Saúde

Ministério da Saúde entrega 3 mil kits de telessaúde e lança edital inédito para expandir atendimento a distância com hospitais privados

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O programa Agora Tem Especialistas inicia, na próxima semana, uma nova etapa para o fortalecimento e a modernização do SUS Digital com a distribuição de 3 mil kits de telessaúde para Unidades Básicas de Saúde (UBS). O investimento, na ordem de R$ 20 milhões pelo Novo PAC Saúde, visa ampliar o atendimento especializado a distância dos pacientes do SUS, especialmente aqueles que vivem em regiões de maior vulnerabilidade social e de difícil acesso. 

A telessaúde tem potencial para reduzir em até 30% as filas de espera por consulta ou diagnóstico da rede especializada do SUS. “Estamos vivendo um novo momento no SUS. Onde antes faltavam médicos especialistas, hoje já temos consultas, laudos e diagnósticos sendo feitos à distância, com segurança e agilidade. Fortalecer a Telessaúde é garantir que a população não espere meses por um atendimento que pode salvar vidas”, destaca o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. 

A oferta de telessaúde em todo o país cresceu 65% em um ano. Em 2024, foram 2,5 milhões de atendimentos enquanto no ano anterior foi de 1,5 milhão. A meta do Ministério da Saúde é realizar 10 milhões de atendimentos a distância até 2027, consolidando o Brasil como referência em saúde digital integrada ao SUS.  Atualmente, o Brasil conta com 26 Núcleos de Telessaúde em 17 estados. 

Entregas de kits contribuem para a estruturação da telessaúde no Brasil

Compostos por notebook, teclado, televisor, webcam e outros equipamentos, os três mil kits de telessaúde serão entregues às Unidades Básicas de Saúde até o final de novembro.

Para garantir a efetividade do Agora Tem Especialistas, o Ministério também investe em conectividade. Em 2023, 920 UBS em áreas remotas foram conectadas via satélite e outras 3 mil devem receber fibra ótica até o fim deste ano. Atualmente, 87% das UBS já utilizam prontuário eletrônico, o que facilita a integração dos atendimentos com a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS). 

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Editais para expandir telessaúde estão com inscrições abertas

Essa iniciativa se soma à publicação de dois editais, que visam expandir a oferta de Núcleos de Telessaúde em todo país. Um deles é inédito por ser destinado a hospitais do setor privado que, pela primeira vez, são mobilizados pelo Ministério da Saúde para ampliar o número de atendimentos da rede do SUS. O segundo busca expandir a atual oferta pública de consultas a distância. As inscrições para as duas iniciativas já estão abertas. 

Direcionado ao setor privado, o edital nº 2/2025 objetiva credenciar estabelecimentos de saúde, com ou sem fins lucrativos, em funcionamento no Brasil, para prestação de serviços de telessaúde. Eles poderão ser contratados pelos estados, Distrito Federal e municípios para prestação de serviços de telessaúde. O edital terá vigência de um ano podendo ser prorrogado por igual período.

Já o edital nº 3/2025 é direcionado a Secretarias Estaduais ou Municipais de Saúde, Instituições de Ensino Superior (IES) e de Pesquisa públicas, hospitais públicos, instituições de assistência, ensino e pesquisa. Eles têm até o dia 6 de setembro para apresentarem propostas para a oferta de serviços de telessaúde em Núcleos de Telessaúde.

Os novos Núcleos de Telessaúde selecionados deverão funcionar como estabelecimentos de saúde registrados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e seguir protocolos nacionais que padronizam fluxos de atendimento, critérios de elegibilidade de pacientes e condutas pré e pós-consulta.

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Os serviços contemplam teleconsultoria, modalidade na qual profissionais de saúde trocam informações e conhecimentos remotamente; teleconsulta, atendimento a distância entre o médico e o paciente; a teleinterconsulta, modalidade na qual um médico e um profissional de saúde atendem um paciente (um remoto e outro presencial) e telemonitoramento, prática de acompanhamento remoto do paciente. A escolha depende da necessidade clínica e da preferência do usuário. 

Catálogo Nacional de Telessaúde vai integrar o atendimento em todo o Brasil

Além dos editais hoje lançados, o SUS Digital contará com outros ineditismos, como a criação de um Catálogo Nacional de Telessaúde, que funcionará como uma prateleira de serviços qualificados, organizados de forma padronizada e disponíveis para contratação pelos gestores locais. Assim, a oferta, até então fragmentada entre estados e municípios, passa a ser nacional e integrada. 

A medida vai permitir que a jornada do paciente seja acompanhada desde a triagem até o encaminhamento, promovendo maior resolutividade clínica, humanização e integração entre o setor público e privado. Isso vai agilizar, qualificar e melhorar o encaminhamento da Atenção Primária para a Especializada. 

Outra novidade é que, pela primeira vez, o país vai contar com protocolos para atendimentos em telessaúde, com diretrizes que definem fluxos e critérios para a realização de atendimentos nos setores públicos e privados, incluindo aspectos como elegibilidade do paciente, equipamentos necessários e condutas pré e pós-consulta. 

Anna Elisa Iung e Carolina Militão
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Saúde

Ministério da Saúde cria grupo de trabalho para aprimorar o Programa Farmácia Popular

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O Ministério da Saúde publicou nesta quinta-feira (27) a portaria que cria um grupo de trabalho (GT) permanente para propor mudanças estratégicas no Programa Farmácia Popular do Brasil. Entre as ações previstas, está a elaboração de estudos para viabilizar a ampliação de serviços e procedimentos disponibilizados à população, a expansão do acesso para áreas mapeadas com vazios assistenciais e o uso de recursos tecnológicos, como a biometria, para substituir documentos físicos na retirada de medicamentos.

A comissão será formada por 16 integrantes, sendo oito titulares e oito suplentes. Além de representantes da pasta, o colegiado contará com a participação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico (ABCFarma), da Federação Brasileira das Redes Associativistas e Independentes de Farmácias (Febrafar) e do Conselho Federal de Farmácia (CFF).

A coordenação das atividades será feita pelo diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE/MS), Nélio de Aquino. Segundo ele, o foco do grupo é construir soluções práticas para modernizar o programa com o apoio da tecnologia.

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“Este grupo avaliará medidas para integrar novos serviços diretamente à rede de atendimento. A prioridade é garantir que esse direito alcance os brasileiros com máxima eficiência, complementando a assistência oferecida pela Atenção Primária à Saúde.”

Cada entidade indicará representantes de perfil técnico para compor o colegiado, cujas reuniões poderão ocorrer presencialmente ou por videoconferência. O GT também poderá criar subgrupos temáticos e convidar especialistas, órgãos públicos, instituições acadêmicas e organizações da sociedade civil. A participação no grupo é de caráter voluntário.

Tanto a criação do GT quanto o aprimoramento do programa estavam previstas na regulamentação anterior, divulgada pelo Ministério da Saúde em 12 de agosto.

Direito dos brasileiros

Atualmente, o Farmácia Popular oferece gratuitamente 41 itens de saúde, entre fraldas geriátricas, absorventes higiênicos e medicamentos para diversas condições, como hipertensão, diabetes, asma, doença de Parkinson e glaucoma.

O país conta com 28 mil farmácias credenciadas. Somente no ano passado, 27,3 milhões de pessoas foram beneficiadas pelo programa. Com mais de 20 anos de atuação, o Farmácia Popular está presente em mais de 4,9 mil municípios, com cobertura de 97% da população brasileira.

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Janine Russczyk
Roberta Paola
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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