Saúde

Ministério da Saúde fortalece cultura de monitoramento e avaliação para qualificar decisões no SUS

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O Ministério da Saúde deu mais um passo para avançar na qualificação da gestão e governança de programas e da cooperação técnica em saúde. Agora, a pasta passa a contar com um modelo de Monitoramento e Avaliação M&A para apoiar a tomada de decisão e o fortalecimento dessas parcerias no SUS. O modelo foi apresentado durante conferência realizada nos dias 23 e 24 de abril, em Brasília (DF).

O evento teve como objetivo fortalecer as capacidades institucionais relacionadas ao planejamento e M&A das cooperações técnicas nacionais e internacionais em saúde, além do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS) e dos programas nacionais de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Para a diretora do Departamento de Cooperação Técnica, Desenvolvimento e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde (Decoop), Aline Costa, a proposta da pasta é qualificar a gestão por meio de processos mais consolidados de M&A, que buscam transformar dados em inteligência estratégica, orientar a alocação de recursos, a priorização de ações e a melhoria dos resultados para a população.

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“Mais do que produzir informação, a estratégia objetiva consolidar uma cultura de monitoramento e avaliação como prática de governo. Isso envolve padronizar processos, qualificar bases de dados e assegurar que as informações estejam disponíveis de forma acessível”, defendeu Aline Costa.

Para tirar o projeto do papel, o Ministério da Saúde firmou parceria com a Universidade de Brasília (Unb), de modo a desenvolver metodologias que ampliem a capacidade analítica da pasta para os programas Proadi-SUS, Pronon e Pronas/PCD, bem como a seus instrumentos de cooperação. Entre as principais entregas apresentadas estão:

  • Proposição de modelo de monitoramento e avaliação para programas e cooperações técnicas nacional e internacional;
  • Catálogo de indicadores e fichas técnicas: guia técnico padronizado para favorecer que os gestores interpretem e meçam os dados da mesma forma;
  • Proposição de Modelo lógico: conecta os recursos disponíveis às ações realizadas e aos impactos esperados a partir dos programas e cooperações.
Foto: Sávio Marques/MS
Foto: Sávio Marques/MS

M&A para fortalecer o SUS

Segundo Paulo Sellera, diretor do Departamento de Monitoramento, Avaliação e Disseminação de Informações Estratégicas em Saúde (Demas) da pasta, com a nova cultura de M&A proposta, projetos e programas não serão apenas executados, mas constantemente testados e ajustados conforme os resultados apresentados, de forma a fortalecer o SUS.

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“A mudança marca a passagem do desenvolvimento teórico para a aplicação prática, visando um sistema de saúde mais equitativo e eficiente”, pontou Sellera.

Tatiany Volker Boldrini
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Saúde

Ministério nomeia membros do Comitê Técnico Interministerial de Saúde da População Negra

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O Ministério da Saúde designou os membros do Comitê Técnico Interministerial de Saúde da População Negra (CTSPN), de caráter permanente. A instância tem como finalidade monitorar e avaliar a implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) no SUS, contribuindo para a equidade racial.

“​​A atuação conjunta entre governo, gestores, conselhos, movimentos sociais e sociedade civil é fundamental para enfrentar as desigualdades raciais, combater o racismo institucional e propor ações estruturantes que atendam às necessidades das pessoas negras”, destacou a coordenadora-geral de Atenção à Saúde da População Negra, Rosimery Santos, que também assume a coordenação do Comitê.

O CTSPN reúne representantes dos ministérios da Saúde, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos e da Cidadania, dos conselhos nacionais de Saúde (CNS), de Secretários de Saúde (Conass), de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR), além de representantes de organizações da sociedade civil e de movimentos sociais de abrangência nacional.

A articulação intersetorial entre diferentes órgãos, conselhos, organizações da sociedade civil e movimentos sociais fomenta a construção participativa de estratégias voltadas à equidade racial e à garantia do direito à saúde.

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A Portaria estabeleceu, ainda, a instituição do Comitê Técnico de Saúde da População Negra em caráter permanente, também sob a condução da Coordenação-Geral de Atenção à Saúde da População Negra, voltado ao acompanhamento das ações da pasta. 

Enquanto o Comitê Técnico Interministerial (CTSPN) tem um escopo amplo e articulação intersetorial para monitorar e avaliar a implementação nacional da PNSIPN de forma transversal entre diferentes ministérios, o Comitê Técnico de Saúde da População Negra atua no âmbito interno, dedicando-se especificamente ao acompanhamento, qualificação e fortalecimento das ações setoriais desenvolvidas pelo Ministério da Saúde.

Camila Rocha
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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