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Tribunal de Justiça de MT

Ministro Rogerio Schietti fala sobre a importância do uso de câmeras corporais por policiais

Publicado

16 de agosto de 2024, 18:00
Está no ar o 38º episódio do programa “Explicando Direito”, com uma entrevista do ministro Rogério Schietti Machado Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sobre a importância do uso de câmeras corporais por policiais.
 
O magistrado esteve em Cuiabá para o lançamento do seu novo livro, intitulado “Insignificância Penal: os Crimes de Bagatela na Dogmática e na Jurisprudência”, e gravou o programa da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) na companhia do desembargador Marcos Machado, integrante do Conselho Consultivo da Escola.
 
Professor notável da Esmagis-MT, escritor e doutor em Direito Processual, Schietti já ocupou, no Distrito Federal, as funções de promotor e procurador de justiça, conselheiro do Conselho Superior do Ministério Público, diretor-geral da Fundação Escola Superior do MP, bem como já foi coordenador da Comissão, nessa mesma instituição, para estudos e sugestões de implantação da Lei 9.099/95, que dispõe sobre os juizados especiais cíveis e criminais.
 
“Nós precisamos realmente reavaliar a maneira como as polícias lidam com as pessoas em geral. Evidentemente que o trabalho do policial, especialmente o policial militar, é um trabalho arriscado, um trabalho de muita coragem. Os policiais arriscam as suas vidas para dar segurança a toda a população. Então, a gente tem que tirar o chapéu para esses profissionais que saem de casa, no Brasil, por ser um país muito violento, e não sabem se retornam. Porém, eu diria que as instituições de segurança pública, de maneira geral, e a Polícia Militar está inserida nessa ideia, sejam melhor avaliadas em relação ao modo como são feitas as abordagens, em relação às pessoas consideradas suspeitas”, pontuou o ministro.
 
“Quando nós verificamos, na prática, o que está acontecendo, vamos constatar que quase sempre os noticiados abusos que são cometidos eventualmente por agentes estatais são direcionados à população periférica, população carente, tanto na abordagem nas ruas quanto em residências”, complementou.
 
Segundo ele, é preciso que esse trabalho seja mais transparente. “Nós temos, infelizmente, que reconhecer que os casos de abuso de autoridade são muito frequentes. E são frequentes porque não há uma fiscalização efetiva. E a maneira de fiscalizar isso é implementando câmeras nos uniformes dos policiais. Isso fará com que os maus policiais, que eu acredito que sejam minoria, sejam punidos e inibidos de praticar arbitrariedades, e os bons policiais, aqueles que cumprem a lei, fazem o serviço como deve ser feito, sejam protegidos também contra acusações muitas vezes infundadas. Então, me parece que todos ganham.”
 
Clique neste link para assistir à íntegra da entrevista, que pode ser acessada no destaque YouTube, na página da Esmagis-MT, ou ainda no canal Youtube do @tjmtoficial . 
 
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: arte colorida em tons de verde onde aparece, na lateral superior esquerda, o nome do programa “Explicando direito”. No lado esquerdo, a foto do convidado. Ele é um homem branco, de cabelos e barba grisalhos. Ao centro, está escrito “38º episódio”. Abaixo, o nome “Ministro Rogério Schietti Cruz”. Assina a peça os logos do Poder Judiciário e da Esmagis-MT.
 
Lígia Saito 
Assessoria de Comunicação 
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal de Justiça de MT

Webnar sobre saúde indígena busca soluções para gargalos no atendimento

Publicado

11 de junho de 2026, 20:00

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Cartaz com fundo escuro e detalhes em vermelho traz o rosto de uma pessoa indígena e o texto destacado: “Saúde Indígena e Território: o corpo-terra sob ataque” é o tema da palestra desta quinta-feira (11/06) do webinar “SUS Negado, Povo Apagado: A Biopolítica da Morte de Indígenas”, realizado pelo Ministério Público de Mato Grosso e transmitido pelo canal do MPE/MT no Youtube (https://www.youtube.com/channel/UCOipaKaB_vmVsz2PwhMWy7g).

A palestrante é a doutora em Saúde Coletiva pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com estágio doutoral na Universidad Complutense de Madrid, Haya Del Bel, que participa do debate ao lado da liderança indígena e professora Lucila da Costa Moreira Nawa e do missionário do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Roberto Antônio Liebgott. A mediação será conduzida pelo promotor de Justiça Carlos Rubens de Freitas Oliveira Filho. 

O objetivo do webnar, que teve início na terça-feira, dia 09, e termina hoje, é identificar as fragilidades estruturais que marcam o atendimento à saúde indígena do Estado e definir ações práticas para que os povos indígenas não sofram mais por falta de assistência. Além de procuradores, promotores de justiça, representantes de órgãos de gestão pública, pesquisadores e professores, o encontro reúne diversas lideranças indígenas, que destacaram os gargalos de atenção à saúde indígena nas diferentes regiões de Mato Grosso.

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O webinar é promovido pela Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico, em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT.

Na abertura do evento, o procurador de Justiça José Antônio Borges Pereira, titular da Procuradoria Especializada, destacou o caráter do evento como instrumento de escuta ativa e crítica. “Este espaço funciona como uma escuta para que possamos compreender, com profundidade, os gargalos da saúde indígena, que muitas vezes se mantêm por interesses econômicos que não podem se sobrepor à vida”, afirmou. Ontem, segundo dia, o webinar aprofundou a escuta das demandas dos povos originários sobre deficiência no atendimento e no fornecimento de medicamentos.

Autor: Nadja Vasquez

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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