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Mercado livre de energia avança e amplia liberdade de escolha para o consumidor brasileiro

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O mercado livre de energia elétrica segue em expansão acelerada no Brasil. Esse ambiente de contratação livre registrou, em 2025, a entrada de mais de 21,7 mil novos consumidores, totalizando aproximadamente 85 mil participantes, responsáveis por cerca de 43% de toda a eletricidade consumida no país, segundo dados da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Esse avanço reforça a modernização do setor elétrico nacional e a adesão crescente de empresas e empreendimentos a um modelo que oferece mais autonomia, competitividade e liberdade na contratação de energia, inclusive de fontes renováveis.

Para o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a expansão do mercado livre de energia representa um passo estratégico para fortalecer a segurança energética, além de estimular a atração de investimentos e preparar o setor para um ambiente mais aberto, competitivo e alinhado às necessidades do consumidor.

“O crescimento do mercado livre de energia mostra como o país está avançando na modernização do setor elétrico. Estamos ampliando a liberdade de escolha do consumidor, promovendo mais competitividade e criando um ambiente favorável à atração de investimentos em todas as regiões brasileiras. Agora, com a Reforma do Setor Elétrico, a abertura do mercado para os pequenos consumidores (baixa tensão) será feita de forma gradual e responsável, sempre com um olhar voltado para a segurança energética e para as necessidades da população”, disse.

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Mais liberdade de escolha para o consumidor

O mercado livre de energia avança para se tornar acessível para todos os brasileiros. Ainda restrito aos consumidores conectados em alta tensão, o ambiente de contratação livre já tem abertura prevista de forma gradual, assegurando ao consumidor o direito de escolher seu fornecedor de energia elétrica.

De acordo com o novo marco regulatório do setor elétrico, a abertura do mercado para os consumidores da baixa tensão das classes industrial e comercial deve acontecer até novembro de 2027, e para os demais consumidores (residenciais) até novembro de 2028.

O que é o mercado livre de energia? 

 

Expansão ganha força fora dos grandes centros

Em 2025, os segmentos de serviços e comércio lideraram as migrações para o mercado livre de energia. Dados consolidados pela CCEE, até novembro de 2025, apontam para a inclusão de 6.478 e 3.945 novos consumidores dessas atividades, respectivamente, destacando sua importância na economia brasileira e as oportunidades geradas por contratos mais flexíveis.

Em termos regionais, o crescimento ocorreu em todo o território nacional, com destaque para a capilaridade também observada fora dos grandes centros urbanos, resultando em acréscimos também nas regiões Nordeste (+3.500), Centro-Oeste (+2.000),  Norte (+1.300), além do crescimento superior a 14.700 mil nas regiões Sudeste e Sul.

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Mercado livre de energia no Brasil

 Fonte: Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE)

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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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Aeroporto de Garanhuns receberá R$ 22,1 milhões em investimentos por meio do AmpliAr

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O ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, visitou, neste domingo (19), o Aeroporto de Garanhuns, em Pernambuco, uma das três unidades aeroportuárias do estado concedida por meio do programa AmpliAr, que visa fortalecer a conectividade aérea e modernizar a infraestrutura de terminais. Garanhuns, concedido à concessionária GRU Airport, receberá investimentos de R$ 22,1 milhões.

Os recursos serão aplicados em obras para melhorias essenciais em pistas, pátios e terminais de passageiros. Essas intervenções visam elevar os padrões de segurança, aprimorar a eficiência operacional e garantir a qualidade dos serviços, posicionando o aeroporto como uma ferramenta para o desenvolvimento regional.

Durante a visita, o ministro Tomé Franca enfatizou a importância da parceria com a iniciativa privada para o avanço do setor e reforçou que o Aeroporto de Garanhuns foi incluído logo na primeira rodada do Programa AmpliAR por ser um dos mais estratégicos do país. “Garanhuns é fundamental para o turismo, é um polo de negócios e um polo educacional da região. O aeroporto vai potencializar essas características, além de ser mola promotora de desenvolvimento econômico e social para a cidade”.

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Tomé Franca destacou também o papel relevante dos aeroportos regionais no agronegócio, no turismo e na saúde, que ainda é pouco explorado. O ministro concluiu que o Programa AmpliAR, que já teve a primeira rodada de concessões realizada, representa um avanço na política pública para o setor e garantirá investimentos e gestão profissional nos terminais.

Para o prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino, o investimento é uma grande oportunidade para a cidade melhorar não apenas a infraestrutura, mas o desenvolvimento e os negócios na região. “Agora, vamos conseguir dar a oportunidade para grandes empreendimentos e trazer mais eventos. Vamos poder realmente avançar mais no crescimento e progresso dessa cidade e do agreste.”

AmpliAR
A iniciativa do Ministério de Portos e Aeroportos visa modernizar e ampliar a infraestrutura de aeroportos regionais. A primeira rodada do programa, que incluiu o aeroporto de Garanhuns, resultou na incorporação de 12 terminais do Nordeste e da Amazônia Legal ao contrato da GRU Airport, concessionária responsável pelo Aeroporto Internacional de Guarulhos. A medida garante não apenas investimentos substanciais para os aeródromos, mas também uma gestão profissional e eficiente.

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A entrada da GRU Airport na gestão desses aeroportos vai ampliar rotas, facilitar o acesso a destinos turísticos e melhorar o escoamento da produção regional. O modelo diferenciado do Programa AmpliAR, ao incorporar aeroportos de menor porte a contratos já existentes, assegura escala, eficiência operacional e novos aportes privados, consolidando o Brasil como um hub logístico de referência.

Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos

Fonte: Portos e Aeroportos

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