Saúde

Ministério da Saúde institui Programa Nacional de Pesquisa Clínica e fortalece protagonismo do Brasil

Publicado

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (08/05) a portaria que oficializa o Programa Nacional de Pesquisa Clínica (PPClin). A medida representa um marco para a consolidação de um ecossistema nacional de pesquisa clínica mais integrado, moderno e orientado às necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS).

O programa tem entre os objetivos posicionar o Brasil como polo estratégico na rede global de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) de tecnologias em saúde, com ampliação da capacidade nacional para condução de ensaios clínicos em todas as fases de desenvolvimento. A redução das desigualdades regionais no acesso e na condução de pesquisas clínicas e o aperfeiçoamento do ambiente normativo e regulatório nacional também estão nas prioridades.

Já a secretaria-executiva do PPClin será exercida pelo Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (SCTIE) em Saúde do Ministério da Saúde.

A iniciativa já havia sido anunciada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em abril, na abertura da Feira SUS Inova Brasil, no Rio de Janeiro. “O grande esforço do Governo do Brasil é fazer com que mais brasileiros tenham acesso às inovações na área da saúde e que sejam adequadas às características da população brasileira”, destacou o ministro na ocasião.

Leia mais:  Aberta Consulta Pública para modernizar a pesquisa clínica no Brasil

O PPClin está organizado em cinco diretrizes estruturantes, que incluem:

  • transformação digital e transparência ativa;
  • engajamento social e centralidade no participante de pesquisa;
  • convergência regulatória e científica alinhada a padrões internacionais de qualidade e Boas Práticas Clínicas (BPC);
  • articulação com o Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS) e com políticas de inovação;
  • equidade regional e ampliação do acesso.

A portaria também formaliza a consolidação e expansão da Rede Brasileira de Pesquisa Clínica, instância de articulação e consultoria viabilizada em parceria com o os ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e da Educação (MEC).

O programa prevê mecanismos de aceleração e resposta rápida para pesquisas em contextos de urgência e emergência em saúde pública, incluindo chamadas estratégicas, projetos multicêntricos coordenados e ampliação da capacidade operacional dos centros de pesquisa.

A norma estabelece, ainda, qualificação e certificação de centros de pesquisa, formação de recursos humanos especializados, capacitação contínua e estratégias para retenção de profissionais qualificados no ecossistema nacional de pesquisa clínica.

No campo regulatório, a iniciativa reforça a integração entre as instâncias ética e sanitária, promovendo harmonização de fluxos regulatórios, simplificação administrativa, mecanismos de avaliação acelerada e fortalecimento da coordenação entre a Instância Nacional de Ética em Pesquisa (Inaep), a Anvisa e os centros de pesquisa.

Leia mais:  Brasil elimina transmissão vertical do HIV, da mãe para o bebê, e alcança menor taxa de mortalidade dos últimos anos

A portaria também estabelece instrumentos permanentes de monitoramento, transparência e avaliação de projetos, com indicadores de desempenho, integridade de dados, impacto científico, contribuição clínica e geração de ativos tecnológicos, como patentes, novos produtos, transferência de tecnologia e atualização de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas.

Estratégia de expansão 

O Ministério da Saúde, em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), anunciou recentemente o investimento inicial de R$ 120 milhões para apoio à infraestrutura de pesquisa clínica, modernização de centros de pesquisa e ampliação da capacidade nacional de estudos clínicos.

Planejamento Estratégico, Inteligência de Dados e Participação Social 

A elaboração do PPClin contou com a participação da sociedade, por meio da Consulta Pública 69/2025 sobre pesquisa clínica no Brasil, realizada pelo Ministério da Saúde. O processo recebeu 114 contribuições de universidades, centros de pesquisa, hospitais, empresas, gestores, profissionais de saúde e organizações da sociedade civil, assegurando transparência, diálogo social e incorporação dessas contribuições ao desenho e à divulgação do programa.

Acesse a portaria que oficializa o Programa Nacional de Pesquisa Clínica (PPClin)

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

Comentários Facebook
publicidade

Saúde

Rede Colabora APS: encontro nacional apresenta 30 iniciativas de boas práticas e anuncia inscrições para próximo ciclo

Publicado

Brasília (DF) sediou o último Encontro Nacional da Rede Colaborativa de Inovações em Atenção Primária à Saúde – Rede Colabora APS do primeiro ciclo nos dias 6, 7 e 8 deste mês. A iniciativa do Ministério da Saúde e da Fiocruz reuniu 30 experiências de boas práticas de todas as regiões do País e anunciou a abertura das inscrições para o próximo ciclo do programa de intercâmbio: de 11 de maio a 9 de junho.

“Agradeço a participação de gestoras, gestores, secretárias e secretários de saúde que, durante o processo de trabalho da Rede, se deslocaram de seus municípios para outro território a fim de conhecer experiências bem-sucedidas, trazendo para dentro da gestão ganhos importantes no cuidado, além do intercâmbio constante entre os profissionais de saúde”, salientou a secretária de Atenção Primária à Saúde, Ana Luiza Caldas.

O evento contou com a entrega do livro Rede Colabora APS – Experiências inovadoras na APS do SUS, que reúne detalhes das 30 iniciativas, e a exibição de oito web documentários que retratam as experiências dos grupos de profissionais em intercâmbio nos territórios. Esses vídeos estarão disponíveis no site da Rede a partir da segunda quinzena de maio.

Foto: Marlon Max/MS
Foto: Marlon Max/MS

O idealizador da Rede e vice-diretor da Escola de Governo em Saúde (ENSP/Fiocruz), Eduardo Alves Melo, afirmou que a iniciativa é um sucesso, já que identificou, mapeou e sistematizou as vivências dos profissionais, assim como das 30 experiências inovadoras. Para ele, “o conteúdo produzido em versão audiovisual e impressa traz visibilidade e coloca em evidência a diferença que a APS e o SUS fazem na saúde das pessoas”.

Experiências inovadoras

A nutricionista da equipe de saúde da APS, Tatiane Santos, falou sobre seu trabalho contemplado pela Rede: “é um privilégio para mim e meu grupo estar aqui e contar do importante trabalho que desenvolvemos para transformar nosso antigo grupo Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf) em equipe Multiprofissional para a APS (eMulti). Foi um trabalho de gestão muito estratégico, que apresentou nossa resolubilidade e muita articulação”.

Leia mais:  Brasília recebe especialistas do Brasil e do exterior no 17º Encontro Científico Internacional do EpiSUS

Os projetos apresentados envolvem diversas temáticas, como: cuidado a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), vigilância ambiental na zona rural, atenção odontológica, inserção do DIU por enfermeiras, acesso ao implante contraceptivo subdérmico, transformação digital, gestão inovadora, qualificação dos profissionais, abordagem a pessoas com sobrepeso, equidade, saúde prisional, vigilância alimentar, entre outras.

Confira as informações sobre todas as 30 iniciativas

Futuro da APS no Brasil

Uma das atividades do evento foi o Conversatório, que teve transmissão ao vivo e possibilitou um debate aberto com os participantes, que puderam levar suas dúvidas sobre o futuro da APS no Brasil. Entre os debatedores estavam Claunara Schilling Mendonça, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Hêider Aurélio Pinto, da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Renato Tasca, da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), a secretária Ana Luiza Caldas e o vice-diretor Eduardo Alves Melo.

Além disso, foram promovidas oficinas em temas estratégicos em promoção da equidade de gênero, práticas antirracistas, internações por condições sensíveis à APS, ampliação do acesso à saúde e incorporação de tecnologias no cuidado, essa última promovida diretamente pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps), com todas as vagas preenchidas. “Essas tecnologias, compreendidas para além dos equipamentos em si, podem ampliar o acesso, fortalecer a coordenação do cuidado e qualificar a capacidade de resposta no território quando incorporadas ao cotidiano das equipes”, ressaltou a coordenadora de Atributos e Ações Estratégicas da APS, Juliana Fernandes.

Leia mais:  Ministério da Saúde entrega primeiros 47 veículos para transporte de pacientes do SUS em MG e anuncia R$ 63 milhões para o estado

2º ciclo de captação de experiências inovadoras na APS

O novo ciclo de experiências está organizado em dois grandes eixos temáticos: ampliação do acesso na APS e fortalecimento das interfaces entre atenção primária e atenção especializada. O objetivo é identificar estratégias que enfrentam barreiras de acesso, fortalecer a coordenação do cuidado, promover a integração entre serviços e qualificação do manejo das condições de saúde.

Até 20 experiências serão selecionadas para um percurso colaborativo de três a seis meses, envolvendo atividades formativas, intercâmbios, encontros presenciais e virtuais, visitas locais e espaços de aprendizagem coletiva, reforçando o caráter de cooperação voltado à experimentação e troca de saberes entre diferentes territórios do país.

Sobre a Rede

Fruto de parceria iniciada em setembro do ano passado entre o Ministério da Saúde, que atua como financiador e apoia tecnicamente o projeto, e a Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP Fiocruz), responsável pelo gerenciamento e execução da Rede, a iniciativa obteve 472 trabalhos inscritos em edital, dos quais 30 foram selecionados. 

A Rede utiliza a cooperação horizontal e troca de experiências para promover o intercâmbio a partir de visitas presenciais aos territórios onde as experiências foram desenvolvidas. O objetivo é constituir um instrumento de trabalho, de médio e longo prazo, para o fortalecimento da gestão e da organização de equipes na APS. Os encontros favorecem a problematização das práticas e contribuem com reflexões sobre o cuidado e o processo de trabalho levando em conta a realidade dos territórios.

Confira o edital da chamada pública

Inscreva-se para 2º ciclo de captação de experiências inovadoras na APS

Para saber mais, acesse o site da Rede Colabora APS

Renata Osório
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

Comentários Facebook
Continue lendo

Mais Lidas da Semana