Nacional

MJSP institui cerimônia diária de hasteamento da Bandeira Nacional

Publicado

Brasília, 08/08/2025 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou, nesta sexta-feira (8), a Portaria nº 1001/2025, que institui oficialmente a cerimônia de hasteamento e arriamento da Bandeira Nacional no âmbito da pasta. A medida tem como objetivo promover o respeito aos símbolos nacionais e reafirmar os valores republicanos no cotidiano das atividades do ministério.

Assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski, a portaria determina que a cerimônia seja realizada diariamente no Palácio da Justiça, em Brasília, seguindo os ritos previstos na Lei nº 5.700/1971, que dispõe sobre a forma e apresentação dos símbolos nacionais, e no Regulamento de Continências, Honras, Sinais de Respeito e Cerimonial Militar das Forças Armadas.

De acordo com o texto, o hasteamento da bandeira ocorrerá às 8 horas da manhã, e o arriamento às 18 horas, de segunda a sexta-feira, respeitada a rotina administrativa. Nos feriados e pontos facultativos, a solenidade poderá ser simplificada, desde que mantidos o respeito e a visibilidade do símbolo nacional.

A portaria também prevê um tratamento diferenciado para o Dia da Bandeira, comemorado em 19 de novembro. Nessa data, o hasteamento ocorrerá excepcionalmente ao meio-dia, em conformidade com o que estabelece o § 2º do art. 15 da Lei nº 5.700/1971.

Leia mais:  ECA Digital reúne especialistas em SP e consolida o País na vanguarda da proteção de crianças e adolescentes

A equipe de segurança patrimonial do MJSP e integrantes da Força Nacional de Segurança Pública serão os responsáveis por conduzir os atos solenes, assegurando que os procedimentos sigam os parâmetros cerimoniais. A norma estabelece ainda que a troca de turno da equipe da Força Nacional seguirá o regime de uma hora de guarda para cada hora de descanso, conforme previsto nos regulamentos militares aplicáveis.

Além dos aspectos práticos e operacionais, a iniciativa tem forte caráter simbólico. A portaria entra em vigor na data de sua publicação e reforça o papel do MJSP como defensor do Estado Democrático de Direito e promotor da cultura cívica nas instituições federais.

A cerimônia se soma à recém-inaugurada escultura de Burle Marx, que foi instalada no jardim aquático da fachada do Palácio da Justiça. A partir de agora, os visitantes contarão com mais duas atrações no roteiro turístico da cidade.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

Comentários Facebook
publicidade

Nacional

Governo do Brasil inaugura Casa do Trabalhador em Belém e amplia acesso a serviços de emprego

Publicado

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) entregou, nesta quinta-feira (18), a 12ª Casa do Trabalhador do país, localizada em Belém (PA). Situada na Travessa Padre Eutíquio, nº 1308, a unidade faz parte do processo de modernização e padronização das agências do Sistema Nacional de Emprego (Sine), iniciativa iniciada pelo Governo Federal em 2023.

Durante a cerimônia de inauguração, o secretário-executivo do MTE, Francisco Macena, destacou que a nova estrutura reúne diversos serviços essenciais em um só lugar e anunciou que mais unidades serão entregues em todo o território nacional até o final do ano.

“O que nós queremos não é apenas o trabalhador empregado, mas que ele tenha perspectivas reais de ascensão econômica e social”, afirmou Macena.

Com a modernização das agências, o MTE busca resgatar o papel central das políticas de trabalho e estabelecer um novo padrão na prestação de serviços públicos, garantindo que o cidadão encontre, em um único ambiente, uma oferta integrada e simplificada de serviços, facilitando a rotina de quem mais necessita do apoio do Estado.

Leia mais:  PF desarticula organização criminosa transnacional de tráfico de mulheres brasileiras

Estrutura moderna e acessível

A Casa do Trabalhador de Belém possui 450 m² de área construída. O espaço conta com uma recepção com capacidade para 40 pessoas sentadas, balcão de triagem, 12 guichês de atendimento presencial e cinco postos de autoatendimento.

A estrutura dispõe ainda de salas exclusivas para convocação e captação de vagas, atendimento psicológico, pré-seleção e salas de treinamento. O espaço é totalmente adaptado para pessoas com deficiência (PcD), além de contar com bicicletário e estacionamento próprio.

Nova carta de serviços

No local, a população terá acesso a serviços como intermediação de mão de obra, habilitação para o seguro-desemprego, orientações trabalhistas, emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e atendimento voltado à imigração.

O espaço também disponibiliza ações de qualificação social e profissional, além de iniciativas de incentivo ao empreendedorismo e à economia solidária.

Além disso, a unidade conta com um Laboratório de Informática para a realização de cursos a distância e uma área de Autoatendimento Orientado, onde a equipe do Sine auxiliará os cidadãos no acesso aos serviços disponíveis em ambientes virtuais.

Leia mais:  ECA Digital reúne especialistas em SP e consolida o País na vanguarda da proteção de crianças e adolescentes

A unidade oferece ainda atendimento especializado de assistentes sociais e psicólogos, ampliando o suporte oferecido aos trabalhadores e à população em busca de oportunidades, orientação e acesso às políticas públicas de emprego e renda.

 

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

Comentários Facebook
Continue lendo

Mais Lidas da Semana