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MMA discute desenvolvimento sustentável no Matopiba em audiência na Câmara dos Deputados

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A integração entre práticas sustentáveis e o desenvolvimento econômico foi reforçado pelo secretário extraordinário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), André Lima, em audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados.  

A sessão, realizada na última quarta-feira (22/10), discutiu o Plano de Desenvolvimento Agropecuário e Agroindustrial do Matopiba (PDA). Criado pelo Decreto n° 11.767/2023, a iniciativa busca promover políticas públicas federais para o desenvolvimento econômico, ambiental e social da região com base nas atividades agrícolas, pecuárias e agroindustriais de forma sustentável. 

Na ocasião, o secretário destacou a importância de um desenvolvimento que assegure o equilíbrio ambiental e social na produção agrícola. A região do Matopiba, explicou André Lima, possui grande potencial não apenas econômico, mas também “ambiental, hídrico e climático”, fatores que sustentam sua potencialidade econômica. 

“É possível aumentar a produtividade e a rentabilidade do produtor utilizando o Cerrado não apenas para converter, mas também para conservar, como um ativo capaz de atrair investimentos, investir em infraestrutura e qualificação e, com isso, aumentar o PIB [Produto Interno Bruto] e o IDH [Índice de Desenvolvimento Humano] da região, mantendo o Cerrado em pé”, defendeu.   

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O Matopiba é formado majoritariamente pelo Cerrado, que compreende o estado do Tocantins e partes dos estados do Maranhão, Piauí e Bahia. A área abrange 337 municípios distribuídos em 73 milhões de hectares. 

O secretário ressaltou ainda a importância dos biomas Cerrado e Amazônia para o equilíbrio climático do país e os esforços do governo federal no combate ao desmatamento na região.  

Entre as ações destacadas, o pacto interfederativo para a prevenção e o controle do desmatamento, assinado em 2024 pelos governadores dos estados que compõem o Matopiba. A estratégia inclui propostas como criação de força-tarefa para implementação de ações conjuntas, integração de bases de dados e definição de municípios prioritários para ações de controle. 

André Lima enfatizou ainda a inclusão do enfrentamento aos impactos da mudança do clima no PDA. “É um ponto de atenção para o plano: olhar para o Cerrado não apenas como um potencial de conversão para ampliar a área produtiva, pois isso, inevitavelmente, vem trazendo impactos para toda a região em termos de regime de chuvas, mas também como um ativo econômico que pode, com certeza, atrair investimentos para uma produção mais qualificada e sustentável na região”, concluiu. 

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Também participaram da audiência o coordenador do Plano de Desenvolvimento Agropecuário do Matopiba da Secretaria de Agricultura do Estado da Bahia, Paulo Affonso Leiro Baqueiro; o presidente da Associação dos Criadores de Formosa do Rio Preto (BA), Sabino Gomes Filho; o secretário-executivo do Comitê Gestor do Plano de Desenvolvimento Agropecuário e Agroindustrial do Matopiba do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), José Carlos Polidoro; e o representante da Embrapa, Marco Aurélio Delmondes Bomfim. A audiência foi conduzida pela deputada federal Roberta Roma. 

Assista a audiência pública aqui

Assessoria Especial de Comunicação Social do MMA
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Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

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Ministro André de Paula recebe propostas da CNA para o Plano Safra 2026/2027

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O ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, participou, nesta terça-feira (28), de reunião na sede da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), em Brasília (DF), com o presidente da entidade, João Martins. Na ocasião, o ministro recebeu as dez propostas da Confederação para o Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2026/2027.

Durante o encontro, o ministro destacou a importância do diálogo permanente entre o governo federal e as entidades representativas do setor agropecuário. “Quero marcar minha passagem como um ministro que buscou compreender, dialogar e contribuir para o fortalecimento do setor. Essa é uma parceria permanente, orgânica e necessária, e me coloco à disposição para avançarmos juntos”, afirmou.

O presidente da Confederação, João Martins, ressaltou a relevância da atuação conjunta entre o setor produtivo e o governo federal. “A CNA e o Senar sempre estiveram abertos à parceria em benefício do produtor rural. Precisamos trabalhar em conjunto, propor soluções e buscar ações que realmente sejam impactantes. Este é um momento importante, de deixar uma marca”, disse.

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Na ocasião, foram apresentadas as propostas da entidade para o Plano Safra 2026/2027. O documento foi elaborado com base em reuniões regionais realizadas com produtores, federações, associações e instituições financeiras nas cinco regiões do país. A edição adota formato plurianual, medida que busca ampliar a racionalidade, a previsibilidade e a capacidade de planejamento da política agrícola brasileira.

Entre os pontos prioritários apresentados pela CNA estão a previsibilidade orçamentária, o planejamento plurianual, o fortalecimento da saúde financeira do produtor rural, o aprimoramento dos instrumentos de renegociação de dívidas, a ampliação do acesso ao crédito e o reforço de recursos para o seguro rural.

As propostas têm como objetivo contribuir para a sustentabilidade econômica do setor e para a manutenção do papel estratégico do Brasil como um dos principais produtores e fornecedores de alimentos do mundo.

Além disso, representantes e presidentes de federações de agricultura presentes à reunião apresentaram temas considerados prioritários para o setor, como securitização, fundo fitossanitário para a fruticultura, defesa agropecuária, sustentabilidade e sequestro de carbono, cadeia produtiva do arroz e o Programa de Monitoramento do Desmatamento por Satélite (Prodes).

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Informações à imprensa
[email protected]

Fonte: Ministério da Agricultura e Pecuária

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