Saúde

Ministério da Saúde debate saneamento e ameaças à saúde dos povos originários do Brasil

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A agenda da saúde indígena, conduzida pela Secretaria de Saúde Indígena (SESAI) na 30ª Cúpula do Clima das Nações Unidas, em Belém, está integrada às pautas estratégicas do evento. Uma das prioridades da secretaria é ampliar o acesso à água de qualidade aos povos originários.

Segundo o secretário de Saúde Indígena, Weibe Tapeba, um ponto central à saúde é o acesso à água potável nos territórios, um anseio que tem suscitado debates durante encontros e assembleias do movimento indígena organizado em todo o país. “Água potável é o tema da vez, que está colocado na agenda da SESAI, do Governo Brasileiro, e que vem sendo discutido entre as organizações indígenas. Nós estamos aqui para buscar também parcerias e ideias para garantir alternativas de acesso à água potável nos territórios indígenas do Brasil. É uma área estratégica para garantir a prevenção de doenças e promoção da saúde nos territórios indígenas”, pontuou.

O Secretário chama atenção também para a necessidade de discutir as principais problemáticas envolvendo as consequências da ação humana que põe a saúde das populações indígenas em risco. “Precisamos fazer um debate profundo, republicano, com o espírito democrático, e discutir influências externas, como o impacto do garimpo ilegal nos territórios indígenas e a presença do Agronegócio que acaba, também de algum modo, levando o problema dos agrotóxicos para muito perto das aldeias”, alertou.

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O Saneamento Indígena tem sido um tema importante para o Ministério da Saúde no âmbito da saúde e da justiça socioambiental como uma medida crucial de mitigação e adaptação climática. Nesse contexto, a SESAI busca ampliar a visibilidade e o alcance do Programa Nacional de Saneamento Indígena (PNSI) e da Rede Nacional de Saneamento Indígena (RNSI), reforçando a cooperação técnica com parceiros como o UNICEF e o Hospital Israelita Albert Einstein, para garantir água segura e manejo adequado de resíduos nos territórios, reafirmando o saneamento como elemento estruturante para a soberania e o bem-viver indígena.

Outro pilar exclusivo da agenda da saúde indígena nas discussões durante a COP30 é o fortalecimento e a proteção das medicinas indígenas como sistemas de conhecimento e tecnologias de cuidado aos “corpos-territórios”, com o debate centralizado no processo de construção do Programa Nacional das Medicinas Indígenas (PRONAMI), previsto para 2026.

Mercúrio e Saneamento

Paralelamente, o Ministério da Saúde intensificou investimentos em saneamento e água segura para diminuir a exposição à água contaminada por mercúrio. Isso incluiu a implantação e o aprimoramento de sistemas de captação e abastecimento de água, resultando em mais de R$ 222 milhões investidos em obras na Amazônia Legal entre 2023 e 2025, beneficiando mais de 142 mil indígenas, e a conclusão de 522 obras de infraestrutura no período. 

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Também foram realizadas parcerias, como a distribuição de mais de 8.300 filtros com nanotecnologia e milhares de filtros de barro, além de hipoclorito de sódio, garantindo que 4.153 aldeias em todo o país tenham acesso a Sistemas de Abastecimento de Água (SAA) e/ou Sistemas Alternativos Coletivos (SAC), com medidas complementares para o tratamento intradomiciliar da água. 

Luiz Cláudio Moreira
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Saúde

Ministério da Saúde debate inovação, incorporação de tecnologias e fortalecimento da indústria da saúde na Feira Hospitalar

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O secretário-adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde (SCTIE/MS), Eduardo Jorge, destacou a importância do fortalecimento da produção nacional e da inovação para garantir a sustentabilidade do Sistema Único de Saúde (SUS), nesta quinta-feira (21/05). Os apontamentos ocorreram durante debates na Feira Hospitalar 2026, reconhecida como um dos principais eventos da área da saúde na América Latina.

“O Brasil é o país com o maior sistema público de saúde do mundo e a sustentabilidade desse sistema passa pela consolidação de um ecossistema produtivo local inovador, competitivo e capaz de responder às necessidades da população”, afirmou Eduardo Jorge.

No painel promovido pela Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Produtos para Saúde (Abimed), com o tema “Instâncias de ATS no Brasil: peculiaridades e necessidades do SUS e da Saúde Suplementar e relação com o processo de registro sanitário”, foram discutidos os processos de incorporação de medicamentos, tratamentos e equipamentos no país, além dos desafios relacionados à sustentabilidade dos sistemas público e suplementar.

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Na ocasião, Eduardo Jorge ressaltou as iniciativas do Ministério da Saúde voltadas à modernização da avaliação de tecnologias em saúde e destacou o papel da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) na formulação de políticas públicas para ampliar o acesso da população a novas tecnologias no SUS.

O secretário-adjunto também ressaltou os recentes aprimoramentos na legislação da Conitec, que incluíram mecanismos relacionados à análise de impacto orçamentário, estratégias de negociação de preços e etapas de implementação das tecnologias incorporadas ao sistema público de saúde.

O debate ainda abordou as diferenças entre os modelos de avaliação utilizados pelo SUS e pela saúde suplementar, além dos desafios regulatórios e de financiamento enfrentados pelos dois setores.

Já no painel promovido pela Associação Brasileira da Indústria de Dispositivos Médicos (Abimo), Eduardo Jorge discutiu o papel estratégico da indústria da saúde para o desenvolvimento do país. O encontro reuniu representantes do governo, da indústria e de instituições de pesquisa para debater temas ligados à produção nacional de tecnologias em saúde, inovação e integração entre setor público, centros de pesquisa e empresas.

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A Feira Hospitalar 2026 ocorre entre os dias 19 e 22 de maio e reúne representantes de empresas, gestores públicos, pesquisadores e profissionais da saúde para discutir tendências, políticas públicas e desafios relacionados ao desenvolvimento do setor no Brasil.

Rodrigo Eneas
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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