Saúde

Ministério da Saúde destina R$ 30 milhões em 2025 para valorizar a gestão do trabalho e da educação na saúde em estados e municípios

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Para fortalecer a governança dos programas de residência em saúde e ampliar a formação de especialistas e técnicos em áreas estratégicas, o Ministério da Saúde publicou hoje (30) a atualização da portaria GM/MS nº 8.570/ 2025, que institui novos incentivos financeiros por meio do Programa de Valorização da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (Valoriza GTES-SUS).

Para 2025, o valor previsto é de R$ 30,3 milhões. Os novos investimentos serão direcionados ao aprimoramento da gestão e funcionamento de programas de residência em saúde com repasse realizado anualmente em parcela única. Os valores serão destinados para a Comissão Estadual de Residência Médica e para a Comissão Estadual de Residência Multtiprofissional de cada unidade federativa. O incentivo varia de R$ 75 mil a R$ 200 mil, de acordo com o número de programas de residência, em valor correspondente a cada comissão.

De acordo com o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Felipe Proenço, a ação chega para reforçar a importância da formação de especialistas para o SUS, investindo na melhoria das condições de gestão das instituições ofertantes de programas de residência em saúde, além de promover e ampliar a oferta de profissionais qualificados no SUS.

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“O programa possibilita ainda reduzir desigualdades regionais e qualificar o cuidado no SUS, além de incentivar o apoio direto a estados e ao Distrito Federal, contribuindo pela primeira vez para o fortalecimento das Comissões Estaduais de Residência Médica (Cerem) e das Comissões Descentralizadas Multiprofissionais (Codemu), além de criar ofertas de cursos e especializações técnicas em saúde, por meio das Escolas de Saúde do SUS”, destaca o secretário.

Ação inédita

A atualização do Programa Valoriza GTES-SUS traz, de forma inédita, apoio financeiro para a expansão da oferta de cursos e especializações técnicas em áreas prioritárias para o SUS, tais como: enfermagem, radiologia, saúde bucal, equipamentos biomédicos e órteses e próteses.

De acordo com a coordenadora geral de ações estratégicas de educação na saúde, Erika Almeida, a portaria traz outra importante novidade: a diferenciação dos recursos por regiões de realização da formação, como os estados da Amazônia Legal e do Pantanal Sul-Mato-Grossense.

“Como forma de promover maior equidade para o acesso aos recursos e a ampliação da oferta em nível nacional, no caso dos cursos técnicos promovidos na Amazônia Legal e no Pantanal Sul-Mato-Grossense, o valor será de R$ 225 mil por turma, enquanto é de R$ 180 mil para as demais regiões. Já as especializações técnicas terão o valor de R$ 75 mil na Amazônia Legal e R$ 60 mil no restante do país”, disse.

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Os repasses às Escolas do SUS serão realizados em duas parcelas: 85% na matrícula dos alunos e 15% após a certificação e relatório final.

Adesão dos entes federados

Para aderir ao programa estados, municípios e Distrito Federal devem ter ações operacionalizadas por aditivos ao Plano Estadual ou Distrital de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (PEGTES), apresentando informações sobre as ações voltadas à oferta de cursos e especializações técnicas na área da saúde. Além disso, precisam seguir as orientações técnicas que serão disponibilizadas pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde

Sobre o Valoriza GTES-SUS

Os principais objetivos do programa nos estados, munícipios e Distrito Federal são: análise da situação, reconhecimento e implantação de ações de GTES, formação com mais qualidade na área da saúde, além do incentivo à produção de espaços democráticos e regionalizados para fortalecimento do controle social na área.

Nádia Conceição
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Saúde

Malária: com medicamento inovador, Brasil registra menor número de casos em quase 50 anos

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Em 2025, o Brasil registrou redução de 30% nas mortes por malária e de 30,7% nos casos da forma mais grave da doença. As mortes passaram de 56, em 2024, para 39. No mesmo período, foram registrados 118.037 casos de malária contraídos no território nacional, 15% menos que em 2024 e o menor número desde 1978. Os dados refletem o início da oferta da tafenoquina no SUS, medicamento em dose única usado a partir de 2024 para prevenir novas manifestações da malária, além da ampliação do diagnóstico, da oferta de testes e do tratamento adequado. 

Os resultados foram apresentados nesta segunda-feira (17), pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em Brasília, no 61º Congresso da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical (MedTrop), que reúne profissionais e pesquisadores para discutir doenças tropicais, entre elas a malária. Durante a programação, o ministro abordou as metas do Brasil Saudável, que prevê eliminar ou reduzir, como problema de saúde pública doenças e infecções de transmissão vertical até 2030, incluindo a malária. 

Entre os principais avanços nos tratamentos disponíveis no SUS está a tafenoquina, incorporada em 2023 para pacientes adultos com 16 anos ou mais e peso de 35 quilos ou mais e cuja oferta começou em 2024. Administrado em dose única, o medicamento tem ação prolongada e ajuda a evitar que a doença volte a se manifestar. O medicamento foi utilizado por mais de 33,7 mil pessoas até junho de 2026. Desse total, 3.920 tratamentos foram registrados em Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). 

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“Chegamos à menor taxa de casos de malária dos últimos 47 anos na nossa história. Em 2025, tivemos uma redução de mais de 50% dos óbitos por malária e registramos o menor número de internações pela doença, com 39 pessoas internadas. O Brasil passa a ser o primeiro país do mundo a incorporar a tafenoquina ao tratamento da malária. Esses avanços reforçam nosso compromisso de perseguir as metas do Programa Brasil Saudável e fazer com que, até 2030, ninguém mais morra de malária no nosso país”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. 

Além disso, desde março de 2026, a tafenoquina também está disponível em uma formulação para crianças a partir de 2 anos e com peso mínimo de 10 quilos. Até junho, 1.446 crianças e adolescentes haviam recebido o tratamento no país.  

Saúde indígena 

No Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Yanomami, por exemplo, 1.515 pessoas receberam tratamento com tafenoquina. Entre março e junho de 2026, as recaídas de malária caíram 61,9% em relação ao mesmo período de 2025. Entre janeiro e julho, os casos da doença diminuíram 55%, passando de 17 mil para 7,6 mil, na comparação com o mesmo período do ano anterior. 

Diferentemente de outras infecções, a malária causada pelo tipo mais comum pode voltar a se manifestar após o tratamento. Para enfrentar esse desafio, o SUS passou a contar com a tafenoquina, medicamento administrado em dose única que atua sobre a forma do parasita que permanece no fígado e pode provocar novos episódios da doença. A inovação simplifica o tratamento, amplia as possibilidades de adesão e contribui para reduzir as recaídas, especialmente em comunidades de difícil acesso, como as indígenas. 

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Atualmente, a formulação pediátrica da tafenoquina está disponível em 54 municípios e 17 DSEIs. Mais de 2,4 mil profissionais de saúde foram capacitados para utilizar o medicamento. 

Brasil Saudável 

O Brasil Saudável, Unir para Cuidar reúne ações para eliminar ou reduzir, como problemas de saúde pública, 11 doenças e cinco infecções de transmissão vertical até 2030. Entre elas estão tuberculose, hanseníase, HIV/aids, malária, hepatites virais, tracoma, oncocercose, doença de Chagas, esquistossomose, geo-helmintíases e filariose linfática, além das infecções de transmissão vertical por sífilis, hepatite B, doença de Chagas, HIV e HTLV. A iniciativa é coordenada pelo Ministério da Saúde e envolve 14 ministérios. 

Entre as certificações obtidas estão a eliminação da filariose linfática, em setembro de 2024, e da transmissão vertical do HIV, em dezembro de 2025. A estratégia também acompanha doenças que estão próximas das metas de eliminação, considerando critérios definidos por organismos internacionais de saúde. 

Amanda Milan 
Deborah Novais 
Ministério da Saúde 

Fonte: Ministério da Saúde

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