Cuiabá, 21/10/2025 — Uma edição do módulo avançado do Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para a Recuperação de Ativos e o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (PNLD) começou na segunda-feira (20), em Cuiabá (MT). O treinamento é promovido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), em parceria com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

A programação segue até esta terça-feira (21) e aborda a atuação jurisdicional em processos complexos, com análise probatória detalhada, respeito às garantias processuais e aplicação de técnicas jurídicas atualizadas, nacionais e internacionais, voltadas a casos de grande relevância econômica e social.

Quase 200 profissionais participam do módulo, entre magistrados, integrantes do Ministério Público (MP), Polícia Judiciária Civil (PJC), Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) e Controladoria-Geral do Estado (CGE), além de servidores e técnicos especializados. O evento promove troca de experiências e boas práticas entre os órgãos.

Representante do MJSP, que é coordenadora de Estratégias de Prevenção e Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro, Maria Beatriz Amaro, destaca o caráter institucional do PNLD. “O programa é uma oportunidade concreta de articulação entre órgãos do sistema de justiça. Nosso objetivo é recuperar ativos desviados e devolvê-los ao Estado, retirando recursos das organizações criminosas e transformando prejuízos sociais em investimentos públicos, gerando impacto direto na sociedade”, diz.

O presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, também destaca os resultados das iniciativas. “As ações beneficiam diretamente a sociedade mato-grossense, com combate à criminalidade, à lavagem de dinheiro e à improbidade, e recuperação eficiente de ativos. As parcerias fortalecem o interesse público, desestabilizam financeiramente organizações criminosas e aprimoram a prestação jurisdicional.”

Capacitação conjunta

O desembargador do TJMT Hélio Nishiyama, representante da Escola de Magistratura de MT e coordenador do Núcleo de Enfrentamento aos Crimes de Corrupção e à Improbidade Administrativa (NECCO), ressalta a relevância da capacitação conjunta. “É essencial ter profissionais preparados para lidar com corrupção e lavagem de dinheiro. Este curso capacita magistrados e outros agentes, aumentando a eficiência da jurisdição penal, aprimorando a análise de processos e fortalecendo a defesa do patrimônio público”, afirma.

O juiz Bruno D’Oliveira Marques, também membro do NECCO, reforça a importância da integração institucional. “Uma sociedade que combate a corrupção dispõe de mais recursos para enfrentar desigualdades sociais e melhorar a gestão pública. É fundamental que autoridades e instituições atuem de forma unida e coordenada”.

Sobre o PNLD

O Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para a Recuperação de Ativos e o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (PNLD), coordenado pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação de Ativos Internacionais (DRCI), do MJSP, desempenha papel estratégico no aprimoramento das competências dos agentes públicos. Ao longo de 21 anos, já capacitou mais de 35 mil servidores, promovendo intercâmbio de boas práticas, atualização jurídica e técnicas avançadas de investigação e rastreamento de ativos ilícitos.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública