O Ministério da Saúde lançou, nesta quinta-feira (4), os Cadernos de Equidade durante a realização da última oficina regional do Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça, Etnia e Valorização das Trabalhadoras do Sistema Único de Saúde (SUS), em João Pessoa. Entre 2024 e 2025, a iniciativa percorreu seis cidades, das cinco regiões do país, e alcançou 600 pessoas diretamente.

Coordenada pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), a coletânea de textos é fundamental para aprofundar e concretizar a política de Equidade de Gênero, Raça e Etnia na gestão do trabalho e educação do SUS. Os cadernos foram produzidos por meio de recursos do Proadi-SUS, em parceria com o Hospital Alemão Oswaldo Cruz.

“A discussão da equidade no Sistema Único de Saúde é fundamental para que as populações se sintam representadas também no SUS e tenham atendimento adequado. É necessário debater essa política de forma coletiva com os movimentos sociais, gestores e trabalhadores do SUS para que possam apontar caminhos para melhorar a formação da saúde e do trabalho, ampliando a participação popular no SUS. Essa coletânea aponta o caminho. Queremos fortalecer o cuidado com as pessoas, valorizar os trabalhadores do SUS e, principalmente, cuidar bem do povo brasileiro”, destacou o secretário da SGTES, Felipe Proenço.

Estrutura dos cadernos

De acordo com a coordenadora geral de Ações Estratégicas da Educação na Saúde, Erika Almeida, a coletânea vai fortalecer a materialização do princípio da equidade no SUS. “A equidade é um dos princípios fundantes do Sistema Único de Saúde. Contudo, ainda temos dificuldade de materializar, de operacionalizar. Então nesses três anos do programa sentimos a necessidade de deixar algo material para que trabalhadoras, trabalhadores, gestoras e gestores possam incorporar, transversalizar, fazer ações de fato de equidade na perspectiva da formação, da gestão do trabalho, a exemplos dos processos formativos”, disse a coordenadora.

A coletânea é constituída de cinco cadernos:

• Formação em Saúde: orienta sobre os aspectos de equidade para quem está construindo a formação de outros trabalhadores na Saúde.
• Gestão do Trabalho: traz contribuições para a gestão do trabalho e da educação e saúde, indicados para quem já está formado e para o gestor que gerencia essas equipes orientar e trazer conteúdos de equidade.
• Comunicação na Saúde: discorre sobre como comunicar a equidade para outros trabalhadores, para os usuários que utilizam o sistema público de saúde.
• Participação no SUS: orienta como os processos de participação social e como incluir a comunidade e os diferentes atores dentro desse processo para tratar sobre a equidade de uma forma adequada.
• Verbetes: trata da linguagem na perspectiva da equidade e busca eliminar expressões que possam agredir uma outra pessoa.

Programa Nacional de Equidade no SUS

Com um orçamento de mais de R$ 50 milhões até 2026, o Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça, Etnia e Valorização das Trabalhadoras do Sistema Único de Saúde foi instituído em março de 2023. A iniciativa integra uma das agendas prioritárias do Governo Federal para o enfrentamento às desigualdades de gênero, raça e etnia, reconhecendo o papel do Estado como promotor e articulador de estratégias e políticas públicas que buscam combater as iniquidades sociais ainda presentes no país.

Nádia Conceição
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde