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Ministério dos Transportes debate novas tecnologias em rodovias concedidas

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O uso de novas tecnologias em concessões rodoviárias, com destaque para o sistema free flow e seus impactos na arrecadação e na modernização da gestão pública, foi tema central das discussões conduzidas pelo Ministério dos Transportes. O debate ocorreu nesta segunda-feira (15), durante o VI Seminário de Inovações e Ferramentas para a Recuperação da Arrecadação e Receitas Alternativas, o Sifra 2025, realizado no Rio de Janeiro, que reuniu especialistas, gestores e investidores para tratar dos avanços regulatórios e das perspectivas do setor.

O ministro dos Transportes em exercício, George Santoro, fez uma ampla abordagem sobre o tema, destacando a tecnologia free flow, em que a cobrança de pedágio ocorre de forma automática, garantindo a fluidez viária.

De acordo com Santoro, os ajustes feitos nos sistemas permitem ao Governo Federal ter acesso às informações de transporte no país por meio eletrônico. “O free flow, já implementado em alguns estados, é uma modernização que reduz custos operacionais diretamente, benefício palpável para motoristas e trabalhadores que passam pelas rodovias. O usuário pagará apenas pelo trecho que percorreu”, afirmou o ministro em exercício.

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Os dados captados pelas câmeras ao longo das rodovias poderão ser compartilhados pelo Ministério dos Transportes com a Infra S.A. e as concessionárias. A partir do conhecimento eletrônico de transporte, o Plano Nacional de Logística (PNL) fica cada dia mais preciso. Até então, usava-se dados de nota fiscal eletrônica, que são brutos, não têm peso, nem origem ou destino claros.

As informações da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) serão fundamentais na cobrança de IPVA e de outros títulos. “O controle de um carro furtado, por exemplo, interessa aos proprietários e seguradoras; e o veículo será identificado com muito mais precisão, facilitando o monitoramento da segurança pública nas principais entradas e saídas de cidades do Brasil”, completou Santoro.

O free flow envolverá também segurança patrimonial, de carga e poderá oferecer serviços e receitas alternativas ao operador. Ainda não é uma realidade em todas as concessões, mas a agenda do MT prevê que em até cinco anos todas as concessões rodoviárias do Brasil migrarão para esse modelo.

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Modelo de outorgas
Ainda na manhã desta segunda-feira (15), o ministro em exercício compôs a mesa de abertura do debate sobre os novos modelos contratuais, à luz das soluções consensuais validadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), uma promoção da FGV Conhecimento.

O exemplo mais recente do Programa de Otimização de Contratos de Concessão Rodoviária é o anúncio do leilão da BR-381/MG/SP, a Rodovia Fernão Dias, marcado para 11 de dezembro, na B3, em São Paulo. O trecho será relicitado, permitindo a entrada de novos operadores privados. O contrato será válido até 2040 e prevê mais de R$ 15 bilhões em investimentos.

Esse será o terceiro contrato remodelado levado a leilão pelo Governo Federal em 2025, após a repactuação da BR-163, em Mato Grosso do Sul, e da BR-101/ES/BA, ambos relicitados com aval do Tribunal de Contas da União.

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério dos Transportes

Fonte: Ministério dos Transportes

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Ministério dos Transportes firma acordos estratégicos para destinar trechos ferroviários no Sul e Sudeste do país

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Nesta terça-feira (30), o ministro dos Transportes, George Santoro, assinou acordos de cooperação técnica que viabilizam a cessão de trechos ferroviários inoperantes nas regiões Sul e Sudeste. A ação marca mais uma etapa do aproveitamento da infraestrutura ferroviária ociosa em benefício da população do Paraná e do Espírito Santo.

“É muito importante para o Governo do Brasil reaproveitar os ativos hoje ociosos. É o início de uma série de chamamentos que vamos realizar para devolver essas áreas à sociedade. Quando não há viabilidade para a operação ferroviária de cargas, faz mais sentido permitir que estados e municípios desenvolvam projetos que atendam às necessidades das pessoas”, detalhou George Santoro.

O compromisso representa o início dos atos preparatórios para destinar aos estados as áreas nas quais não foram identificadas vantagens comerciais para a renovação de concessões voltadas ao escoamento de cargas. O ministro ressaltou que a iniciativa vem sendo realizada com sucesso nas demais unidades federativas.

“É um modelo inovador que já testamos com sucesso em Araraquara (SP) e que agora está sendo ampliado para outros estados. Trabalhamos ainda nos projetos de Aracaju (SE) e Campina Grande (PB), sempre com o objetivo de aproveitar a infraestrutura ferroviária existente para implantar soluções de transporte. Nossa expectativa é deixar um legado de projetos consolidados, aptos a serem levados ao mercado e a contribuir para o fortalecimento da mobilidade nacional”, completou.

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FCA

No território capixaba, são cerca de 260 quilômetros da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), controlada pela VLI, que, de acordo com o governo estadual, podem ser aproveitados para outros fins de interesse público, como turismo, lazer ou projetos de mobilidade urbana.

Ao todo, a iniciativa favorece os moradores de 11 municípios do Espírito Santo: Vila Velha, Cariacica, Viana, Domingos Martins, Marechal Floriano, Alfredo Chaves, Vargem Alta, Cachoeiro de Itapemirim, Atílio Vivácqua, Muqui e Mimoso do Sul.

“Estamos prontos para assumir esse patrimônio ferroviário e desenvolver um projeto capaz de integrar os municípios, fortalecer o turismo, o esporte, a economia e impulsionar novas vocações ao longo desse corredor. A ferrovia atravessa grande parte do território capixaba e representa uma oportunidade de promover desenvolvimento, melhorar a qualidade de vida da população e dar uma nova destinação a uma infraestrutura que hoje está subutilizada”, destacou o governador do Espírito Santo, Ricardo Ferraço.

Malha Sul

Já no Sul do país, a medida abre caminho para a destinação de trechos ferroviários que somam entre 50 e 80 quilômetros de extensão, atualmente sob concessão da Rumo, nos municípios paranaenses de Arapoti, Carambeí, Castro, Jaguariaíva, Piraí do Sul, Ponta Grossa e Ventania.

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O prefeito de Piraí do Sul, Henrique de Oliveira, apresentou os planos de utilizar a futura área cedida para novos instrumentos culturais da cidade.
“Estruturamos o projeto de uma galeria de cultura e arte, juntamente com um parque urbano. Para nós, este documento representa a oportunidade de escrever uma nova história para o nosso município”, relatou.

A partir da assinatura dos documentos, serão contratados estudos para definir as diretrizes necessárias para o repasse dos trechos ferroviários.

“Nos últimos três anos, levantamos um diagnóstico de toda a nossa malha ferroviária, que permitiu identificar os ativos sem tanta relevância para o Ministério, mas que são de grande aproveitamento para as prefeituras e para os estados”, finalizou o ministro dos Transportes.

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério dos Transportes

Fonte: Ministério dos Transportes

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