Educação

MEC participa de lançamento do Relatório GEM Unesco 2026

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O Ministério da Educação (MEC) participou, nos dias 25 e 26 de março, em Paris, na França, do lançamento do Relatório Global de Monitoramento da Educação (GEM) da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) 2026, sobre a situação mundial da educação. Na ocasião, o MEC também foi convidado a copresidir um grupo de trabalho (GT) sobre o financiamento da educação para a equidade, em reconhecimento à importância das políticas públicas adotadas pelo Brasil. 

De acordo com o relatório, após cair 33% entre 2000 e 2015, a população fora da escola aumentou pelo sétimo ano consecutivo, subindo 3% desde 2015 e atingindo 273 milhões em 2024. Isso significa que uma em cada seis crianças, adolescentes e jovens em todo o mundo está excluído da educação. Outra conclusão do documento é que apenas dois terços dos jovens concluem a educação secundária. 

Em referência à Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, o Relatório GEM 2026 é o primeiro da série intitulada “Countdown to 2030”, que, nos próximos anos, abordará a qualidade e a aprendizagem da educação (edição de 2027) e a relevância da educação (edição de 2028). Com base em 25 anos de monitoramento de dados e das trajetórias dos sistemas educativos, o relatório analisa políticas públicas que permitiram avanços mais acelerados em determinados países, buscando subsidiar o debate internacional sobre a agenda educacional pós-2030. 

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GT – Na reunião que culminou na criação do grupo de trabalho sobre Financiamento da Educação para Equidade (em inglês, Education Financing for Equity Working Group), o MEC foi representado pela secretária de Educação Básica, Kátia Schweickardt, e pelo assessor especial de Assuntos Internacionais, Felipe Heimburger. 

As políticas de transferências de recursos para entes federados e escolas, o apoio financeiro a estudantes por meio do programa Pé-de-Meia, além da ênfase na intersetorialidade e na integração da educação às políticas sociais, abriram espaço para o reconhecimento da liderança política do Brasil no debate. 

O GT funcionará como plataforma de aprendizagem entre países, liderada pelos próprios governos, para compartilhar experiências e aprimorar o desenho, a implementação e a avaliação de mecanismos de financiamento que promovam maior equidade nos sistemas educacionais. A iniciativa pretende facilitar a troca de boas práticas, identificar lições replicáveis em diferentes contextos, mobilizar recursos para pesquisas conjuntas sobre políticas de financiamento educacional e produzir recomendações que orientem debates e políticas sobre o financiamento equitativo da educação no período pós-2030. 

Painel – Na programação do lançamento do relatório, a secretária Kátia Schweickardt participou também do painel “Diálogo ministerial de alto nível sobre políticas voltadas à ampliação do acesso e da equidade na educação”, coorganizado pelo Comitê Diretor de Alto Nível dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 4 (HLSC), sobre estratégias para enfrentar o desafio das populações que se encontram fora da escola.   

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“No Brasil, aprendemos que não existem soluções únicas. O que sustenta o progresso ao longo do tempo é a combinação entre compromisso político, capacidade institucional e políticas desenhadas para responder às realidades locais. Nosso desafio para o futuro não é apenas expandir o acesso, mas garantir que esse acesso se traduza, de forma consistente, em trajetórias educacionais completas e em oportunidades reais para todos os estudantes”, destacou a secretária.   

Foram promovidas ainda discussões temáticas sobre dados e monitoramento e sobre o financiamento da equidade. O evento considerou, ainda, questões relacionadas à educação infantil e à educação superior. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB) 

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

Jordânia é o 75º país a aderir ao Programa de Estudantes-Convênio

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O Ministério da Educação (MEC) recebeu, na quinta-feira, 16 de abril, a visita do embaixador da Jordânia no Brasil, Maen Masadeh em um encontro que formalizou a intenção do país em participar do Programa de Estudantes-Convênio (PEC) e expandir a parceria bilateral nas áreas de educação e no desenvolvimento científico com o Brasil. 

Com o pedido, a Jordânia passa a ser 75º país a aderir ao programa de intercâmbio, um dos mais antigos e importantes instrumentos de política externa e de apoio à internacionalização das instituições de educação superior brasileiras. Agora, o MEC irá adequar seus sistemas para permitir o cadastro desses alunos. 

A medida aconteceu no âmbito do Acordo de Cooperação em Educação entre os dois países, vigente desde 2008, e possibilita o acesso de estudantes jordanianos às vagas gratuitas em cursos de graduação e pós-graduação brasileiros. 

O aumento do intercâmbio acadêmico entre os dois países poderá estimular novas parcerias entre universidades, a exemplo do Memorando de Entendimento existente entre a Universidade de Brasília (UnB) e a Yarmouk University (YU), que prevê a mobilidade de estudantes e professores e a realização de projetos conjuntos. 

A representação jordaniana destacou ainda o interesse em promover iniciativas educacionais conjuntas nos temas de mudanças climáticas, ciências da saúde, inteligência artificial e agricultura para regiões áridas e semiáridas, nas quais o Brasil possui reconhecida expertise. 

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Programa de Estudantes-Convênio – O programa, que completou 60 anos de sua modalidade para a graduação (PEC-G), também contempla alunos de pós-graduação (PEC-PG) e de português como língua estrangeira (PEC-PLE). A iniciativa facilita o acesso das instituições participantes a candidatos estrangeiros ao oferecer a rede de postos do MRE no exterior como ponto de divulgação, de contato e de coleta da documentação dos estudantes interessados. A Portaria Interministerial nº 7/2024 modernizou o programa, a fim de atrair mais estudantes estrangeiros para o Brasil. 

O programa teve quase 20 mil alunos beneficiados nos últimos 25 anos. Entre os ex-alunos de maior notoriedade, está o atual presidente de Cabo Verde, José Maria Neves, que estudou administração na Fundação Getúlio Vargas (FGV) nos anos 1980. As inscrições para a edição de 2027 do PEC-G e do PEC-PLE, que selecionará até 1,4 mil candidatos, estão abertas até 9 de maio. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Assessoria de Assuntos Internacionais (AI) 

Fonte: Ministério da Educação

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