “Diálogo ministerial de alto nível sobre políticas voltadas à ampliação do acesso e da equidade na educação”, coorganizado pelo Comitê Diretor de Alto Nível dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 4 (HLSC), sobre estratégias para enfrentar o desafio das populações que se encontram fora da escola.   

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“No Brasil, aprendemos que não existem soluções únicas. O que sustenta o progresso ao longo do tempo é a combinação entre compromisso político, capacidade institucional e políticas desenhadas para responder às realidades locais. Nosso desafio para o futuro não é apenas expandir o acesso, mas garantir que esse acesso se traduza, de forma consistente, em trajetórias educacionais completas e em oportunidades reais para todos os estudantes”, destacou a secretária.   

Foram promovidas ainda discussões temáticas sobre dados e monitoramento e sobre o financiamento da equidade. O evento considerou, ainda, questões relacionadas à educação infantil e à educação superior. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB) 

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

MEC solicita atuação da PF e da AGU em função das ameaças às universidades federais

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O Ministério da Educação (MEC) solicitou que a Polícia Federal (PF) investigue as ameaças que estão sendo direcionadas contra as universidades federais, estudantes e docentes reportadas nos últimos dias. A Advocacia-Geral da União (AGU) também foi acionada para que atue com a adoção das medidas jurídicas cabíveis.

Nos ofícios enviados às duas instituições o MEC pede providências aos órgãos competentes diante da gravidade das ameaças de violência e de destruição patrimonial, além da utilização de símbolos nazistas contra as universidades federais, estudantes e docentes reportadas ao MEC, especialmente, nesta semana.

Os casos de ameaças foram registrados nos campi da Universidade Federal Fluminense (UFF), da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), da Universidade de Brasília (UnB), da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), da Universidade Federal de Jataí (UFJ), da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), da Universidade Federal do Pará (UFPA), da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB).

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Nos documentos enviados, o MEC ressalta que a atuação da PF e da AGU são urgentes “para apurar a autoria, a materialidade e as circunstâncias das ameaças e dos atos de violência direcionados às universidades federais.”

“O contexto sensível do período eleitoral amplia a gravidade desses atos, tornando imperativa a salvaguarda da integridade física da comunidade acadêmica e do patrimônio público. Essas ameaças e violências buscam intimidar o debate democrático, perturbar a ordem pública e comprometer o livre exercício das funções constitucionais das instituições de ensino superior”, diz trecho dos ofícios encaminhados.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria-Executiva

Fonte: Ministério da Educação

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