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MJSP recebe delegação angolana para apresentar políticas de refúgio

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Brasília, 18/09/2025 – Nesta quinta-feira (18), o Ministério da Justiça e Segurança Pública recebeu a Delegação do Serviço de Migração e Estrangeiros do Governo de Angola para apresentar o sistema brasileiro de refúgio. A visita foi mediada pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), que acompanha o grupo na missão desde o último sábado (13).

A recepção no Palácio da Justiça foi organizada pela Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), com a presença da coordenadora-geral do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), Amarilis Tavares. Ela apresentou a estrutura do sistema brasileiro, os procedimentos de análise de pedidos de refúgio e as políticas voltadas à integração dos solicitantes.

“Cada país tem seus desafios, e a troca de experiências ajuda a pensar em soluções mais inclusivas para essa população vulnerabilizada. O Brasil tem buscado aperfeiçoar constantemente seu sistema, especialmente no que se refere à análise célere e qualificada dos pedidos de refúgio e ao acesso a políticas públicas de integração”, afirma Amarilis.

A delegação angolana é composta pelo diretor da Direção de Asilo e Refugiados, Feliciano Sumba Vicombe Afonso; pela intendente de Migração, Vera Liliana Dias dos Santos Teixeira; e pelo inspetor de Migração, António Panzo Gaspar. O secretário da Embaixada de Angola, Francisco Vasco Bango, também acompanhou a visita.

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Missão no Brasil

Na agenda, os integrantes da delegação tiveram a oportunidade de acompanhar o ciclo completo de acolhimento de refugiados, desde o registro inicial, análise de casos, emissão de documentação, processos de interiorização e integração local.

O roteiro incluiu reuniões com autoridades do MJSP, da Polícia Federal e de outras instituições envolvidas no acolhimento, além de visitas técnicas à Operação Acolhida em Boa Vista e Pacaraima, em Roraima, onde observaram atendimentos em centros de triagem, abrigos e zonas fronteiriças.

A missão também destacou a importância da Lei de Refugiados, de 1997, como marco do acolhimento humanitário no Brasil. Além de reforçar a cooperação bilateral, a visita proporcionou à delegação angolana subsídios técnicos que poderão ser aplicados no aprimoramento do sistema de refúgio em Angola. As visitas técnicas irão contribuir para o desenvolvimento de políticas mais inclusivas e eficazes.

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Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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Nacional

Ministério dos Transportes vistoria obras da Fico e reforça expansão da malha ferroviária nacional

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O secretário Nacional de Transporte Ferroviário, Leonardo Ribeiro acompanhou, nesta quinta-feira (25), o avanço das obras da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (FICO), em Goiás. Integrada à Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), a ferrovia formará um dos principais corredores de exportação do Brasil, conectando regiões produtoras do Centro-Oeste aos portos e ampliando a competitividade logística do país.

Com 364 quilômetros de extensão, o trecho está em construção pela Vale como parte das contrapartidas da renovação antecipada da concessão da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM). O modelo de investimento cruzado permite executar uma nova infraestrutura ferroviária estratégica com recursos privados, reforçando a parceria entre o poder público e a iniciativa privada na expansão da malha ferroviária nacional.

Ao sobrevoar as obras, Leonardo Ribeiro destacou o avanço do empreendimento e o papel da FICO na transformação da logística nacional.
“A FICO é muito mais do que uma ferrovia. Estamos falando de uma infraestrutura estratégica, que terá impacto direto no PIB brasileiro ao integrar a produção do Centro-Oeste à Ferrovia Norte-Sul e, futuramente, ao Corredor Leste-Oeste. Com o leilão desse corredor, o país ganhará uma nova alternativa logística para o escoamento da produção, reduzindo custos de transporte, aumentando a competitividade e fortalecendo o comércio exterior”, afirmou o secretário.

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Corredor Leste-Oeste

A Fico I integra um projeto ainda maior: o Corredor Ferroviário Leste-Oeste, que terá conexão com a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e com a Ferrovia Norte-Sul, formando um dos mais importantes eixos ferroviários em desenvolvimento no Brasil.

Com extensão prevista de 1.708 quilômetros, o empreendimento atravessará Bahia, Goiás e Mato Grosso. A ferrovia atenderá importantes regiões produtoras do oeste baiano, do Mato Grosso e do Matopiba, criando uma nova alternativa logística para o escoamento da produção regional em direção ao Porto Sul, em Ilhéus.
Para o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Guilherme Sampaio, a FICO demonstra o potencial da atuação conjunta entre o poder público e a iniciativa privada para acelerar investimentos estruturantes.

“Em pouco tempo já é possível perceber o avanço das obras e a transformação que esse empreendimento representa para a infraestrutura brasileira. Esse resultado é fruto do trabalho conjunto entre o Ministério dos Transportes, a ANTT, a Infra S.A. e a iniciativa privada, que transformou uma política pública em uma obra capaz de gerar desenvolvimento, emprego e competitividade para o Brasil,” explicou Sampaio.

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Leilões ferroviários

O Corredor Leste-Oeste integra a carteira ferroviária estruturada pelo Ministério dos Transportes para os próximos anos. Em novembro de 2025, a pasta lançou a primeira Política Nacional de Outorgas Ferroviárias e apresentou a maior carteira ferroviária da história recente do país.

Ao todo, estão previstos oito leilões ferroviários, que somam mais de 9 mil quilômetros de extensão e têm potencial para atrair cerca de R$ 160 bilhões em investimentos, com projeção de movimentar até R$ 600 bilhões ao longo do ciclo de implantação e operação dos empreendimentos.

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério dos Transportes

Fonte: Ministério dos Transportes

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