Saúde

Ministério da Saúde apresenta minuta de atualização da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas

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O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Saúde Indígena (SESAI), apresentou, nesta quarta-feira (06), em Brasília, durante audiência pública, a minuta de revisão e atualização da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI). A cerimônia contou com a participação do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, além de representantes dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), presidentes dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena, instituições e organizações parceiras que contribuíram com o processo de elaboração da proposta, incluindo ações como a realização dos cinco Seminários Regionais de Saúde Indígena.

Na mesa de abertura, o ministro Alexandre Padilha relembrou a época da construção da primeira Política Nacional de Saúde Indígena no Brasil, na metade da década de 1990, mencionando a Lei Arouca, criada pelo médico sanitarista e então deputado Sérgio Arouca. “Foi um marco para o Sistema Único de Saúde (SUS), porque estava sendo criado algo novo, que não existia no SUS. E, por meio da Lei Sérgio Arouca, foi instituído um subsistema dentro do SUS.”

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O ministro também destacou aspectos atuais que reforçam a necessidade de atualização da PNASPI: “De lá para cá, muita coisa mudou, e essa atualização é necessária. Por exemplo, a população idosa indígena cresceu muito, e isso demanda uma atenção e assistência diferentes. Assim como as mudanças climáticas, que afetam de forma impactante a saúde dos povos indígenas”, afirmou.

O secretário de Saúde Indígena do Ministério da Saúde (SESAI/MS), Weibe Tapeba, destacou a importância do momento para a saúde indígena e fez um resgate do processo de construção da nova PNASPI. Com uma gestão marcada pela participação social, Weibe falou sobre a construção coletiva da política e afirmou: “A Política de Saúde Indígena, na maioria dos nossos territórios, é a única materialização da presença do Estado. Então, precisamos garantir que essa política se fortaleça cada vez mais, que seja eficiente, resolutiva e gere dignidade nos nossos territórios.”

Entre as novidades da atualização da PNASPI, destaca-se a inserção e valorização das medicinas indígenas e práticas ancestrais como tratamentos reconhecidos para a saúde indígena e para os usuários do SasiSUS. O documento apresentado pela SESAI tem 32 páginas e detalha as principais mudanças na estrutura e nos objetivos da política.

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Todo o ciclo de reformulação da PNASPI compreende cinco etapas. A primeira tratou da deliberação do Ministério da Saúde sobre a necessidade de revisão e atualização da política, com a criação do GT PNASPI, em conformidade com os atos normativos e as recomendações da ADPF 709 e do Relatório CMAP. A partir disso, foram realizados os seminários regionais que discutiram os eixos estratégicos e estruturantes da política. Após a conclusão da segunda fase, será iniciada a terceira, voltada à pactuação com órgãos externos, como MPI, Funai e Apib.

Sílvia Alves
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Saúde

Em três meses, o Ministério da Saúde atendeu 3 mil caminhoneiros, caminhoneiras e familiares em unidades à beira da estrada, em cinco estados

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Unidades móveis do programa Agora Tem Especialistas – Caminhoneira e Caminhoneiro têm encurtado a distância entre esses profissionais essenciais para a economia do país e o cuidado com a saúde. Em menos de três meses de operação, iniciativa inédita do Governo do Brasil já alcançou cerca de 3 mil pessoas, com resolutividade de 99,41% dos casos, em pontos de parada e descanso localizados nos estados de São Paulo, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Pará. O serviço chegará a um total de dez municípios ainda neste semestre, com expansão para os estados de Tocantins, Santa Catarina e Paraná.

Os resultados dos atendimentos nesses locais foram apresentados pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, nesta quinta-feira (23), durante visita à primeira unidade do programa, instalada na BR-116, km 95, em Pindamonhangaba (SP).

“O programa Agora Tem Especialistas inaugura uma nova frente de atuação no cuidado em saúde: não esperar o cidadão procurar o serviço, mas fazer o serviço chegar até ele. As unidades móveis nos pontos de parada são uma resposta ousada para uma categoria historicamente invisibilizada. Cuidar das caminhoneiras e caminhoneiros é cuidar da economia brasileira”, afirmou o ministro Padilha.

No ponto de parada do município de Pindamonhangaba, desde o dia 6 de fevereiro já foram atendidas 675 pessoas e realizados 1.157 procedimentos. Entre os caminhoneiros beneficiados com os serviços da unidade, está Joberlan Pereira Santos. Baiano de Salvador e prestes a completar 50 anos, ele vive há 28 anos na boleia e conta que em sua rota entre a Bahia e São José dos Pinhais, a saúde vira artigo de luxo.

“Não dá tempo para comer, nem para cuidar da saúde, nem para dormir direito”, desabafa o motorista. Para ele, e para milhares de outros, parar em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em uma cidade desconhecida significa atrasar o frete e perder o sustento. A unidade móvel estacionada no seu trajeto não é descrita apenas como um consultório: é um ato de cidadania que permitiu acesso a exames de sangue, glicemia e pressão sem que ele precisasse desviar do caminho.

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Essa questão logística de não poder sair da rota para acessar serviços básicos de saúde, frequentemente relatada por caminhoneiros e caminhoneiras, é o que o Ministério da Saúde busca mudar com uma solução inovadora no Sistema Único de Saúde (SUS). Ao levar atendimento médico e oferecer uma série de exames e procedimentos de saúde, inclusive vacinação, aos pontos de parada, o Governo do Brasil inverte a lógica do atendimento. É o SUS que se movimenta e vai até onde o trabalhador está.

Também atendidos na unidade, o casal Jair e Marlene Filinkovski, de Frederico Westphalen (RS), cita que a estrada é “a própria casa” por até 60 dias seguidos. No entanto, a companhia mútua não blinda o corpo dos desgastes. O caminhoneiro relata uma realidade muitas vezes invisível nas estatísticas econômicas: a de suportar a dor física para cumprir os prazos. “Às vezes, ficamos com dor na estrada por três dias”, conta Jair, citando infecções urinárias causadas pela impossibilidade de parar o caminhão para usar um banheiro ou beber água adequadamente.

Sem necessidade de agendamento prévio, os atendimentos do SUS nas estradas contemplam também os familiares das caminhoneiras e caminhoneiros. Entre os serviços oferecidos estão consultas médicas, vacinação, testes rápidos para IST e gravidez, administração de medicamentos e curativos, pequenos procedimentos da Atenção Primária à Saúde, eletrocardiograma (ECG), exames laboratoriais (como hemograma, hemoglobina glicada, TGO, TGP, GGT), entre outros.

“A importância dessa ação é levar a saúde para mais perto dessa população e profissionais que trabalham como caminhoneiros e caminhoneiras, que não conseguem ir até a unidade de saúde mesmo quando estão na sua cidade, porque querem aproveitar o tempo com a família. Então, agora a gente vem até eles com os Pontos de Paradas”, pontua o ministro.

Do Norte ao Sul do país: expansão dos atendimentos de 5 para 10 municípios

Atualmente, além de Pindamonhangaba (SP), há unidades do Agora Tem Especialistas – Caminhoneiras e Caminhoneiros em pontos estratégicos de parada localizados em rodovias federais de Uruaçu (GO), Itatiaia (RJ), Ubaporanga (MG) e Novo Progresso (PA).

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Em Uruaçu, a unidade está instalada na BR-153, km 210, sentido Sul, e, desde 9 de março, já atendeu 797 pessoas. Em Ubaporanga, na BR-116, km 513, já foram 649 atendimentos desde 12 de março e, em Novo Progresso, já são 557 pessoas atendidas desde o dia 16 do mesmo mês, no ponto de parada na BR-116, km 320. Em todos os locais, os atendimentos ocorrem das 16h às 22h, com previsão de permanência por até três meses.

Agora, a iniciativa do Ministério da Saúde será ampliada para os municípios de Seropédica (RJ), Talismã (TO), Palhoça (SC), Irati (PR) e Cubatão (SP). A estimativa de custo por unidade implantada é de R$ 250 mil por mês.

Modelo itinerante em parceria com o Ministério dos Transportes e AgSUS

O novo serviço itinerante do Agora Tem Especialistas é uma iniciativa do Ministério da Saúde em parceria com o Ministério dos Transportes e a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde (AgSUS). O foco é promover a saúde, prevenir doenças e agravos, além de fortalecer o cuidado integral dessa população.

Cada unidade é composta por três ambientes independentes, climatizados e com toda a estrutura física necessária para operar, como abastecimento de água e saneamento. A equipe de atendimento é formada por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e de análises clínicas.

Criado pelo Governo do Brasil, o programa Agora Tem Especialistas está ampliando a assistência de saúde no SUS e reduzindo o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias. Para isso, conta com uma série de ações, como a expansão do uso das estruturas públicas, os atendimentos itinerantes em locais de vazios assistenciais e a mobilização da rede de saúde privada, que atua de forma complementar.

Carla Guimarães
Vinicius Amaral
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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