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MME participa de intercâmbio internacional sobre cadeia de valor do lítio

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O Ministério de Minas e Energia (MME) participou, nos dias 30 e 31 de março, da terceira rodada técnica internacional promovida pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), realizada na província de Salta, na Argentina. A iniciativa integra o 2º Plano de Ação Bienal do Foro Permanente de Diálogo Técnico sobre inovação, desenvolvimento tecnológico e agregação de valor ao lítio, que reúne países do chamado “Triângulo do Lítio”, sendo eles, principalmente, Argentina, Bolívia e Chile, além de Brasil e México.

O encontro teve como objetivo promover o intercâmbio de experiências, conhecimentos e boas práticas relacionadas à cadeia produtiva do lítio, com ênfase em inovação tecnológica, sustentabilidade e agregação de valor. A programação incluiu atividades técnicas e visitas a projetos industriais estratégicos na região.

Dentre as atividades e visitas técnicas, a delegação internacional visitou a planta industrial das empresas Posco Argentina e as instalações da Eramine Sudamérica S.A., onde foram apresentadas iniciativas voltadas à incorporação de tecnologias avançadas e estratégias para o aumento da eficiência produtiva e redução de impactos ambientais no setor.

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A iniciativa está alinhada aos três eixos do Plano de Ação Bienal do Foro: vigilância tecnológica, intercâmbio de experiências e desenvolvimento de capacidades. As atividades também buscam fortalecer a cooperação regional e fomentar a integração entre os países participantes, com vistas ao desenvolvimento sustentável da cadeia de valor do lítio.

Segundo o coordenador-geral de Minerais Estratégicos e Transição Energética no Setor Mineral do MME, Gustavo Masili, a participação brasileira reforça a importância estratégica do lítio para o país e para a região. “O lítio é um vetor de soberania para o Brasil e para a América Latina. Em um cenário de transição energética, precisamos avançar na construção de capacidades tecnológicas e industriais que nos permitam agregar valor aos nossos recursos naturais”, destacou.

O representante do MME também enfatizou a relevância da cooperação regional para ampliar a inserção internacional dos países latino-americanos na mineração global. “A região reúne vantagens únicas, mas é por meio do trabalho conjunto que conseguiremos transformá-las em protagonismo nas cadeias globais de suprimento. Iniciativas como esta, no âmbito da CEPAL, são fundamentais para fortalecer a integração, compartilhar conhecimento e construir soluções comuns”, afirmou Masili.

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A participação brasileira reforça o compromisso do MME com o avanço tecnológico e a inserção do país nas discussões e cadeias globais de minerais essenciais para a transição energética. Além disso, o intercâmbio contribui para a formulação de políticas públicas voltadas à inovação, à agregação de valor e à competitividade do setor mineral brasileiro.

O evento contou com o apoio do projeto “Minerais para uma transição justa na América Latina e no Caribe (MinJust)”, financiado pela União Europeia e pelo governo da Alemanha, e implementado pela Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 | Email: [email protected]


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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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Parcelamento especial do FGTS para empregadores de Juiz de Fora, Matias Barbosa e Ubá começa em setembro

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Empregadores que possuem estabelecimentos localizados nos municípios de Juiz de Fora, Matias Barbosa e Ubá, em Minas Gerais, poderão aderir, de 1º de setembro a 14 de outubro de 2026, ao parcelamento especial de débitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

A medida é destinada exclusivamente aos estabelecimentos situados nesses três municípios e abrange os débitos do FGTS referentes às competências de abril a julho de 2026. Nesse período, a exigibilidade dos recolhimentos foi temporariamente suspensa pela Portaria MTE nº 777, de 4 de maio de 2026, em razão do estado de calamidade pública.

Benefício é vinculado ao estabelecimento

O parcelamento especial considera a localização do estabelecimento. Portanto, quando um mesmo empregador possuir estabelecimentos em outros municípios, somente aqueles situados em Juiz de Fora, Matias Barbosa ou Ubá estarão abrangidos pela medida.

Para os empregadores alcançados, a adesão deverá ser realizada impreterivelmente entre 1º de setembro e 14 de outubro de 2026, por meio do FGTS Digital. O parcelamento contemplará exclusivamente os débitos mensais correspondentes ao período em que a exigibilidade esteve suspensa.

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Estabelecimentos do mesmo empregador situados em outras localidades não estão incluídos.

Regras para empregadores domésticos, MEI e segurados especiais

Os empregadores domésticos, os segurados especiais não vinculados ao Cadastro Nacional de Obras (CNO) e os microempreendedores individuais (MEI) deverão realizar a adesão diretamente no eSocial – Módulo Simplificado.

Já o empregador segurado especial vinculado ao CNO, cujo estabelecimento esteja localizado em um dos municípios abrangidos pela suspensão da exigibilidade, deverá realizar a adesão pelo FGTS Digital.

Quem não optar pelo parcelamento

O empregador que não optar pelo parcelamento especial poderá realizar o recolhimento dos valores abrangidos pela suspensão até o término do período de suspensão, sem incidência de encargos, observadas as condições estabelecidas no Edital SIT nº 2/2026.

Atenção ao prazo

A adesão dentro do período estabelecido é indispensável para que o empregador possa usufruir das condições especiais de pagamento parcelado previstas no Edital SIT nº 2/2026.

Após 14 de outubro de 2026, não será mais possível aderir ao parcelamento especial.

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Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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