Educação

Ministro visita obras da COP30 ao lado do presidente Lula

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O ministro da Educação, Camilo Santana, acompanhou o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na visita às obras integradas para a realização da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30) na quinta-feira, 2 de outubro, em Belém (PA). A agenda incluiu visita às instalações da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Una, participação na cerimônia de anúncio de investimentos em drenagem e inauguração do Parque Linear da Nova Doca. 

“Para cuidar do planeta Terra, a gente começa cuidando da cidade onde vai ser a COP. Então, a gente resolveu construir uma parceria com o Estado do Pará. É um grande investimento que nós estamos fazendo junto com o governo do Estado e com a cidade, porque a gente quer tratar do povo para, quando a COP terminar, o povo poder usufruir de todos os benefícios que foram feitos aqui”, ressaltou Lula. “Os estrangeiros vão embora, a cidade vai ficar, e as obras que foram feitas aqui vão ficar para quem? Para o povo da cidade de Belém, que merece isso e um pouco mais”, completou. 

Lula demonstrou estar convicto de que a conferência, além de deixar um legado para a população, mostrará ao mundo a potência que é o Brasil. “Nós vamos virar motivo de orgulho para o mundo a partir dessa COP. A partir dela, ninguém vai ter mais dúvida de que o Brasil não deve nada a nenhum país do mundo e de que o Brasil é soberano na tomada das nossas decisões. E aqui, quando a gente resolve trabalhar, governo municipal, governo estadual e governo federal, juntos, ninguém consegue segurar”, afirmou. 

Nova Doca – Localizado ao longo do canal da Doca e da importante Avenida Visconde de Souza Franco, o Parque Linear da Nova Doca é fruto da parceria do Governo do Pará com o Governo do Brasil, por meio da Itaipu Binacional, que investiu R$ 312,2 milhões. São 24 mil metros quadrados de área construída e requalificada, distribuídos ao longo de 1,2 quilômetro de canal. 

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O projeto melhora as condições de deslocamento e fluidez do trânsito, com a implantação de via elevada com conceito que prioriza o pedestre. A área também recebeu paisagismo, equipamentos de lazer, práticas esportivas e mirantes de contemplação, academia ao ar livre, quiosques de alimentação e parque infantil. Pavimento e passeios foram restaurados e implantados, e a ciclovia foi incorporada ao desenho do parque com percurso junto aos canteiros arborizados. 

Entre as ações no canal, foram instaladas novas comportas e foram executados trabalhos de infraestrutura para coleta e correta destinação do esgoto gerado nas imediações, que era despejado no canal da Doca sem tratamento adequado. 

Saneamento – Passo fundamental para que Belém avance no cumprimento das metas de universalização do saneamento, a obra da ETE Una, no bairro Telégrafo, contou com investimento de R$ 125,2 milhões, sendo R$ 49,5 milhões do Governo do Brasil e R$ 75,7 milhões de contrapartida do Governo do Pará. Considerada a maior ETE do estado em quantidade de pessoas atendidas e um dos grandes legados da COP30, a estação tem capacidade para tratar até 475 litros de esgoto por segundo e vai evitar o lançamento de esgoto in natura na Baía do Guajará. 

“É uma revolução para mostrar para os estrangeiros que vierem participar da COP30, que aqui a gente não brinca em serviço. Aqui a gente trata da floresta, a gente trata dos seres humanos e a gente trata de melhorar a qualidade de vida da cidade. O que vocês vão saber é que ainda não estão todos os problemas resolvidos, mas a verdade é que Belém será outra cidade depois da COP30. Esperem para ver”, declarou Lula. 

Benefícios – Mais de 90 mil pessoas serão beneficiadas, com o atendimento a dez bairros do Pará: parte dos bairros da Campina, Nazaré, São Brás, Marco, Sacramenta e integralmente os bairros de Umarizal, Fátima, Telégrafo, Pedreira e Reduto. 

“O presidente Lula está fazendo o maior investimento da história, em parceria com o estado, que Belém já viu. Nunca na história desse estado houve tamanho investimento. Só para a COP, são R$ 6 bilhões. O PAC para o estado do Pará, incluindo todas as cidades do interior, totaliza R$ 45 bilhões”, contou Rui Costa. 

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A obra da ETE Una foi contratada em 2008 e esteve paralisada por três vezes ao longo destes 17 anos. Em fevereiro de 2025, foi retomada e, agora, entregue. Para sua conclusão, 1,5 mil empregos diretos e indiretos foram gerados. 

Investimentos do BNDES – O Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) soma R$ 14,2 bilhões em financiamentos para o Pará desde 2023. Esta semana, foram aprovados mais de R$ 200 milhões para fazer o saneamento universal de toda a Barcarena. Foram realizados investimentos em usinas de gás para alavancar o crescimento da indústria da economia e em centros de pesquisa, desenvolvimento e tecnologia que vão trazer mais conhecimentos e mais oportunidades. 

Turismo – Durante a cerimônia, o ministro do Turismo, Celso Sabino, assinou protocolo de intenções para a implantação e operação de pontos de informação turísticas voltadas ao atendimento de turistas brasileiros e de outros países durante a COP30. 

Mais Visitas – Na quinta-feira (2), Lula participou da entrega de duas escolas no município de Breves e uma em Melgaço, na Orla de Breves, na Ilha do Marajó (PA). Já nesta sexta-feira (3), o presidente dará continuidade à agenda de visitas às obras integradas para a realização da COP30, na capital paraense. Ele conferirá as obras do Canal da União, do Porto Futuro II e do Parque da Cidade. 

COP30 – Belém receberá a COP30 de 10 a 21 de novembro. Trata-se de um encontro global anual onde líderes mundiais, cientistas, organizações não governamentais e representantes da sociedade civil discutem ações para combater as mudanças do clima. É considerado um dos principais eventos do tema no mundo. A COP30 contará com a presença de representantes de mais de 190 países. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Palácio do Planalto 

Fonte: Ministério da Educação

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MEC debate papel do Enem na avaliação da educação básica

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O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) se reuniram com secretários estaduais de educação e equipes técnicas das redes de ensino para discutir estratégias de engajamento no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) voltadas a estudantes concluintes. O encontro, realizado em Brasília, contou com o apoio do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e enfocou também o novo papel do exame como parte da avaliação da educação básica brasileira.  

Regulamentado pelo Decreto nº 12.915/2026, o Enem passa a funcionar como um exame único, com três funções estruturantes: certificar a conclusão do ensino médio, organizar o ingresso à educação superior e avaliar a qualidade da educação básica em todo o território nacional, como parte do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). A proposta reforça o caráter integrador do exame e amplia seu uso como instrumento estratégico da política educacional brasileira. 

“A gente sabe que o engajamento do Enem é muito maior que qualquer outra prova de avaliação do ensino médio. A nossa ideia é usar o Enem como a avaliação do Saeb ainda neste ano”, explicou o ministro da Educação, Leonardo Barchini. “Essa mudança no Saeb está em processo de evolução desde a década de 1990 e é algo invejável no mundo inteiro. A avaliação é uma parte muito importante para a construção e o planejamento das políticas educacionais”, completou. 

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Durante a reunião, o Inep apresentou estudos que demonstram a viabilidade da articulação entre o Enem e o Saeb e falou sobre a definição de padrões de desempenho associados às áreas de conhecimento. O objetivo é alinhar o exame às aprendizagens essenciais esperadas ao final da escolarização básica, fortalecendo a coerência entre currículo e avaliação, além de qualificar o uso dos resultados produzidos pelo Enem. 

A experiência prevista para 2026 tem caráter transitório. Os resultados dessa edição não serão utilizados para fins de financiamento da educação básica, notadamente o Fundeb, permanecendo como referência, para esse efeito, os resultados do Saeb de 2025. 

Ao promover o diálogo com as redes estaduais de ensino, o MEC reforça o papel do Enem como instrumento central de avaliação da qualidade da educação básica, além de fortalecer a articulação federativa necessária à implementação das mudanças previstas no novo marco normativo. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Inep 

Fonte: Ministério da Educação

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