Educação

Ministro visita obras da COP30 ao lado do presidente Lula

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O ministro da Educação, Camilo Santana, acompanhou o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na visita às obras integradas para a realização da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30) na quinta-feira, 2 de outubro, em Belém (PA). A agenda incluiu visita às instalações da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Una, participação na cerimônia de anúncio de investimentos em drenagem e inauguração do Parque Linear da Nova Doca. 

“Para cuidar do planeta Terra, a gente começa cuidando da cidade onde vai ser a COP. Então, a gente resolveu construir uma parceria com o Estado do Pará. É um grande investimento que nós estamos fazendo junto com o governo do Estado e com a cidade, porque a gente quer tratar do povo para, quando a COP terminar, o povo poder usufruir de todos os benefícios que foram feitos aqui”, ressaltou Lula. “Os estrangeiros vão embora, a cidade vai ficar, e as obras que foram feitas aqui vão ficar para quem? Para o povo da cidade de Belém, que merece isso e um pouco mais”, completou. 

Lula demonstrou estar convicto de que a conferência, além de deixar um legado para a população, mostrará ao mundo a potência que é o Brasil. “Nós vamos virar motivo de orgulho para o mundo a partir dessa COP. A partir dela, ninguém vai ter mais dúvida de que o Brasil não deve nada a nenhum país do mundo e de que o Brasil é soberano na tomada das nossas decisões. E aqui, quando a gente resolve trabalhar, governo municipal, governo estadual e governo federal, juntos, ninguém consegue segurar”, afirmou. 

Nova Doca – Localizado ao longo do canal da Doca e da importante Avenida Visconde de Souza Franco, o Parque Linear da Nova Doca é fruto da parceria do Governo do Pará com o Governo do Brasil, por meio da Itaipu Binacional, que investiu R$ 312,2 milhões. São 24 mil metros quadrados de área construída e requalificada, distribuídos ao longo de 1,2 quilômetro de canal. 

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O projeto melhora as condições de deslocamento e fluidez do trânsito, com a implantação de via elevada com conceito que prioriza o pedestre. A área também recebeu paisagismo, equipamentos de lazer, práticas esportivas e mirantes de contemplação, academia ao ar livre, quiosques de alimentação e parque infantil. Pavimento e passeios foram restaurados e implantados, e a ciclovia foi incorporada ao desenho do parque com percurso junto aos canteiros arborizados. 

Entre as ações no canal, foram instaladas novas comportas e foram executados trabalhos de infraestrutura para coleta e correta destinação do esgoto gerado nas imediações, que era despejado no canal da Doca sem tratamento adequado. 

Saneamento – Passo fundamental para que Belém avance no cumprimento das metas de universalização do saneamento, a obra da ETE Una, no bairro Telégrafo, contou com investimento de R$ 125,2 milhões, sendo R$ 49,5 milhões do Governo do Brasil e R$ 75,7 milhões de contrapartida do Governo do Pará. Considerada a maior ETE do estado em quantidade de pessoas atendidas e um dos grandes legados da COP30, a estação tem capacidade para tratar até 475 litros de esgoto por segundo e vai evitar o lançamento de esgoto in natura na Baía do Guajará. 

“É uma revolução para mostrar para os estrangeiros que vierem participar da COP30, que aqui a gente não brinca em serviço. Aqui a gente trata da floresta, a gente trata dos seres humanos e a gente trata de melhorar a qualidade de vida da cidade. O que vocês vão saber é que ainda não estão todos os problemas resolvidos, mas a verdade é que Belém será outra cidade depois da COP30. Esperem para ver”, declarou Lula. 

Benefícios – Mais de 90 mil pessoas serão beneficiadas, com o atendimento a dez bairros do Pará: parte dos bairros da Campina, Nazaré, São Brás, Marco, Sacramenta e integralmente os bairros de Umarizal, Fátima, Telégrafo, Pedreira e Reduto. 

“O presidente Lula está fazendo o maior investimento da história, em parceria com o estado, que Belém já viu. Nunca na história desse estado houve tamanho investimento. Só para a COP, são R$ 6 bilhões. O PAC para o estado do Pará, incluindo todas as cidades do interior, totaliza R$ 45 bilhões”, contou Rui Costa. 

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A obra da ETE Una foi contratada em 2008 e esteve paralisada por três vezes ao longo destes 17 anos. Em fevereiro de 2025, foi retomada e, agora, entregue. Para sua conclusão, 1,5 mil empregos diretos e indiretos foram gerados. 

Investimentos do BNDES – O Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) soma R$ 14,2 bilhões em financiamentos para o Pará desde 2023. Esta semana, foram aprovados mais de R$ 200 milhões para fazer o saneamento universal de toda a Barcarena. Foram realizados investimentos em usinas de gás para alavancar o crescimento da indústria da economia e em centros de pesquisa, desenvolvimento e tecnologia que vão trazer mais conhecimentos e mais oportunidades. 

Turismo – Durante a cerimônia, o ministro do Turismo, Celso Sabino, assinou protocolo de intenções para a implantação e operação de pontos de informação turísticas voltadas ao atendimento de turistas brasileiros e de outros países durante a COP30. 

Mais Visitas – Na quinta-feira (2), Lula participou da entrega de duas escolas no município de Breves e uma em Melgaço, na Orla de Breves, na Ilha do Marajó (PA). Já nesta sexta-feira (3), o presidente dará continuidade à agenda de visitas às obras integradas para a realização da COP30, na capital paraense. Ele conferirá as obras do Canal da União, do Porto Futuro II e do Parque da Cidade. 

COP30 – Belém receberá a COP30 de 10 a 21 de novembro. Trata-se de um encontro global anual onde líderes mundiais, cientistas, organizações não governamentais e representantes da sociedade civil discutem ações para combater as mudanças do clima. É considerado um dos principais eventos do tema no mundo. A COP30 contará com a presença de representantes de mais de 190 países. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Palácio do Planalto 

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

Prouni: inscrições para o 2º semestre começam em 7 de julho

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O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta quarta-feira, 1º de julho, o Edital nº 51/2026, referente ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni), que ocorrerá no segundo semestre de 2026. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas exclusivamente pela internet, por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, no período de 7 a 10 de julho.  

Para se inscrever, é necessário que o estudante tenha completado o ensino médio; participado das edições de 2024 ou de 2025 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem); obtido, no mínimo, 450 pontos na média das cinco provas do exame; e não tenha zerado a redação do Enem. 

O edital veda a inscrição para quem declarou ter participado do Enem na condição de treineiro, ou seja, quem participou do exame visando a autoavaliação antes mesmo de concluir o ensino médio. Para fins de classificação e eventual pré-seleção no processo seletivo, será utilizada a edição do Enem em que o estudante obteve a melhor média.  

Os candidatos precisam atender a pelo menos uma das seguintes condições: 

  • Ter feito o ensino médio integralmente em escola da rede pública; 
  • Ter feito o ensino médio integralmente em instituição privada na condição de bolsista integral da respectiva instituição; 
  • Ter feito o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada na condição de bolsista integral da respectiva instituição; 
  • Ter feito o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada na condição de bolsista parcial da respectiva instituição; 
  • Ter feito o ensino médio integralmente em instituição privada na condição de bolsista parcial da respectiva instituição ou sem a condição de bolsista; 
  • Ser uma pessoa com deficiência como previsto na legislação; 
  • Ser professor da rede pública de ensino, exclusivamente para concorrer aos cursos de licenciatura e pedagogia destinados à formação do magistério da educação básica. Nesse último caso, não é aplicado o limite de renda exigido aos demais candidatos. 
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O candidato deverá optar por concorrer às bolsas destinadas à ampla concorrência ou àquelas destinadas à implementação de políticas afirmativas referentes às pessoas com deficiência e autodeclaradas indígenas, pardas ou pretas. 

Além disso, é necessário que todos os inscritos se atentem aos critérios de renda exigidos para a obtenção da bolsa. Para as bolsas integrais, que cobrem 100% do valor da mensalidade, a renda familiar bruta mensal por pessoa é de até 1,5 salário mínimo. Já para bolsas parciais, que cobrem 50% do valor da mensalidade, a renda familiar bruta mensal por pessoa é de até três salários mínimos. Os limites de renda não se aplicam aos professores da rede pública de educação básica, desde que concorram às bolsas ofertadas para cursos de licenciatura e pedagogia.  

Classificação – A classificação observará a modalidade de concorrência escolhida na inscrição pelo candidato, por curso, turno, local de oferta e instituição. Dentro de cada modalidade, deverá ser obedecida a ordem decrescente das notas e priorizada a seguinte ordem:  

  • Professor da rede pública de ensino, exclusivamente para os cursos de licenciatura e pedagogia destinados à formação do magistério da educação básica, se for o caso e se houver inscritos nesta situação; 
  • Estudante que tenha cursado o ensino médio integralmente em escola da rede pública; 
  • Estudante que tenha cursado o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada na condição de bolsista integral da respectiva instituição; 
  • Estudante que tenha cursado o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada na condição de bolsista parcial da respectiva instituição ou sem a condição de bolsista; 
  • Estudante que tenha cursado o ensino médio integralmente em instituição privada na condição de bolsista integral da respectiva instituição; 
  • Estudante que tenha cursado o ensino médio integralmente em instituição privada na condição de bolsista parcial da respectiva instituição ou sem a condição de bolsista. 
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Resultado – O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 15 de julho na página do Prouni. Já a segunda chamada sairá no dia 5 de agosto. Depois disso, os selecionados na primeira chamada precisam comprovar as informações de 15 a 24 de julho. Já os da segunda chamada deverão confirmar entre os dias 5 e 14 de agosto. 

Lista de espera – Para participar da lista de espera do Prouni, o candidato deverá manifestar seu interesse por meio do Portal Acesso Único nos dias 26 e 27 de agosto de 2026. A lista estará disponível na página do Prouni, também no Portal Acesso Único, no dia 1º de setembro, para consulta pelas instituições de ensino superior e pelos candidatos. 

Confira o cronograma completo do Prouni 2026/2: 

  • Inscrições: 7 a 10 de julho 
  • Resultado 1ª chamada: 15 de julho 
  • Resultado 2ª chamada: 5 de agosto 
  • Lista de espera: 26 e 27 de agosto 
  • Resultado Lista de Espera: 1º de setembro 

Prouni – Criado em 2004 pela Lei nº 11.096/2005, o Programa Universidade Para Todos oferta bolsas de estudo (integrais e parciais) em cursos de graduação e sequenciais de formação específica em instituições de educação superior privadas e tem como público-alvo o estudante sem diploma de curso superior. Os processos seletivos do Prouni ocorrem duas vezes ao ano, com oportunidades para ingresso no primeiro e no segundo semestre letivos.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior (Sesu) 

Fonte: Ministério da Educação

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