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MME lança Referencial Básico para a Mineração Brasileira Sustentável e avança na implementação da Política Nacional de Mineração 2050

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O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, lançou nesta quinta-feira (2/7) o Referencial Básico para a Mineração Brasileira Sustentável – Das Boas Práticas à Promoção do Trabalho Digno e Decente, durante a reunião do Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM). A iniciativa representa uma das principais entregas da Política Nacional de Mineração 2050 (PNM 2050) e estabelece uma referência técnica inédita para orientar políticas públicas, iniciativas empresariais e instrumentos de incentivo voltados ao desenvolvimento sustentável da mineração brasileira.

Elaborado pela Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SNGM), por meio do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração (DDSM), o Referencial foi concebido para transformar boas práticas em um padrão nacional de atuação para o setor mineral. O documento não cria obrigações regulatórias, não substitui a legislação vigente nem institui qualquer selo de certificação. Trata-se de um instrumento orientador desenvolvido para acompanhar a evolução da atividade mineral e o avanço das práticas ambientais, sociais e de governança (ESG), contribuindo diretamente para os Objetivos 1 e 4 do PNM 2050.

“Estamos entregando ao Brasil um instrumento inovador, construído com diálogo, conhecimento técnico e visão de futuro. O Referencial fortalece a competitividade da mineração brasileira, amplia a segurança jurídica e consolida uma agenda moderna de sustentabilidade, capaz de posicionar o país entre as principais referências internacionais em mineração responsável. É mais uma entrega do governo do presidente Lula para impulsionar um setor estratégico ao desenvolvimento nacional, gerando emprego, renda e oportunidades com responsabilidade ambiental e social”, afirmou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

Referencial orienta estratégias para o setor mineral a partir de diretrizes de sustentabilidade

A entrega reforça a estratégia do MME de implementar o Plano Nacional de Mineração 2050, lançado para orientar o desenvolvimento do setor pelos próximos 25 anos. O PNM estabelece quatro pilares, cinco objetivos estratégicos, 32 desafios e 75 diretrizes para fortalecer a competitividade da mineração brasileira, ampliar a agregação de valor aos recursos minerais, estimular a inovação, promover a sustentabilidade e consolidar um ambiente de maior previsibilidade para investimentos. O Referencial contribui para a implementação desses objetivos ao apresentar boas práticas voltadas à incorporação da sustentabilidade na atividade mineral.

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A mineração ocupa posição estratégica na economia brasileira. O setor responde por aproximadamente 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB), gera cerca de 2 milhões de empregos diretos formais, considerando a indústria extrativa e a de transformação mineral, representou 20% das exportações brasileiras em 2025 e contribui significativamente para o desempenho positivo da balança comercial do Brasil. O Brasil também reúne algumas das maiores reservas minerais do planeta, ocupando a liderança mundial em nióbio, a segunda posição em terras raras e grafita e a terceira colocação em minério de ferro, manganês e estanho. Nesse cenário, fortalecer uma mineração cada vez mais sustentável significa ampliar a competitividade do país, atrair investimentos e consolidar sua posição estratégica na transição energética global.

Construção coletiva e ampla participação social

A elaboração do documento foi marcada por ampla participação social. A consulta pública foi aberta em novembro de 2025, por meio da Portaria MME nº 881/2025, e permaneceu disponível por 60 dias, sendo encerrada em 14 de janeiro de 2026. Durante esse período, o MME recebeu 194 contribuições, encaminhadas por representantes do setor privado, órgãos públicos e sociedade civil, que passaram por análise técnica antes da consolidação da versão final do Referencial.

Para construir um modelo alinhado às necessidades do país, o MME analisou e adaptou à realidade brasileira as principais referências nacionais e internacionais em mineração responsável e sustentabilidade, entre elas a Initiative for Responsible Mining Assurance (IRMA), o Towards Sustainable Mining (TSM), o CRAFT (Code of Risk-mitigation for Artisanal and Small-scale Mining), a Consolidated Mining Standards Initiative (CMSI) e a ABNT PR 2030. A partir dessas experiências, foi estruturado um referencial próprio, capaz de considerar a diversidade territorial brasileira, as especificidades da mineração artesanal e de pequena escala, os direitos humanos e os desafios socioambientais nacionais.

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Estruturado nos eixos Ambiental, Social e Governança (ESG), além de um capítulo específico dedicado à mineração artesanal e de pequena escala (MAPE), o documento reúne diretrizes e estratégias voltadas ao enfrentamento de temas como mudanças climáticas, gestão de recursos hídricos, biodiversidade, economia circular, direitos humanos, trabalho digno, diversidade, relacionamento com comunidades, integridade, transparência e sustentabilidade corporativa. O objetivo é oferecer uma linguagem técnica comum para orientar tanto o poder público quanto o setor produtivo, respeitando as diferentes realidades e portes dos empreendimentos minerais.

A secretária Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, Ana Paula Lima Vieira Bittencourt, destacou que o Referencial inaugura uma nova etapa na construção da política mineral brasileira ao estabelecer uma base comum para o desenvolvimento sustentável do setor.

“O Referencial organiza, em uma linguagem técnica única, aquilo que a sociedade e o mercado já esperam da mineração contemporânea. Não estamos criando obrigações, mas oferecendo uma referência nacional construída a partir das melhores práticas internacionais e adaptada à realidade brasileira, capaz de orientar políticas públicas, apoiar decisões empresariais e impulsionar a evolução contínua do setor”, disse.

A implementação do Referencial ocorrerá por meio do Programa Nacional da Mineração Sustentável, estruturado em três frentes de atuação: apoio técnico e regulatório; fortalecimento das condições estruturantes para adoção das boas práticas; e articulação institucional com capacitação dos diversos atores da cadeia mineral. Dessa forma, o documento passa a servir de base para futuros guias técnicos, indicadores, instrumentos de monitoramento, mecanismos de incentivo e políticas públicas voltadas ao fortalecimento da mineração sustentável brasileira, consolidando mais uma etapa da agenda de modernização conduzida pelo MME para o setor mineral.

Acesse o documento completo aqui.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 | Email: [email protected]


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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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Ações do CMSE garantem encerramento do período seco com reservatórios em níveis superiores aos do ano passado, mesmo com o El Niño

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O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) destacou, nesta quarta-feira (7/10), que o Sistema Interligado Nacional (SIN) encerrou o período seco de 2026 dentro dos padrões de segurança e confiabilidade, com níveis de armazenamento superiores aos registrados no mesmo período do ano passado, mesmo diante da intensificação do fenômeno El Niño. O resultado reflete o trabalho permanente de monitoramento das condições hidroenergéticas e a adoção coordenada de medidas pelo CMSE e pelas instituições do setor, que contribuíram para a segurança e a confiabilidade do abastecimento, e para a manutenção da bandeira tarifária verde aos consumidores.

Durante a reunião, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) apresentou um cronograma, contemplando os próximos passos para a continuidade e o aprimoramento dos mecanismos de Resposta da Demanda, observadas as diretrizes deliberadas pelo CMSE. A proposta pretende alcançar aperfeiçoamentos progressivos para o produto disponibilidade, considerando os seguintes aspectos principais: prazo e recorrência; produtos e acionamentos; remuneração e preço-teto; medição, participação e transparência. Tais aspectos serão tratados nas dimensões da regulação, do desenho técnico-comercial e de sistemas e operação. Estima-se que essas ações resultem em importantes avanços neste assunto, visando a implementação no próximo ano.

Operação em Eventos de Grande Relevância

Durante a reunião, o ONS reportou êxito na manutenção da operação segura do SIN durante o período de votação e apuração do primeiro turno do pleito eleitoral, em atendimento à determinação constante da Resolução nº 001/2005 do CMSE. O plano incluiu o bloqueio de manutenções com potencial impacto ao suprimento, a adoção de condições operativas mais conservadoras, o reforço das equipes de sobreaviso e a intensificação do monitoramento meteorológico, com atenção especial aos possíveis efeitos do fenômeno El Niño, com vistas a aumentar a segurança e a confiabilidade da operação do sistema.

O Comitê determinou a continuidade dessas ações para o segundo turno das Eleições e, posteriormente, para os dias de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em novembro de 2026. Os resultados de ambas as providências serão consolidados em relatórios específicos de desempenho do SIN.

Atendimento ao SIN

O ONS também ressaltou o volume expressivo de precipitações registrado em setembro — o mais intenso dos últimos 17 anos nas regiões Sul e Sudeste. A maior atividade das frentes frias e o avanço frequente pelas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste ocasionou precipitação superior à média nas bacias hidrográficas dessas regiões e no trecho boliviano do rio Madeira. A região Norte, por sua vez, mantém o cenário de estiagem típico do período.

Ainda assim, o SIN encerrou o período seco em condição mais favorável que a observada no ano anterior: o armazenamento alcançou 61% ao final de setembro de 2026, ante 56% no mesmo período de 2025, diferença de 5 pontos percentuais. Esse resultado foi alcançado mesmo diante da intensificação do fenômeno El Niño, cujos efeitos sobre as condições hidroenergéticas permanecem sob monitoramento. A robustez do sistema também foi evidenciada diante de eventos adversos, como as quedas de torres de linhas de transmissão associadas a condições climáticas no Sul e o cenário de estiagem na Região Norte. Em setembro, a robustez da Rede Básica alcançou 96,5%, superior aos 95,4% observados em setembro de 2025, reforçando a avaliação de que o sistema se manteve seguro e resiliente.

O monitoramento também aponta para o aquecimento das águas do Pacífico Equatorial, com previsões de um El Niño “muito forte” entre a primavera e o verão.

Para garantir o atendimento de potência do SIN nos próximos seis meses, caso ocorra um cenário de maior demanda somado a condições hidroenergéticas adversas, o ONS prevê o uso complementar de usinas termelétricas, aliada à operação otimizada das hidrelétricas do rio São Francisco e ao uso estratégico do reservatório da UHE Itaipu, com possibilidade de uso da Reserva de Potência Operativa em novembro e a partir de janeiro de 2027. Cabe observar que tal comportamento depende fortemente das condições hidroenergéticas e do início efetivo do período chuvoso, visto tratar-se de período úmido em principais bacias do SIN.

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O ONS relatou as análises e os avanços das medidas conjunturais para aliviar o carregamento dos transformadores da Subestação (SE) Sinop, que atende a região norte de Mato Grosso. O destaque foi a segregação do barramento de 500 kV da SE Paranaíta, com radialização da UHE São Manoel — teste concluído com sucesso em 6 de outubro. A eficácia contínua desta medida depende da disponibilidade hídrica local.  Paralelamente, permanecem em atuação outras medidas, incluindo ações de remanejamento da demanda por parte da distribuidora.

Política Nacional de Acesso ao Sistema de Transmissão (PNAST)

O Operador informou a realização com sucesso da 1ª Temporada de Acesso de 2026 da Política Nacional de Acesso ao Sistema de Transmissão (PNAST). Tal política foi instituída pelo Decreto nº 12.772/2025, que estabeleceu um novo modelo de acesso à Rede Básica, baseado em maior transparência, previsibilidade e eficiência para a conexão de empreendimentos ao SIN.

Salienta-se que foi a primeira vez que a capacidade remanescente da Rede Básica foi alocada por meio de um mecanismo competitivo, objetivo e isonômico entre os agentes, com resultados bastante satisfatórios.

Trata-se de uma solução espelho para outros países, que envolveu grande esforço das demais instituições que compõem o CMSE.

Modelos Computacionais do Setor Elétrico

O Comitê Técnico (CT) PMO/PLD realizou apresentou aos agentes novos modelos computacionais do setor elétrico, visando aprimorar os processos relacionados ao Programa Mensal da Operação Energética (PMO) e ao cálculo do Preço de Liquidação das Diferenças (PLD), em substituição aos modelos Newave e Decomp.

Na ocasião foi apresentado um calendário, que considera a realização de testes dos modelos, a apresentação aos usuários, a descrição detalhada das etapas etc.

O ONS salientou este projeto tem grande potencial de modernizar o setor elétrico, com importantes ganhos de governança, melhorias dos sinais de preço, melhor representação do sistema elétrico, com benefícios ao planejamento e à operação do sistema.

Informações Técnicas Complementares:

Condições Hidrometeorológicas: em setembro, a precipitação foi superior à média mensal nas bacias hidrográficas das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste e no trecho boliviano do rio Madeira. Nas demais bacias hidrográficas de interesse do SIN, os totais de precipitação foram inferiores à média.

Em relação à Energia Natural Afluente (ENA), ainda durante setembro, foram observados valores abaixo da média histórica para os subsistemas Nordeste e Norte, sendo 69% e 53% da Média de Longo Termo (MLT), respectivamente. Para os subsistemas Sudeste/Centro-Oeste e Sul foram verificados valores acima da média, com 153% e 266% da MLT. Em termos de SIN, foi verificada ENA de 176% da MLT.

Com relação à previsão meteorológica, o tema foi apresentado na reunião pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), a convite do CMSE. Os destaques da previsão indicam uma mudança de cenário entre a primeira e segunda semanas de horizonte de previsão. Na primeira semana, há previsão de chuvas acima da média nas Bacias do Uruguai, Iguaçu e incremental Itaipu, e próximo do normal nas demais bacias. Na segunda semana, as chuvas ficam acima da média na Bacia do Paraná e abaixo da média nas bacias do Uruguai e Jacuí, enquanto nas demais bacias as chuvas ficam próximas da média para o período.

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Energia Armazenada: ao final de setembro, foram verificados armazenamentos equivalentes de 56%, 84%, 68% e 72%, nos subsistemas Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte, respectivamente. No SIN, o armazenamento foi de aproximadamente 61%.

Previsão Hidroenergética para Outubro/2026:

Subsistema

ENA (% MLT)
Cenário Superior

ENA (% MLT)
Cenário Inferior

EARmáx (%)
Cenário Superior

EARmáx (%) Cenário Inferior

Sudeste/Centro-Oeste

102% 

88% 

51,6% 

52,4% 

Sul

185% 

148% 

90,7% 

90,3% 

Nordeste

66%

63% 

61,6% 

61,3% 

Norte

43% 

38% 

62,6% 

62,1% 

SIN (total)

122%  

103%

56,7% 

57,1% 

 

 Expansão da Geração e Transmissão: a expansão verificada em setembro de 2026 foi de 331 MW de capacidade instalada de geração centralizada de energia elétrica, com destaque para entrada em operação comercial parcial (UGs 1 e 2) da usina termelétricas UTE Manaus I, localizada no município de Manaus/AM, totalizando 114,79 MW; e das usinas fotovoltaicas UFV Sol de Brotas 03, 04,06 e 07, localizadas no município de Uibaí/BA, totalizando 130 MW. No caso da transmissão, entraram em operação comercial 547 km de linhas de transmissão, com destaque para a entrada da LT 500 kV Ribeiro Gonçalves – São João Piauí II C3 (309 km) e da LT 500 kV Curral Novo do Piauí II – São João do Piauí II C1 (220 km). Em complementação, entraram em operação comercial 2.716 MVA de capacidade de transformação, com destaque para os transformadores TR1, TR2 e TR3 525 / 230 kV Joinville Sul SC (672 MVA, cada).

Comercialização: No âmbito do monitoramento da comercialização, a Câmara de Comercialização de Energia (CCEE) apresentou a previsão dos resultados da liquidação financeira do Mercado de Curto Prazo (MCP), referente à contabilização de agosto de 2026. Do montante total de R$ 2,27 bilhões, R$ 1,8 bilhão foi efetivamente liquidado. Desse valor, R$ 359,63 milhões (20,02%) foram creditados à Conta de Energia de Reserva – CONER e R$ 0,31 milhão (0,01%) creditados à Conta de Potência para Reserva de Capacidade – CONCAP. O restante, equivalente a R$ 476,21 milhões, permaneceu inadimplido.

Exportação/Importação: A avaliação dos dados envolve os meses de agosto e setembro de 2026, sendo os de setembro preliminares. Destaca-se que não houve importação comercial no mês de agosto, porém em setembro houve uma importação de 19 MWmédios (14 GWh), sendo 100% proveniente da Argentina. Quanto à exportação termelétrica, em agosto, o montante foi de 327 MWmédios (243 GWh), destinado 100% à Argentina. Em setembro, não houve exportação térmica. Em relação à exportação hídrica, em agosto, o montante foi de 315 MWmédios (234 GWh), totalmente direcionado para a Argentina. Em setembro, a exportação de origem hidrelétrica alcançou 126 MWmédios (91 GWh), também 100% destinado à Argentina.

O CMSE, na sua competência legal, continuará monitorando, de forma permanente, as condições de abastecimento e o atendimento ao mercado de energia elétrica do País, adotando as medidas para a garantia do suprimento de energia elétrica. As definições finais sobre a reunião do CMSE desta quarta-feira (07/10) serão consolidadas em ata devidamente aprovada por todos os participantes e divulgada conforme o regimento.

Fonte: Ministério de Minas e Energia

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