Brasília, 26/09/2025 – As inscrições para o Encontro Nacional de Democratização do Acesso à Justiça estão abertas. O evento, promovido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), será realizado entre os dias 8 e 10 de outubro, em Brasília (DF). Para participar, os interessados devem preencher um formulário on-line. O objetivo é construir uma agenda nacional voltada à ampliação do acesso à justiça, por meio do diálogo qualificado entre os diversos atores envolvidos na formulação e implementação de políticas públicas.

O Encontro vai promover a troca de experiências, identificar demandas comuns e ouvir diferentes segmentos sociais. Além disso, busca qualificar o debate institucional e impulsionar mudanças no modelo de justiça, visando à construção de políticas públicas mais inclusivas, adaptadas às realidades locais e comprometidas com a garantia de direitos e da cidadania.

A iniciativa é da Secretaria de Acesso à Justiça (Saju), do MJSP, e visa fortalecer a articulação entre o Sistema de Justiça, o Executivo Federal, o Legislativo, a advocacia, as universidades, os movimentos sociais, as organizações da sociedade civil e a população em geral.

Programação

A programação contará com painéis expositivos e mesas de debate sobre temas como defesa da soberania e as emergências do nosso tempo; empoderamento jurídico comunitário; justiça socioambiental e direitos territoriais; entre outros.

No primeiro dia, o primeiro painel que abrirá o evento terá como tema “Acesso à Justiça como Pilar da Democracia”. Já no período da tarde, acontecem os painéis “Movimento Sociais como Vetores da Democratização da Justiça e o “O sistema de justiça frente às novas formas de organização do trabalho: desafios, limites e possibilidades”.

No dia 9 de outubro, a recepção terá início às 9h e três mesas de debate serão realizadas. Os temas das conferências serão “O Sistema de Justiça que Queremos”, “Empoderamento Jurídico Comunitário” e “Justiça Socioambiental e Direitos Territoriais”.

No dia 10, o último dia do evento, três mesas de debate abordarão os temas “Meios Adequados de Soluções de Conflitos no Campo e na Cidade”, “Democratização e Representatividade na Justiça” e “A defesa da Soberania e as Emergências do Nosso Tempo”. O encerramento está previsto para às 18h deste dia.

Parceiros

Vários parceiros colaboram para a realização do Encontro Nacional de Democratização do Acesso à Justiça, são eles: Ministério das Relações Institucionais; Secretaria-Geral da Presidência da República; Advocacia Geral da União (AGU); Defensoria Pública da União; Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gerais (CONDEGE); Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Universidade Federal de Brasilia (UnB); Associação Brasileira de Advocacia Trabalhista (ABRAT); Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP); Associação Nacional de Defensoras e Defensores Públicos Federais; Instituto de Referência Negra Peregum; Coletivo Transforma MP; Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (RENAP); Fundação Nacional de Estudantes de Direito (FENED); Grupo Prerrogativas; Terra de Direitos; Associação Juízes Pela Democracia (AJD); e Associação Brasileira de Juristas Pela Democracia (ABJD).

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública