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MME inicia nova fase de digitalização das redes de distribuição de energia

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O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, nesta quinta-feira (29/01), a Portaria Normativa nº 126 que marca o início da agenda de aceleração dos investimentos em digitalização das redes e dos serviços de distribuição de energia elétrica no país. A medida busca modernizar o setor e ampliar os benefícios da tecnologia para consumidores e concessionárias.

Entre os principais pontos da norma, está o estímulo inicial à implantação de sistemas de medição inteligentes. Pelo prazo de 24 meses, as distribuidoras deverão garantir a instalação adicional desses sistemas em, no mínimo, 2% ao ano das Unidades Consumidoras (UCs) localizadas em cada área de concessão, criando uma base para a expansão estruturada da medição digital no país. No mesmo período, as concessionárias devem apresentar Análises de Custo-Benefício (ACBs), seguindo as diretrizes estabelecidas, avaliando os benefícios da adoção das soluções de medição inteligente em cada concessão e definir o nível e o ritmo mais adequados de investimento, em alinhamento com as metas de digitalização previstas na Portaria Normativa MME nº 111/2025.

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Os sistemas deverão atender a funcionalidades mínimas definidas pelo MME e a escolha das unidades consumidoras a serem contempladas precisará ser justificada com base em critérios de eficiência, redução de perdas não técnicas e custos operacionais, além da melhoria da qualidade do serviço prestado à população.

Além disso, a portaria prevê a adoção de soluções alternativas de digitalização em áreas onde fique comprovada maior vantagem para o consumidor. Nesses casos, os investimentos deverão ser equivalentes aos previstos para os sistemas de medição inteligente e poderão incluir tecnologias como religadores, sensores inteligentes, chaves automáticas e redes de comunicação para integração de dados.

Para reduzir o impacto tarifário inicial, o MME autorizou o uso de receitas acessórias próprias e complementares das distribuidoras, bem como de valores arrecadados com ultrapassagem de demanda e excedente de reativos, conforme o Decreto nº 12.068/2024 e a regulação da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). A expectativa é que a iniciativa gere benefícios já no curto prazo e viabilize, nesse período inicial, a implantação de cerca de 3,6 milhões de sistemas de medição inteligentes em todo o país.

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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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Fernando de Noronha ganha novo terminal e amplia capacidade para receber turistas

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A primeira etapa das obras de ampliação e modernização do Aeroporto de Fernando de Noronha – Governador Carlos Wilson, em Pernambuco, está concluída. A inauguração ocorreu nesta sexta-feira (15) e contou com a presença do ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca. O projeto recebeu o investimento privado de R$ 63 milhões e representa um avanço no setor aeroportuário do arquipélago.

Entre as melhorias, está a ampliação do terminal de passageiros, que passou de cerca de 1.000 m2 para mais de 2.800 m2. A entrega representa uma nova fase para o aeroporto, que recebeu mais de 376 mil passageiros em 2025, com operações das companhias Azul, Gol e Latam, conectando a ilha principalmente a Recife, Guarulhos e Aracaju.

Durante o evento, o ministro Tomé Franca destacou que a modernização representa um avanço importante para a infraestrutura turística da ilha. “Fernando de Noronha, um dos destinos turísticos mais procurados globalmente, agora conta com um aeroporto à sua altura. A experiência dos visitantes será aprimorada logo na chegada, com instalações confortáveis, requalificadas e ampliadas, preparadas para receber cada vez mais turistas com qualidade e conforto”, afirmou.

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A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, também esteve presente e afirmou que a entrega foi resultado de diálogo e construção conjunta com o governo federal. “A parceria com o governo federal é fundamental. É claro que muitas vezes temos pontos de vista diferentes, mas quando a sentamos, dialogamos e construímos juntos, a gente busca alternativas. Unimos pessoas boas com um propósito e buscamos garantir o resgate da autoestima do povo que aqui vive”, disse.

Melhorias realizadas

A ampliação foi planejada para melhorar a experiência dos passageiros desde a chegada ao aeroporto. O novo espaço conta com áreas mais amplas de circulação, expansão do check-in e da sala de embarque, reorganização dos fluxos internos, modernização dos canais de inspeção de segurança e melhorias nas áreas de desembarque e restituição de bagagens.

O projeto contemplou ainda experiências exclusivas, como uma sala VIP de alto padrão e o conceito internacional “Corona Vista to Go”, da Corona, que conecta o viajante à paisagem e ao estilo de vida da ilha já dentro do aeroporto, além de outras importantes marcas de vestuário.

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Além das comodidades oferecidas, a obra ampliou significativamente a capacidade operacional do aeroporto. Com a modernização, o terminal poderá processar até 180 passageiros por hora e receber até 1.800 passageiros por dia.

As intervenções também incluíram melhorias nos acessos externos, reorganização do estacionamento, adequações nos sanitários, ampliação das áreas de apoio e reestruturação dos espaços administrativos.

Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos

Fonte: Portos e Aeroportos

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