Saúde

Ministério da Saúde amplia cuidado para a população da Grande São Paulo com carreta do Agora Tem Especialistas e policlínica do Novo PAC

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Com o programa Agora Tem Especialistas, do Governo do Brasil, a ampliação do acesso a cirurgias, exames e consultas já beneficia a população da Grande São Paulo. Nesta terça-feira (10), além de inaugurar uma carreta oftalmológica em Francisco Morato (SP), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participou da autorização do início das obras de uma nova policlínica em Franco da Rocha (SP), para a qual foram destinados R$ 30 milhões em recursos federais do Novo PAC Saúde. No local, ressaltou a importância da iniciativa, que beneficiará pelo menos 625 mil pessoas que vivem na região.

“A policlínica vai ter tomógrafo, ressonância, especialidades médicas e outros exames de imagem necessários para toda a região. Também vamos atender a um pedido do município e remanejar alguns recursos do Novo PAC Saúde para construir um novo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) aqui em Francisco Morato”, anunciou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Para reduzir o tempo de espera por serviços especializados, o programa Agora Tem Especialistas está aumentando a capacidade de atendimento do SUS com o reforço de suas estruturas de saúde. Unidade especializada de apoio diagnóstico, a nova policlínica de Francisco Morato ofertará consultas clínicas, exames gráficos e de imagem com fins diagnósticos, além de pequenos procedimentos realizados por equipes médicas e não médicas de especialidades diferentes – definidas com base no perfil epidemiológico da população da região.

A nova unidade garantirá a continuidade do cuidado para a população em todas as faixas etárias, contribuindo para reduzir a incidência de complicações de doenças crônicas, as hospitalizações dos usuários e, principalmente, a fila de espera.

Para fortalecer o SUS em todo o país, o programa Agora Tem Especialistas está investindo, ao todo, R$ 31,5 bilhões em obras, equipamentos e veículos com recursos do Novo PAC. Trata-se do maior programa de investimentos em infraestrutura do sistema público, que já realizou investimentos em 2.600 Unidades Básicas de Saúde (UBS), 330 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), 101 policlínicas, 4.800 ambulâncias do SAMU e 800 Unidades Odontológicas Móveis (UOM) pelo país.

O estado de São Paulo teve 3.103 propostas selecionadas pelo Novo PAC Saúde, totalizando R$ 3,66 bilhões. Esse montante significa 369 novas UBS, 34 CAPS, 669 ambulâncias do SAMU 192, 801 equipamentos para salas de teleconsulta e kits de telessaúde e 48 obras retomadas, entre outras conquistas.

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Mais de 2,5 mil pessoas atendidas pelas carretas de oftalmologia

Já em Francisco Morato (SP), o ministro Alexandre Padilha inaugurou uma carreta de oftalmologia do Agora Tem Especialistas, que já está atendendo pacientes do SUS previamente agendados pela secretaria de saúde local. Lá, eles têm acesso a consultas, avaliações oftalmológicas, ultrassonografias oculares e até cirurgias de catarata. Desde que começaram a operar no Brasil, em novembro de 2025, as unidades móveis especializadas em oftalmologia do programa já devolveram a visão para mais de 2,5 mil pessoas em Ribeirão Preto (SP) e Ariquemes (RO).

Para o ministro Padilha, existe a certeza de que esse equipamento, a carreta, vai garantir um atendimento. “A Secretaria Municipal de Saúde vai chamar as pessoas que estão esperando há muito tempo para fazer uma cirurgia de catarata ou uma avaliação oftalmológica, por exemplo. As equipes vão ficar na região por 30 dias, o tempo necessário para zerar a fila de demandas represadas no município”, disse. A carreta pode fazer cerca de 110 cirurgias de catarata por dia.

Atualmente, o município paulista de Capão Bonito conta com uma carreta de saúde da mulher, cujo foco é o diagnóstico precoce de câncer de mama e de colo de útero. Ela oferta mamografia, ultrassonografia transvaginal e até biópsia. Essa unidade móvel também já atendeu aos municípios de Registro e São Caetano do Sul.

Mais de 50 carretas percorrem o Brasil reduzindo o tempo de espera no SUS. Elas já atenderam pacientes do SUS em mais de 100 regiões de saúde, ampliando a oferta de assistência especializada na região e fortalecendo o acesso da população aos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). A ação integra a estratégia do Governo do Brasil para reduzir o tempo de espera por consultas e exames especializados.

O SUS como referência para sistemas de saúde em outras nações

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Os ministérios da Saúde do Brasil e de Angola assinaram plano de trabalho do programa de cooperação internacional para o ano de 2026. O ato ocorreu durante o evento “Evento Integrador do Programa de Formação de Recursos Humanos em Saúde: Brasil & Angola, Ciclo 2026”, realizado na Universidade de São Paulo (USP). Durante a cerimônia, o ministro Alexandre Padilha recebeu a ministra da Saúde angolana, Sílvia Lutucuta.

Na ocasião, o chefe da Pasta ressaltou que a cooperação é horizontal, baseada na troca de experiências, no respeito à soberania dos dois países e na construção conjunta de soluções, expressando a defesa brasileira da cooperação em saúde com o país irmão. “A formação e a qualificação de recursos humanos em saúde são prioridades estratégicas do Estado brasileiro e do SUS, visando fortalecer o Brasil para atuar como um importante ator na cooperação global, especialmente no hemisfério Sul. A experiência exitosa do sistema público de saúde brasileiro pode e deve ser compartilhada com outras nações”, completou.

O cronograma para este ano prevê a formação de 1,3 mil profissionais de saúde angolanos, nas modalidades de qualificação presencial e a distância. O programa envolve cursos de especialização, residências, estágios, mestrados e doutorados em 33 instituições de ensino do Brasil.

Entre elas, estão a USP, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o Instituto Nacional do Câncer e a Universidade Federal de Pernambuco. Para este ciclo, as ofertas educacionais foram ampliadas, incluindo áreas como cardiologia, anestesiologia, ginecologia, oncologia, infectologia, medicina familiar, saúde coletiva, além de especialidades multiprofissionais como enfermagem, nutrição, fisioterapia e psicologia, entre outras.

Além do suporte operacional, o Ministério da Saúde atua no monitoramento acadêmico e técnico dos profissionais, visando garantir que as competências adquiridas estejam alinhadas às demandas do sistema de saúde de Angola. Iniciada em 2023, esta cooperação bilateral não apenas fortalece os laços diplomáticos entre as duas nações, mas também promove o intercâmbio de boas práticas e a produção de conhecimento científico compartilhado, contribuindo diretamente para o fortalecimento das políticas de saúde pública e a qualificação da assistência prestada.

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Saúde

Transparência na execução de emendas parlamentares nos municípios é discutida durante Marcha dos Prefeitos em Brasília

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A participação do Ministério da Saúde (MS) na programação da 27ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios reforçou a importância da transparência, da rastreabilidade e da segurança na execução de recursos públicos destinados às ações municipais de saúde. Nesta quarta-feira (20), a Pasta compôs a mesa de instituições do painel “Captação de recursos e emendas parlamentares para ações municipais”. A marcha acontece até dia 21 de maio e recebe gestores, autoridades do poder executivo, prefeitos, vice-prefeitos e secretários de todas as regiões do país. 

A atividade integrou a programação complementar do evento conhecido como Marcha dos Prefeitos e teve como foco apoiar os municípios na qualificação da gestão pública e na ampliação da capacidade de captação de recursos para investimentos em obras, equipamentos e serviços essenciais à população. Participaram do diálogo, representantes do Governo do Brasil, órgãos de controle e gestores públicos. O consultor da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Denilson Magalhães, foi responsável pela mediação do painel. 

O diretor executivo do Fundo Nacional de Saúde (FNS), Darcio Guedes, representou o MS e apresentou orientações sobre a execução das emendas parlamentares, especialmente diante das mudanças decorrentes da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 854, decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou inconstitucional o chamado orçamento secreto. A determinação estabelece que estados, municípios e instituições federais utilizem contas bancárias individualizadas para cada emenda parlamentar, ampliando os mecanismos de fiscalização e prestação de contas. 

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Em sua fala, Guedes destacou a necessidade de “executar o recurso com segurança técnico-jurídica” e chamou atenção para os saldos existentes nas contas municipais, registrados em plataformas como o Sistema de Investimentos Federais do Sistema Único de Saúde (InvestiSUS), que somam cerca de R$ 26 bilhões disponíveis para execução pelos municípios – de um total de 253 bilhões, o que representa 12% do orçamento. 

Ele explicou as funcionalidades da ferramenta e como utilizá-la para garantir eficácia no planejamento e na aplicação das verbas públicas. “É fundamental reconhecer que a vida se manifesta nos municípios. Compreender esse processo é de suma importância. O financiamento federal, em particular as emendas parlamentares, é dinâmico e apresenta desafios constantes. Trata-se de um recurso crucial, pois constitui a principal fonte de recursos públicos para a saúde. A preocupação do Ministério da Saúde é buscar uma execução correta e cada vez mais qualificada, com menos entraves burocráticos”, enfatizou. 

Foram apresentados, também, pelos demais palestrantes, instrumentos de acompanhamento e transparência, como o Painel Parlamentar, o portal ObrasGov, e o TransfereGov, utilizados para monitorar a aplicação dos recursos públicos. Outro ponto discutido foram as chamadas “emendas Pix” (indicadas diretamente por deputados e senadores aos municípios) e os desafios relacionados às transferências especiais, tema que exige atenção dos gestores quanto ao cumprimento das normas de prestação de contas. 

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A secretária-adjunta do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Regina Lemos, explicou os procedimentos relacionados à indicação de emendas, ao preenchimento dos planos de trabalho e aos dados exigidos nos planos de ação. Já a auditora do Tribunal de Contas da União (TCU), Patrícia Coimbra, reforçou orientações sobre prestação de contas e destacou a importância de manter a documentação atualizada, observar as normas vigentes e cumprir integralmente o previsto nos planos de trabalho. 

Suellen Siqueira
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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