Nacional

MJSP destaca papel das políticas públicas em debate sobre moradia com jovens de todo o País

Publicado

Brasília, 23/01/2026 – No período de 21 a 25 de janeiro, o Centro Magis Burnier promove a Experiência EncarNação, iniciativa voltada a jovens de diversas regiões do Brasil interessados em refletir sobre a realidade sociopolítica do País à luz da fé cristã. A atividade reúne participantes de todos os estados e conta também com a presença de jovens colombianos, fortalecendo o intercâmbio latino-americano sobre temas sociais e políticos.

O encontro contou com a participação do secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SAL/MJSP), Marivaldo Pereira, que compartilhou sua trajetória pessoal e profissional na defesa do direito à moradia, desde o período da graduação em Direito até a atuação atual na formulação e no fortalecimento de políticas públicas.

Durante sua fala, Marivaldo destacou experiências vividas junto a comunidades e movimentos sociais e ressaltou que o debate sobre moradia segue atual e urgente, especialmente no Distrito Federal. O secretário explicou conceitos fundamentais para a compreensão do tema, como usucapião — instrumento legal que permite a aquisição da propriedade de um imóvel a partir de sua ocupação contínua e pacífica, nos termos da legislação —, e contextualizou a luta histórica dos movimentos sociais pelo reconhecimento do direito à propriedade e à moradia digna.

Leia mais:  Governo define repartição da energia extra gerada pela Usina do Rio Madeira (RO)

Ao abordar o papel do Estado, Marivaldo enfatizou os avanços promovidos por políticas públicas estruturantes nos governos Lula e Dilma, com destaque para o programa Minha Casa, Minha Vida, que ampliou significativamente o acesso à moradia para famílias em situação de vulnerabilidade social em todo o País.

Para o secretário, a participação da juventude nos espaços institucionais é central para enfrentar, de forma efetiva, o déficit habitacional e as desigualdades urbanas no Brasil.

“É fundamental que os jovens ocupem os espaços de tomada de decisão na sociedade, seja na universidade, seja no Poder Legislativo ou no Executivo. Discutir essa ocupação é essencial para enfrentar o problema da moradia de forma efetiva no País. Esse é um ponto central para alcançar as mudanças que desejamos”, afirmou.

A Experiência EncarNação propõe uma vivência que integra momentos de formação, espiritualidade, inserção social, partilha e lazer, inspirada na encarnação de Jesus como compromisso concreto com a realidade do povo. Ao longo da programação, os jovens são convidados a refletir criticamente sobre os desafios sociais do País e sobre o papel da fé na construção de uma sociedade mais justa, solidária e comprometida com os direitos humanos.

Leia mais:  Brasil apresenta política migratória em fórum ibero-americano

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

publicidade

Nacional

MME abre consulta pública do Plano Decenal de Expansão de Energia 2036

Publicado

O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu, nesta quinta-feira (8/10), a consulta pública do Relatório Síntese do Plano Decenal de Expansão de Energia 2036 (PDE 2036). Elaborado junto à Empresa de Pesquisa Energética (EPE), o documento apresenta as principais perspectivas para a oferta e a demanda de energia no Brasil entre 2027 e 2036.

A partir desta edição, o PDE passa a ser apresentado com uma nova estrutura. Historicamente, o plano reunia mais de 600 páginas. Agora, os principais resultados passam a ser consolidados em um Relatório Síntese, com conteúdo mais objetivo e acessível ao público. As informações do PDE 2036 começaram a ser publicadas em julho deste ano, com a divulgação do Caderno de Contexto, Perspectivas e Premissas, que reúne o contexto nacional e internacional e as premissas econômicas e demográficas que orientam as análises do plano.

Nesta edição, o Relatório Síntese está organizado em quatro capítulos. O primeiro apresenta uma visão geral do plano, com destaques sobre segurança energética, transição energética e investimentos do setor nos próximos dez anos, além da projeção agregada de demanda e oferta de energia. Os Capítulos 2 e 3 detalham, respectivamente, a demanda e a oferta de energia. Outra novidade desta edição é o Capítulo 4, “Questões para o Futuro do Setor Energético Brasileiro”, aberto à participação de instituições, empresas, especialistas e cidadãos, que poderão indicar temas relevantes a serem tratados nos próximos anos. O conteúdo deste capítulo será consolidado na versão final do relatório, a partir das contribuições recebidas na consulta pública e da avaliação técnica do MME e da EPE.

Leia mais:  MJSP integra grupo de trabalho para proteger integridade esportiva e combater manipulação de resultados

Como complemento ao Relatório Síntese, dez cadernos temáticos do PDE 2036 serão publicados nas próximas semanas, detalhando as análises e projeções para diferentes áreas do setor energético:

  • Demanda de Energia;

  • Eletromobilidade;

  • Eficiência Energética e Recursos Energéticos Distribuídos;

  • Produção de Petróleo e Gás Natural;

  • Refino e Infraestrutura de Abastecimento;

  • Gás Natural;

  • Biocombustíveis e Combustíveis Sintéticos;

  • Geração de Energia Elétrica;

  • Transmissão de Energia Elétrica;

  • Meio Ambiente, Sociedade e Energia.

Para participar da consulta pública, os interessados poderão enviar suas contribuições até o dia 6 de novembro, por meio do portal do MME e pela plataforma Brasil Participativo. 

Acesse aqui o Relatório Síntese e os estudos complementares do PDE 2036.
 

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 / (61) 99129-3579 (fins de semana e feriados)
E-mail: [email protected]

Fonte: Ministério de Minas e Energia

Continue lendo

Mais Lidas da Semana