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Ministro da Justiça recebe representantes da OAB-ES para reunião institucional

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Brasília, 20/02/2026 – Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo (OAB-ES) realizaram, nessa quinta-feira (19), uma visita institucional ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) com o objetivo de fortalecer o diálogo entre as instituições e avançar em pautas estratégicas para a advocacia e para a sociedade capixaba.

A comitiva foi recebida pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva. Durante o encontro, a presidente da OAB-ES, Erica Ferreira Neves, acompanhada de dirigentes da Seccional, destacou a importância da construção de uma agenda colaborativa com o Governo Federal, pautada pelo respeito institucional e pelo compromisso com o aprimoramento das estruturas jurídicas e institucionais do país.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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MTE participa de evento preparatório para 114ª Conferência da OIT em Genebra

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O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, participou na tarde desta quinta-feira (30), da abertura de reunião preparatória para 114ª Conferência Internacional do Trabalho da OIT, que acontece de 1 a 12 de junho em Genebra, na Suiça.

Na reunião foram discutidos os trabalhos das comissões e os relatórios que estarão em debate na 14ª Conferência, relacionados a temas como o Emprego e trabalho decente para a paz e a resiliência; Navegando pela mudança através do diálogo social inclusivo; Trabalho decente na economia de plataformas; e Igualdade de gênero no mundo do trabalho.

Participaram da reunião presencial/virtual, representantes de governos, empregadores e trabalhadores que tiveram acesso aos relatórios e puderam comentar sobre os temas a serem discutidos.

Após a abertura do ministro, a chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do MTE, Maíra Lacerda, deu continuidade às discussões, expondo os temas das comissões. No relatório Diálogo social inclusivo diante das transformações do mundo do trabalho, serão discutidas mudanças no mundo do trabalho, a transformação digital e IA, a informalidade, transição justa, informalidade e crises internacionais, com foco no diálogo social, com participação de todos, para mediar interesses e prevenir conflitos.

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O Brasil vai apresentar na Conferência os avanços notáveis na transparência e negociação coletiva, o sistema Mediador – plataforma on line de registro e consulta de acordos coletivos, que no ano passado continha mais de 43 mil acordos registrados. O papel da Inspeção do Trabalho também será exposto neste contexto, demonstrando seus eixos de atuação para garantir o cumprimento da legislação e prevenção de conflitos.

Serão apresentados diálogos sociais na prática, como o estabelecimento de GT tripartite para desenvolver propostas regulatórias sobre plataformas digitais e a PEC dos domésticos, que trata da Convenção nº 189 da OIT.

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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