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MMA apresenta projeto de monitoramento da exposição ao mercúrio para Terra Indígena Munduruku

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Entre os dias 15 e 17 de setembro, representantes do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) participaram de uma visita técnica à Terra Indígena Munduruku, no Pará. A atividade foi realizada durante a V Assembleia do Movimento Munduruku Ipereg Ayũ, realizada na aldeia Caroçal Cururu.

Na ocasião, foi apresentado o Projeto de Monitoramento Ambiental da Exposição ao Mercúrio em Territórios Munduruku, iniciativa estratégica do MMA, desenvolvida em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA) e o Instituto Amazônico do Mercúrio (IAMer). O objetivo é avaliar, ao longo de 24 meses, a contaminação por mercúrio decorrente do garimpo ilegal em rios e comunidades da região, com previsão de início ainda em 2025.

O projeto prevê a realização de campanhas de coleta em diferentes períodos sazonais, incluindo água, sedimentos, ar, folhas e peixes, além de oficinas de capacitação e devolutivas às comunidades. O investimento será de R$ 2 milhões.

“Este projeto é fundamental para subsidiar políticas públicas baseadas em ciência, que protejam a saúde dos povos indígenas e a Amazônia. A presença do governo federal aqui reforça nosso compromisso em colocar os Munduruku no centro das decisões”, afirmou o secretário nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do MMA, Adalberto Maluf.

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Participação comunitária

As ações do projeto serão desenvolvidas de forma participativa, com respeito aos protocolos do povo Munduruku. Estão previstas oficinas e devolutivas em linguagem acessível, com tradução para a língua indígena, de modo a garantir a consulta prévia e o protagonismo da comunidade.

Combinando ciência, engajamento comunitário e capacitação local, a iniciativa do monitoramento ambiental vai gerar dados inéditos sobre a contaminação por mercúrio e fortalecer a implementação da Convenção de Minamata no Brasil.

 

Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

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MPA alcança marca de 1.000 Certificados de Admissibilidade para exportação de pescado aos EUA

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O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) alcançou a marca de 1.000 Certificados de Admissibilidade (COA) emitidos para cargas de pescado e produtos pesqueiros destinados aos Estados Unidos. O resultado reforça a atuação do Ministério no controle e na rastreabilidade da produção pesqueira brasileira e na certificação exigida para acesso ao mercado norte-americano. 

O COA passou a ser exigido pelos Estados Unidos a partir de 1º de janeiro de 2026 para determinados produtos pesqueiros importados. O documento atesta que a carga não está sujeita às restrições de importação previstas na legislação norte-americana de proteção aos mamíferos marinhos, contribuindo para a comprovação da conformidade e da origem legal do pescado brasileiro. 

A maioria dos certificados foi analisada, emitida e encaminhada às empresas exportadoras em menos de 24 horas. A agilidade demonstra a capacidade do MPA de assegurar o rigor necessário à verificação das informações sem comprometer a resposta às demandas do setor produtivo. 

A rapidez no processo é especialmente importante para produtos de maior perecibilidade, como pescados frescos e congelados, contribuindo para que as cargas brasileiras cheguem ao mercado dos Estados Unidos com qualidade, segurança e regularidade. 

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A emissão do milésimo COA representa, assim, um avanço na capacidade operacional do MPA para atender às demandas de certificação e, ao mesmo tempo, fortalecer os mecanismos de controle necessários à comercialização internacional do pescado brasileiro. 

ASCOM
Ministério da Pesca e Aquicultura
[email protected]

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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