Saúde

Ministério institui Comitê Técnico Nacional de Saúde LGBTIA+

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Nesta sexta-feira (26), o Ministério da Saúde instituiu novamente o Comitê Técnico Nacional de Saúde da População Lésbica, Gay, Bissexual, Travesti, Transexual, Intersexo, Assexual e Outras (ou Comitê Técnico Nacional de Saúde LGBTIA+). Após sete anos de suspensão dos trabalhos, a representação, que reúne 27 movimentos sociais e associações, voltará a propor e a monitorar ações para garantir e ampliar os direitos das pessoas referenciadas pela sigla no Sistema Único de Saúde (SUS).

Para a secretária de Atenção Primária à Saúde da pasta, Ana Luiza Caldas, este é um momento de celebração da democracia. “A participação social é fundamental para o funcionamento do SUS, para que todas as vozes sejam ouvidas e suas necessidades acolhidas a fim de aprimorar políticas públicas de saúde e oferecer um cuidado qualificado, com respeito à diversidade de gênero e à orientação sexual”, defende.

Caberá ao comitê:

  • Propor ações para superar barreiras e promover a equidade da população LGBTIA+ à atenção à saúde e aos demais serviços do SUS;
  • Monitorar as ações referentes à implantação e implementação da Política Nacional de Saúde Integral LGBT, conforme pactuação na Comissão Intergestores Tripartite (CIT);
  • Articular e monitorar a implementação de ações decorrentes de acordos oriundos de reivindicações negociadas entre o Ministério da Saúde e os movimentos sociais organizados em prol da população LGBTIA+;
  • Incorporar e fomentar a produção de saberes técnicos e políticos de pesquisas e debates realizados pelos movimentos sociais organizados afetos à temática, a fim de ampliar o conhecimento da sociedade sobre as questões relacionadas à saúde da população LGBTIA+;
  • Subsidiar a reformulação do Plano Operativo da política nacional citada.
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Além disso, está prevista a revisão da Política Nacional de Saúde Integral LGBT, a partir das contribuições do comitê, que terá autonomia na construção de ações e estratégias, cabendo aos representantes da instância coletiva a decisão e a pactuação. Historicamente, a maior conquista do Comitê Técnico Nacional de Saúde LGBTIA+ foi a elaboração da política, que completará 14 anos em dezembro.

Ações para a população LGBTIA+

Além da implementação da Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (Política Nacional de Saúde Integral LGBT), o Ministério da Saúde promoveu outras ações importantes para essa população ao longo dos anos, como a publicação de normativas e a promoção de qualificações profissionais para trabalhadores da rede pública.

A mais significativa foi a atualização dos campos de “orientação sexual” e de “identidade de gênero” nas fichas de cadastro individual no e-SUS APS em 2024, ampliando as opções e tornando o preenchimento obrigatório. “Essa medida impacta diretamente o cuidado em saúde ao romper com a invisibilização das pessoas LGBTIA+ nos dados oficiais”, reforça a coordenadora do Acesso e Equidade do Ministério da Saúde, Lilian Silva Gonçalves. “A visibilidade dos dados nos permite compreender as principais necessidades de saúde, assim como orientar de forma oportuna as estratégias de cuidado demandadas pela população LGBTIA+, aperfeiçoando os serviços.”

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Histórico do comitê

Em 2003, foi criado o Grupo de Trabalho (GT) LGBT no Ministério da Saúde, responsável por incorporar as demandas da população de travestis e mulheres trans às políticas de saúde. No ano seguinte, o GT deu origem ao Comitê Técnico LGBT, com foco na formulação da Política Nacional de Saúde LGBT. Em 2011, quando a política foi publicada, o comitê foi redefinido.

Em 2017, foi realizada a última reunião do comitê. Dois anos depois, com a publicação do Decreto n.º 9.759/19 pela gestão da época, os comitês, conselhos e grupos de trabalho criados até 2018 foram extintos. Esses órgãos só puderam voltar às atividades após a revogação do decreto, que reabriu o espaço para a participação social nas instâncias federais. Em setembro de 2025, o Comitê Técnico Nacional de Saúde LGBTIA+, agora reconfigurado e com mais representações que antes, volta a se reunir.

Laísa Queiroz
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Saúde

UTI Inteligente em Porto Alegre (RS) está conectada à Central de Comando nacional do SUS

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O Ministério da Saúde apresentou, nesta quinta-feira (3), a Central de Comando das UTIs Inteligentes do Sistema Único de Saúde (SUS), que monitora em tempo real os sinais vitais dos pacientes internados em seis hospitais do Brasil que já contam com a tecnologia implementada, sendo um deles localizado em Porto Alegre. Sediada no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (HC-FMUSP), a sala contará com monitoramento 24 horas e vai contribuir para a geração de evidências científicas que subsidiem a ampliação de protocolos clínicos e a oferta de um cuidado cada vez mais rápido e preciso.

“Estamos falando de inteligência artificial real em uso no SUS, não de ficção científica. É a tecnologia aplicada na prática para cuidar das pessoas, tendo a estrutura do sistema público como base e ampliando o acesso a um cuidado mais qualificado”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

A Central é equipada com seis telas grandes interligadas a todas as Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) Inteligentes do país, localizadas em Manaus (AM), Recife (PE), Brasília (DF), Belo Horizonte (MG), Rio de Janeiro (RJ) e Porto Alegre (RS). Atualmente, o SUS conta com 60 leitos inteligentes ativos, capazes de transmitir dados em tempo real, como frequência cardíaca, níveis de oxigênio e pressão arterial. Porto Alegre participa dessa rede com 10 leitos inteligentes no Hospital Nossa Senhora da Conceição. A tecnologia oferece a vantagem da medicina preditiva, garantindo um acompanhamento mais preciso e qualificado aos pacientes.

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Com o aprimoramento do cuidado, a expectativa é a redução das complicações clínicas e do tempo de internação, aumentando a rotatividade dos leitos e o acesso aos serviços do SUS. A iniciativa integra a Rede Nacional de Serviços Inteligentes e Medicina de Alta Precisão e contará com o apoio técnico e operacional do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo e da Organização Social vencedora do edital divulgado hoje no Diário Oficial da União (DOU).

Rede de Hospitais e Serviços Inteligentes do SUS

As UTIs Inteligentes são a primeira etapa da implementação da Rede Nacional de Hospitais e Serviços Inteligentes e Medicina de Alta Precisão no SUS, que tem como objetivo a transformação digital hospitalar, com conectividade, interoperabilidade, uso de inteligência artificial e monitoramento em tempo real para qualificar um cuidado mais rápido e preciso.

Serão instalados monitores multiparâmetros e centrais de monitoramento, criando a infraestrutura inicial de conectividade e monitoramento dos leitos. A próxima etapa contempla a ampliação do projeto e a incorporação de componentes tecnológicos, com destaque para respiradores pulmonares e camas inteligentes. Ao final, o país contará com 280 leitos inteligentes em 14 instituições de saúde.

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A Rede também inclui o SAMU Inteligente, que tem como objetivo ampliar a integração entre o atendimento pré-hospitalar, as Centrais de Regulação e os hospitais da Rede. O serviço já está presente em três bases estratégicas, nas cidades de Porto Alegre (RS), Belo Horizonte (MG) e Recife (PE). Também estão incluídas a implementação do Instituto Tecnológico de Emergência do Hospital das Clínicas da USP e a modernização de hospitais de excelência do SUS, além da estruturação de serviços inovadores.

“Com o novo serviço, em vez de o profissional do SAMU ter que ligar para o hospital a cada 3 minutos para informar o status do paciente, os dados já serão transmitidos em tempo real para a unidade de emergência. Na urgência e emergência, tempo é vida”, destacou do ministro Padilha.

Gestão do Hospital Inteligente

Durante a visita à Central, o ministro Padilha anunciou a seleção do Instituto Tecnológico de Medicina Inteligente do Brasil (ITMI) como a Organização Social (OS) responsável pela gestão do Instituto Tecnológico de Emergência do Hospital das Clínicas da USP, que será construído em São Paulo, após a realização do Chamamento Público N° 14/2026.

O processo contou com um comitê qualificado responsável por avaliar critérios. A entidade obteve a maior pontuação.

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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