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MJSP articula ações para reforçar combate ao roubo e furto de celulares

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Brasília, 11/02/2026 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) realizou, nesta terça-feira (11), reunião de trabalho com o Ministério das Comunicações, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e representantes do setor de telecomunicações para avançar no enfrentamento ao roubo e furto de celulares no Brasil, no âmbito do programa Celular Seguro.

O encontro ocorreu no Palácio da Justiça e contou com a participação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva; do ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho; do presidente da Anatel, Carlos Manuel Baigorri; além de representantes de operadoras e entidades do setor.

Os participantes discutiram a integração de bases de dados, o aprimoramento de ferramentas e a ampliação das ações de comunicação e cooperação institucional. A proposta é fortalecer a prevenção, a recuperação de aparelhos e a responsabilização de envolvidos, com maior articulação entre União, estados, agência reguladora e empresas.

Atuação conjunta e visibilidade

Para o ministro Wellington César, o trabalho integrado e a divulgação das ações são fundamentais para fortalecer a confiança da população e melhorar a percepção de segurança.

“É importante que a sociedade perceba que estamos adotando medidas concretas. Ações como esta contribuem para aumentar a confiança do cidadão e criar um ambiente mais favorável à atuação do Estado”, afirmou.

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Ainda de acordo com o ministro, o roubo e o furto de celulares afetam diretamente o cotidiano da população e exigem respostas coordenadas e ágeis. “Enfrentar esse crime é essencial para reconstruir a confiança da população e reduzir a sensação de insegurança nas cidades”, acrescentou.

O secretário nacional de Segurança Pública, Chico Lucas, apresentou ações para qualificar a base de dados de aparelhos roubados e furtados. A medida prevê a integração e a centralização de informações, para facilitar a devolução voluntária e permitir a responsabilização nos casos previstos em lei.

“O Governo Federal vai aprimorar a base de dados dos últimos cinco anos, com a inclusão de informações cadastrais de quem passa a utilizar o celular após o registro da ocorrência. A ideia é identificar e notificar o usuário para possibilitar a entrega voluntária e, se houver ciência da origem ilícita, aplicar a responsabilização prevista em lei”, explicou.

“A Senacon está à disposição para ajudar na interlocução com o consumidor e com os vários atores envolvidos nesse processo. É importante trabalhar de forma integrada, trazendo a voz e a experiência do consumidor, sobretudo nas entregas que precisam ser feitas. Também podemos aproveitar e reforçar o espaço já criado, que é a Aliança Nacional de Combate a Fraudes Bancárias Digitais, que já está estruturado e permite múltiplas interações”, disse Morishita.

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O presidente da Anatel, Carlos Manuel Baigorri, defendeu que a iniciativa seja objetiva e eficiente.

“Quando muitos agentes participam do processo decisório e algum deles não cumpre sua parte, toda a cadeia é prejudicada. A Anatel tem experiência nesse tipo de ação e pode contribuir com lições aprendidas, tanto sobre o que funciona quanto sobre o que deve ser evitado. Somado ao conhecimento do secretário Chico Lucas, temos condições de integrar esforços e entregar resultados à sociedade”, afirmou.

Ao final, os participantes concordaram em elaborar um cronograma conjunto, com definição de ajustes operacionais e alinhamento entre os órgãos envolvidos, para ampliar a efetividade das medidas e a proteção ao cidadão.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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Investe+ Aeroportos: programa estende prazo para novos negócios e viabiliza shopping, clube e centro logístico no terminal de Brasília

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As atividades no Aeroporto Internacional de Brasília agora vão muito além do embarque e desembarque de passageiros e cargas. Impulsionado pelo programa Investe+ Aeroportos, do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), o sítio aeroportuário da Capital Federal passa por uma transformação inédita, com investimentos superiores a R$ 1,1 bilhão em novos empreendimentos voltados a lazer, comércio e logística.

A partir de setembro, Brasília ganhará um modelo de shopping center inédito no país, instalado dentro do complexo aeroportuário. A obra já emprega cerca de 650 trabalhadores e deve gerar aproximadamente dois mil empregos diretos após a inauguração.

“O Investe+ Aeroportos foi criado exatamente para impulsionar novos negócios no entorno dos aeroportos, ampliando a geração de emprego, renda e desenvolvimento regional. Estamos trabalhando para que os aeroportos sejam vitrines comerciais e oportunidades para todos os brasileiros, por meio de ganhos em serviços e conveniência para a população”, ressaltou o ministro do MPor, Tomé Franca, durante visita às obras nesta quarta-feira (13).

Já o vice-presidente da concessionária Inframerica, Juan Horacio Djedjeian, celebrou a iniciativa. “Será uma experiência totalmente nova, surpreendente e com espaços abertos. Muito diferente mesmo do que se vê em um shopping comum”, disse.

Enquanto participa da construção do empreendimento, o montador de drywall Nilson Jones já projeta o futuro no espaço que ajuda a erguer. “Quero vir aqui depois para aproveitar o que construí também. Futuramente, quando eu passar aqui com minha filha, poderei dizer que participei disso, enquanto a gente toma um milk-shake ou vai ao cinema”, destacou o operário de 23 anos.

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A transformação do aeroporto brasiliense é resultado direto do programa Investe+ Aeroportos, iniciativa do MPor, que amplia as possibilidades de uso comercial nos aeroportos brasileiros. O programa permite que estados, municípios e concessionárias celebrem contratos comerciais com prazos mais longos, garantindo segurança jurídica e previsibilidade para grandes investimentos privados. No caso do Aeroporto de Brasília, os empreendimentos poderão ser explorados até 2067.

Para o diretor comercial da Inframerica, Rogério Coimbra, o programa representa uma mudança no conceito tradicional dos aeroportos brasileiros. “O terminal deixa de ser apenas um local de pousos e decolagens para se tornar um espaço de convivência, lazer e serviços. O Investe+ Aeroportos cria condições para atrair empreendimentos que aproximam as pessoas desse universo aeroportuário”, afirmou.

Menos dependência de passagens

Atualmente, cerca de 60% da receita dos aeroportos brasileiros já vem de atividades comerciais desenvolvidas dentro dos terminais, enquanto 40% têm origem nas tarifas aeroportuárias. Ao estimular novas fontes de receita, o Investe+ Aeroportos fortalece o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos e ajuda a reduzir a pressão sobre o custo das passagens aéreas.

“No mundo inteiro, os aeroportos estão se consolidando como centros de negócios e inovação. Com receitas acessórias mais robustas, os terminais conseguem reduzir custos operacionais e diminuir a pressão sobre as tarifas pagas pelos passageiros”, explica a diretora do Departamento de Outorgas, Patrimônio e Políticas Regulatórias Aeroportuárias do MPor, Clarissa Barros.

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Além do shopping, o complexo aeroportuário receberá um clube com piscina de ondas, empreendimento de R$ 450 milhões, que será anunciado em breve. Contará também com um Centro de Distribuição Logística, que receberá investimento estimado em R$ 35 milhões e que vai fortalecer ainda mais o mercado de cargas da capital federal e do Centro-Oeste.

Desenvolvimento e preservação

Além de ampliar o potencial econômico do aeroporto, o novo shopping também aposta em soluções sustentáveis. A técnica ambiental Noeli Maria, que acompanha as obras, destaca o cuidado adotado no projeto. “Este shopping é diferente justamente pela preocupação com o meio ambiente”, afirma.
O empreendimento conta com um viveiro exclusivo para espécies nativas do Cerrado e aproximadamente três mil mudas, que serão incorporadas ao paisagismo do espaço.

Localizado a menos de 500 metros do terminal de passageiros, o shopping terá mais de 60 mil metros quadrados de área construída, reunindo mais de 130 lojas, academia de 3 mil metros quadrados, praça de alimentação, dez restaurantes e seis salas de cinema (quatro delas VIP), além de uma supertela de cinema a céu aberto. A inauguração está prevista para 15 de setembro de 2026.

Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos

Fonte: Portos e Aeroportos

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