Saúde

Ministério da Saúde lança novo Portal de Dados Abertos e celebra reconhecimento nacional pelo seu Plano de Dados Abertos

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O Ministério da Saúde lançou, nesta quarta-feira (10/12), o novo Portal de Dados Abertos do SUS, uma plataforma modernizada que amplia a transparência e facilita o acesso da sociedade a informações públicas em saúde. Guiado pelo lema “Saúde para todos, Dados para todos”, o portal reforça o compromisso do Ministério com a democratização da informação e o fortalecimento da participação social.

O anúncio ocorreu durante a cerimônia de um ano do IntegriSAÚDE, o programa de integridade da instituição. O portal está totalmente integrado ao Portal Brasileiro de Dados Abertos, sob coordenação da Controladoria-Geral da União (CGU).

Além do reconhecimento pelo desenvolvimento do novo portal, o evento celebrou também o prêmio e o troféu Destaque IntegriSAÚDE 2025, na categoria Promoção de Transparência e Dados Abertos, concedido à Secretaria de Informação e Saúde Digital (SEIDIGI), por meio do Departamento de Monitoramento, Avaliação e Disseminação de Informações Estratégicas em Saúde (DEMAS). A iniciativa se destacou por sua atuação estratégica na ampliação da transparência ativa, devido ao trabalho inovador de implementação da abertura de dados no Ministério da Saúde.

Durante a cerimônia, o diretor do DEMAS, Paulo Sellera, agradeceu o reconhecimento e enfatizou a evolução da política de dados abertos da pasta. Ele lembrou que, no início de 2023, o Ministério disponibilizava apenas 15 conjuntos de dados e 183 arquivos. “Iniciamos a gestão com apenas 15 conjuntos de dados abertos e chegamos, hoje, a 83. Nossa meta é alcançar 116 até o próximo ano”, afirmou. Sellera também destacou o caráter participativo do Plano de Dados Abertos 2024–2025: “Nosso plano nasceu precedido de uma consulta pública em que toda a sociedade pôde opinar sobre o que gostaria de ver no nosso portal. ” Ele reforçou ainda o trabalho coletivo das equipes: “Esse prêmio é da SEIDIGI, especialmente da equipe da Coordenação do Tiago, do DEMAS, mas também de todo o Ministério, dos pontos focais e dos grupos de trabalho. ”

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O prêmio foi entregue pelo Diretor de Governo Aberto e Transparência da Secretaria Nacional de Transparência e Acesso à Informação da CGU, Marcelo de Brito Vidal, que destacou o papel central da transparência para o serviço público. Segundo ele, “não há integridade sem participação social”. Vidal reforçou que “não existe órgão íntegro que não seja transparente, que não entregue serviços de qualidade e que não responda ativamente às demandas da sociedade”. Ele destacou ainda que “a abertura desse volume expressivo de dados permitiu atender à demanda pública de forma proativa: somente nas quatro bases mais buscadas do MS, foram feitos mais de 30 mil downloads no portal de transparência da CGU, evitando um número semelhante de solicitações via Lei de Acesso à Informação (LAI). ”

O Portal

O novo portal de dados abertos apresenta navegação mais intuitiva e estrutura modernizada. Com organização clara por temas e etiquetas, a plataforma garante maior acessibilidade e eficiência para diversos perfis de usuários.

Os dados vêm sendo incorporados com base no Plano de Dados Abertos do Ministério da Saúde (PDA-MS) e nos dados públicos disponíveis em plataformas de disseminação de informações da pasta, como a Sala de Apoio à Gestão Estratégica (SAGE).

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Essa estratégia permitiu a ampliação expressiva dos conjuntos de dados abertos, distribuídos em 14 grupos temáticos que incluem vacinação, arboviroses, indicadores, economia da saúde, ciência e tecnologia, totalizando 1.964 arquivos padronizados e disponíveis à sociedade.

A celebração do prêmio e o lançamento do Portal de Dados Abertos do SUS reforçam o compromisso do Ministério da Saúde com a transparência, a participação social e a integridade. Ao completar um ano, o IntegriSAÚDE reafirma seu compromisso de fortalecer a ética, a transparência e o combate a práticas nocivas dentro do órgão, por meio da prevenção, detecção, remediação e responsabilização de práticas inadequadas, promovendo um ambiente institucional ético, seguro e alinhado às melhores práticas de governança pública.

Patrícia Rodrigues
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Saúde

Ministério da Saúde avança com novas obras e entrega de UBSI em Roraima

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Nesta quinta-feira (30), o Ministério da Saúde inaugurou mais uma Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI), desta vez no Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Leste de Roraima (RR). A unidade recebeu investimento de R$ 606 mil e vai beneficiar diretamente mais de 50 pessoas. Do tipo I, a UBSI conta com tecnologia avançada, incluindo equipamentos para exames rápidos e telemedicina, e será a principal referência de atenção primária à saúde para a aldeia Milho, do povo Macuxi. 

A entrega faz parte de um conjunto recente de obras de saneamento e infraestrutura na saúde indígena, que somam investimento de R$ 9,3 milhões e já beneficiaram mais de 5 mil pessoas. Nesse pacote, também foram entregues três Sistemas de Abastecimento de Água (SAA) no DSEI Alto Rio Solimões e, nos DSEI Médio Rio Solimões, Cuiabá e Leste de Roraima, três UBSIs, respectivamente. 

Os recursos são do Novo PAC Saúde, que, pela primeira vez, destinou uma carteira exclusiva de investimentos em infraestrutura para a saúde indígena, no valor de R$ 335,9 milhões. 

Segundo o diretor do Departamento de Projetos e Determinantes Ambientais da Saúde Indígena, Bruno Cantarella, as entregas fazem parte da estratégia do Governo do Brasil para fortalecer a saúde nos territórios indígenas. 

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“Cada UBSI entregue representa mais do que uma obra concluída — é a presença concreta do governo nos territórios, garantindo acesso digno à água de qualidade e contribuindo para o enfrentamento de doenças. Também assegura melhores condições de trabalho para as equipes de saúde e mais conforto para os pacientes”, destacou.  

Para o primeiro semestre de 2026, estão previstas 38 obras em 19 DSEI, com impacto direto na vida de cerca de 30,9 mil pessoas. Dessas, 12 já foram concluídas e entregues. O investimento total é de R$ 48,3 milhões. 

“Os investimentos do Novo PAC Saúde marcam uma mudança de escala na infraestrutura da saúde indígena. Estamos avançando com planejamento e respeito às especificidades locais para levar água de qualidade, saneamento e unidades de atendimento que transformam a realidade de milhares de pessoas”, concluiu. 

Programa Nacional de Saneamento Indígena 

No início de abril, mês dedicado aos povos indígenas, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou, o lançamento do Programa Nacional de Saneamento Indígena (PNSI), voltado à ampliação do acesso à água potável e ao saneamento básico nas aldeias. Para 2026, a estimativa é de R$ 132 milhões para abastecimento de água, R$ 36 milhões para esgotamento sanitário e R$ 19 milhões para manejo de resíduos sólidos, totalizando R$ 187 milhões.  

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Por meio da Secretaria de Saúde Indígena, o Ministério da Saúde é responsável pelas ações de saneamento básico e ambiental nos territórios indígenas, como a preservação de fontes de água, a construção de poços e sistemas de captação em comunidades sem acesso à água potável. As ações também incluem obras de saneamento, projetos de infraestrutura, educação em saúde, destinação adequada de resíduos e controle da poluição de nascentes. 

O trabalho envolve diretamente as comunidades, com iniciativas de educação em saneamento e troca de conhecimentos, respeitando as realidades locais e fortalecendo a saúde ambiental no território. 

Luiz Cláudio Moreira
Ministério da Saúde  

Fonte: Ministério da Saúde

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