Saúde

Ministério da Saúde e Caixa anunciam avanços em linha de crédito “CAIXA Hospitais”

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O programa Agora Tem Especialistas, do Ministério da Saúde, viabilizou, em parceria com a Caixa, avanços na linha de crédito “Caixa Hospitais”, destinada a entidades filantrópicas e não filantrópicas conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS). O anúncio foi feito nesta quinta-feira (14) pelo secretário-executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, e pelo diretor de Negócios de Atacado da Caixa, Saulo Paiva, durante o 33º Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, em Brasília (DF). 

“O Agora Tem Especialistas é um programa inovador para ampliar a oferta de serviços especializados no SUS, aproximando profissionais do setor privado da rede pública. Além da transação tributária e do crédito financeiro, conquistamos agora a possibilidade de renegociação das dívidas bancárias dos hospitais filantrópicos com a Caixa, fortalecendo sua saúde financeira e permitindo expandir o atendimento à população”, afirmou o secretário-executivo, Adriano Massuda.  

A linha de capital de giro já contempla mais de 560 instituições e possui uma carteira de aproximadamente R$ 5,1 bilhões, sendo R$ 1,1 bilhão com recursos do FGTS e R$ 4 bilhões com recursos próprios da Caixa.  

Para o diretor de Negócios de Atacado da Caixa, Saulo Farhat Paiva “O Programa Agora Tem Especialistas já vem se notabilizando pelo seu caráter inovador voltado a garantir a ampliação da oferta de serviços de especialidades no âmbito do Sistema Único de Saúde. Estamos empenhados em oferecer alternativas reais e sustentáveis para fortalecer a saúde pública, por meio da expansão da linha de crédito Caixa Hospitais.”, ressaltou o executivo.   

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A manifestação de interesse ao programa Caixa Hospitais já está disponível nos canais da Caixa Econômica Federal e poderá, em breve, ser realizada também pelo portal InvestSUS, do Ministério da Saúde.  

Linha de crédito Caixa Hospitais 

Além das condições já oferecidas pela linha de crédito Caixa Hospitais — como prazos de até 10 anos e carência de até 6 meses — foram anunciadas melhorias voltadas à sustentabilidade das instituições conveniadas ao SUS.  Entre elas, destaca-se a possibilidade de dilação de prazo para contratos vigentes, com extensão de até 120 meses, o que permite a redução do valor das parcelas e viabiliza novas operações de crédito.   

A Caixa capacitou mais de 2,3 mil empregados da rede de atendimento para operar com os produtos Caixa Hospitais, permitindo a abordagem qualificada e direcionada às necessidades das Santas Casas. 

Renegociação para até 150 meses 

A partir da parceria, agora é possível renegociar as operações de crédito já tomadas com a Caixa com a ampliação do prazo de pagamento, visando dar fôlego aos hospitais filantrópicos e Santas Casas conveniadas ao SUS. As instituições poderão renegociar o prazo de suas operações de crédito para até 150 meses para pagamento das dívidas, reduzindo o valor das prestações e permitindo a contratação de novo crédito.   

Outro benefício financeiro oferecido pela Caixa é a possibilidade de pausa de até 6 meses para pagamento das parcelas, com ou sem cobrança de juros mensais. Ainda, a Caixa anunciou a redução nas taxas de juros da linha para todos os hospitais que operam conveniados com o SUS. 

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Programa Agora Tem Especialistas 

O programa Agora Tem Especialistas é uma resposta inovadora para reduzir as filas de atendimento com médicos especialistas no SUS. No Brasil, cerca de 90% desses profissionais atuam no setor privado, o que torna fundamental criar mecanismos para aproximá-los da rede pública. Entre as ações, estão a transação tributária e o crédito financeiro a hospitais privados e filantrópicos, que permitem converter dívidas com a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional em serviços à população.   

Com a nova parceria com a Caixa, o programa amplia seu alcance ao incluir a renegociação de dívidas bancárias dos hospitais filantrópicos, fortalecendo a sustentabilidade financeira dessas instituições e ampliando sua capacidade de ofertar serviços especializados no SUS.   

33º Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos 

Promovido pela Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB), o evento teve a participação do secretário executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, do vice-presidente de Negócios de Atacado, Tarso Tassis, do diretor de Negócios de Atacado da Caixa, Saulo Farhat Paiva, além de representantes do setor hospitalar filantrópico, autoridades públicas e especialistas em saúde para debater soluções voltadas à sustentabilidade das instituições conveniadas ao SUS. 

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Saúde

Ministério da Saúde detalha processo de transição de insulina glargina para secretários municipais

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O processo de nacionalização da insulina análoga de ação prolongada, a glargina, no Sistema Único de Saúde (SUS) foi destacado pelo Ministério da Saúde(MS) nesta segunda-feira (13/7), durante o 39º Congresso Nacional do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), na capital gaúcha. O tema foi apresentado no seminário que abordou estratégias para organizar fluxos assistenciais, logística, dispensação e acompanhamento clínico a partir da perspectiva da regionalização da saúde pública.

Inicialmente, a nacionalização da glargina atenderá crianças e adolescentes de 2 a menores de 18 anos com diabetes tipo 1 e pessoas com 70 anos ou mais com os tipos 1 e 2, explicou a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do (MS), Fernanda De Negri. “A gente começou separando por faixa etária justamente para poder fazer essa migração gradual. À medida que todos esses pacientes tiverem acesso à glargina, a gente ampliará o público-alvo”, informou.

A secretária ressaltou que a inclusão do medicamento foi necessária para mitigar o cenário de desabastecimento global da insulina NPH por parte dos fabricantes, já que a NPH ainda representa 90% da insulina utilizada no SUS.

Nesse cenário, o acesso à glargina em escala foi viabilizado por meio de uma Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), instrumento do Ministério da Saúde que aproxima instituições públicas e empresas privadas para fomentar a produção pública nacional de tecnologias consideradas estratégicas para o SUS.

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“Essa janela de oportunidade da PDP veio justamente no momento em que nos possibilitou ter mais segurança para fazer essa migração de forma previsível e gradual, de modo a não deixar o paciente do SUS sem medicamento e, ao mesmo tempo, começar a oferecer uma insulina de maior qualidade”, reforçou.

Em sua fala, Fernanda De Negri pontuou que a transição estabeleceu ainda ações de treinamento voltadas às equipes de Atenção Primária à Saúde (APS) e de Assistência Farmacêutica locais. Para apoiar esses processos, o Ministério da Saúde disponibilizou materiais técnicos e ofertou cerca de 130 oficinas em conjunto com o Conasems. 

Distribuição

O envio da insulina aos estados e municípios tem sido realizado com base no planejamento e nas solicitações periódicas das secretarias de saúde estaduais e municipais. Após o recebimento dos lotes em cada região, o medicamento estará disponível para a população nas farmácias da Atenção Primária, como as das Unidades Básicas de Saúde (UBS), de acordo com a organização de cada município.

Benefícios

Os benefícios da glargina também foram destacados, entre eles está o maior tempo de ação, que garante cobertura de até 24 horas para a maioria dos pacientes. Além disso, o medicamento oferece mais segurança ao reduzir o risco de episódios de hipoglicemia, especialmente durante o período noturno. Outro diferencial é a estabilidade e a praticidade que proporciona: ela promove menor oscilação nos níveis de glicose no sangue e dispensa preparação prévia, diferentemente da insulina NPH, que exige agitação antes do uso.

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Projeto-piloto

A secretária ressaltou que a transição foi estruturada por um grupo de trabalho específico, composto por representantes de diversos setores. O planejamento incluiu a implementação de um projeto-piloto, iniciado em março deste ano no Amapá, Distrito Federal, Paraíba e Paraná, voltado a crianças e adolescentes (de 2 a 17 anos) com diabetes tipo 1, além de idosos com 80 anos ou mais que convivem com o tipo 1 e 2.

A iniciativa permitiu acompanhar a utilização da insulina glargina em condições reais de atendimento, avaliar aspectos operacionais, identificar gargalos logísticos e subsidiar os ajustes necessários para a implementação em todo o país.

Rodrigo Eneas
Roberta Paola
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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